| Portuguese | English |
| Comissão Temporária Encarregada do Seguimento dado às Recomendações relativas à BSE Encefalopatia Espongiforme Bovina | Temporary Committee instructed to monitor the action taken on the recommendations made concerning BSE |
| comité para a aplicação do regulamento relativo aos adubos | Committee for implementation of the Regulation relating to fertilisers |
| Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis | Committee on directives relating to textile names and labelling |
| Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling |
| Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis | Committee on directives relating to textile names and labelling |
| Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling |
| comité para as questões relativas às taxas, às regras de execução e ao procedimento das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno Marcas, Desenhos e Modelos | Committee on Fees, Implementation Rules and the Procedure of the Boards of Appeal of the Office for Harmonisation in the Internal Market trade marks and designs |
| Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis | Committee on directives relating to textile names and labelling |
| Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis | Committee for Directives relating to Textile Names and Labelling |
| Controlo das despesas do FEOGA-Garantia e das despesas relativas às ações externas | control of EAGGF Guarantee Section and external expenditure |
| Controlo das despesas do FEOGA-Garantia e das despesas relativas às ações externas | Control of revenue |
| Código de Conduta relativo à Divulgação das Actas e Declarações para as Actas do Conselho na Qualidade de Legislador | Code of conduct on public access to the minutes and statements in the minutes of the Council acting as legislator |
| Futura Evolução da Política Comum dos Transportes - Abordagem global relativa à criação de um quadro comunitário para uma mobilidade sustentável - Livro Branco | The future development of the common transport policy: a global approach to the construction of a Community framework for sustainable mobility - White Paper |
| iniciativa comunitária relativa ao desenvolvimento rural | Community Initiative for rural development |
| iniciativa comunitária relativa aos serviços e redes de telemática para o desenvolvimento regional "Telemática" | Community initiative for regional development concerning services and networks related to data communication |
| Livro Verde relativo à Convergência dos Sectores das Telecomunicações, dos Meios de Comunicação Social e das Tecnologias da Informação e às suas Implicações na Regulamentação - Para uma Abordagem centrada na Sociedade da Informação | Green paper on the convergence of the telecommunications, media and information technology sectors, and the implications for regulation: Towards an Information Society Approach |
| negociações relativas à redução das Forças Armadas Convencionais na Europa | negotiations on reductions in conventional armed forces in Europe |
| negociações relativas à redução das Forças Armadas Convencionais na Europa | Conventional Forces in Europe |
| orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional | guidelines on national regional aid |
| pacto internacional relativo aos direitos económicos, sociais e culturais | International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights |
| Programa Comunitário relativo ao Desenvolvimento de Certas Regiões Desfavorecidas da Comunidade através de um melhor Acesso aos Serviços Avançados de Telecomunicações | Special Telecommunications Actions for Regional Development |
| Programa Comunitário relativo ao Desenvolvimento de Certas Regiões Desfavorecidas da Comunidade por meio da Valorização do Potencial Energético Endógeno | Exploiting indigenous energy potential |
| Programa comunitário relativo ao desenvolvimento de certas regiões desfavorecidas da Comunidade por meio da valorização do potencial energético endógeno | Community programme for the development of certain less-favoured regions of the Community by exploiting endogenous energy potential |
| Programa de iniciativa comunitária relativo a interligações energéticas | Community initiative in favour of regions whose development is lagging behind Objective 1 regions and which are inadequately equipped with energy infrastructures |
| Programa de iniciativa comunitária relativo a interligações energéticas | Community initiative aimed at improvement of energy infrastructures in the peripheral regions |
| Protocolo relativo a Certas Disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte | Protocol on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland |
| Protocolo relativo a Certas Disposições respeitantes à Dinamarca | Protocol on certain provisions relating to Denmark |
| Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia | Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union |
| Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia | Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union |
| Protocolo relativo ao Alargamento da União Europeia. | Protocol on the enlargement of the European Union |
| Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda | Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities |
| Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda | Protocol on Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland |
| Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia | Protocol on Article 17 of the Treaty on European Union |
| Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia | Protocol on Article 42 of the Treaty on European Union |
| Protocolo relativo ao Artigo 67.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia | Protocol on Article 67 of the Treaty establishing the European Community |
| Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community |
| Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union |
| Protocolo relativo ao Direito de Asilo de Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia | Protocol on asylum for nationals of Member States of the European Union |
| Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Community |
| Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia | Protocol on the Statute of the Court of Justice |
| Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia | Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Union |
| Protocolo relativo ao Regime Especial aplicável à Gronelândia | Protocol on special arrangements for Greenland |
| Protocolo relativo ao Serviço Público de Radiodifusão nos Estados-Membros | Protocol on the system of public broadcasting in the Member States |
| Protocolo relativo aos Critérios de Convergência | Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community |
| Protocolo relativo aos Critérios de Convergência | Protocol on the convergence criteria |
| Protocolo relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu | Protocol on the Statute of the European Monetary Institute |
| Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu | Protocol on the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank |
| Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland |
| Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda | Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland |
| Protocolo relativo à Aquisição de Bens Imóveis na Dinamarca | Protocol on the acquisition of property in Denmark |
| Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial | Protocol on economic and social cohesion |
| Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial | Protocol on economic, social and territorial cohesion |
| Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia | Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies and departments of the European Communities and of Europol |
| Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia | Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies, offices, agencies and departments of the European Union |
| Protocolo relativo à Passagem para a Terceira Fase da União Económica e Monetária | Protocol on the transition to the third stage of economic and monetary union |
| Protocolo relativo à Posição da Dinamarca | Protocol on the position of Denmark |
| Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland |
| Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça | Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice |
| Protocolo relativo às Consequências Financeiras do Termo de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço | Protocol on the financial consequences of the expiry of the ECSC Treaty and on the Research Fund for Coal and Steel |
| Protocolo relativo às Importações na União Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas | Protocol concerning imports into the European Union of petroleum products refined in the Netherlands Antilles |
| Protocolo relativo às Importações na União Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas | Protocol concerning imports into the European Economic Community of petroleum products refined in the Netherlands Antilles |
| Protocolo relativo às Mercadorias Originárias e Provenientes de Certos Países e que beneficiam de um Regime Especial aquando da Importação para um dos Estados-Membros | Protocol on goods originating in and coming from certain countries end enjoying special treatment when imported into a Member State |
| Protocolo relativo às Relações Externas dos Estados-Membros no que respeita à Passagem das Fronteiras Externas | Protocol on external relations of the Member States with regard to the crossing of external borders |
| Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas do Mediterrâneo | Protocol to the Barcelona Convention, concerning Specially Protected Areas of the Mediterranean Sea |
| Protocolo sobre o Procedimento relativo aos Défices Excessivos | Protocol on the excessive deficit procedure |
| pôr termo a um incidente processual relativo a uma exceção de inadmissibilidade | dispose of a procedural issue |
| pôr termo a um incidente processual relativo a uma questão prévia de inadmissibilidade | dispose of a procedural issue |
| Regulamentação relativa às deslocações das delegações das comissões parlamentares fora dos três locais de trabalho do Parlamento Europeu | rules governing travel by committee delegations outside the three places of work of the European Parliament |
| Sistema Integrado de Gestão e de Controlo relativo a Determinados Regimes de Ajudas Comunitários | Integrated Administration and Control System for Certain Community Aid Schemes |
| Sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitários | Integrated administration and control system for certain Community aid schemes |
