| Portuguese | English |
| Acordo relativo a um Programa Internacional da Energia | Agreement on an International Energy Programme |
| acordo relativo à salvaguarda | safeguards agreement |
| comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia | Committee for implementation of the directive on the promotion of cogeneration based on a useful heat demand in the internal energy market |
| comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia e que altera a Diretiva 92/42/CEE | Committee for the promotion of high efficiency cogeneration of heat and power based on useful heat demand and primary energy savings in the internal energy market |
| comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia e que altera a Diretiva 92/42/CEE | Combined heat and power Committee |
| comité para a aplicação da legislação relativa às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de eletricidade | Committee for implementation of the regulation on conditions for access to the network for cross-border exchanges in electricity |
| comité para a aplicação do regulamento relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de eletricidade | Committee for implementation of the regulation on conditions for access to the network for cross-border exchanges in electricity |
| Comité para a harmonização das medidas nacionais relativas à indicação do consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos | Committee on harmonisation of national measures on the indication by labelling and standard product information of the consumption of energy and other resources by household appliances |
| contrato relativo aos sistemas de rede britânicos | British Grid Systems Agreement |
| Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE | Directive on the promotion of the use of energy from renewable sources |
| Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE | Renewable Energy Directive |
| Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE | Renewables Directive |
| Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Diretivas 2001/77/CE e 2003/30/CE | Directive 2009/28/EC of the European Parliament and of the Council of 23 April 2009 on the promotion of the use of energy from renewable sources and amending and subsequently repealing Directives 2001/77/EC and 2003/30/EC |
| Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios | Energy Performance of Buildings Directive |
| Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios | European Energy Performance of Buildings Directive |
| Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios | European Directive on the Energy Performance of Buildings |
| Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios | EU Directive on the Energy Performance of Buildings |
| grupo de trabalho relativo às baterias | Battery Industry Working Party |
| Iniciativa Comunitária relativa às Redes de Distribução e Transporte de Energia | Community initiative concerning transmission and distribution networks for energy |
| Iniciativa Europeia relativa às Redes de Distribuição e Transporte de Energia | Community Initiative concerning Transmission and Distribution Networks for Energy |
| lei relativa à energia | Law on the energy industry |
| Protocolo Adicional do Acordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França | Additional Protocol to the Agreement between France, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in France |
| Protocolo Adicional do Acordo entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em ligação com o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares | Additional Protocol to the Agreement between the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, the European Atomic Energy Community and the International Atomic Energy Agency for the application of safeguards in the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland in connection with the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons |
| Protocolo relativo ao Tribunal criado pela Convenção acerca da Instituição de uma Fiscalização de Segurança em matéria de Energia Nuclear | Protocol on the Tribunal Established by the Convention on the Establishment of a Security Control in the field of Nuclear Energy |
| Regulamento relativo à integridade e à transparência nos mercados da energia | Regulation on Energy Market Integrity and Transparency |
