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| Acordo de Locarno que Estabelece uma Classificação Internacional para os Desenhos e Modelos Industriais | Locarno Agreement establishing an International Classification for Industrial Designs |
| aparelhos de diversão que não se destinem a ser utilizados com receptores de televisão | amusement apparatus other than for use with television receivers |
| aparelhos de jogos electrónicos e de diversão que não se destinem a ser utilizados com receptores de televisão | electronic games and amusement apparatus other than for use with television receivers |
| aparelhos electrónicos que utilizam computadores para fins educativos | electronic apparatus utilizing computers for educational purposes |
| assessoria no que se refere à organização e economia empresarial | advice on business organization and business economics |
| bebidas alcoólicas que não cervejas e preparações para as fazer | alcoholic drinks other than beers and preparations for making them |
| brinquedos de transporte que não se destinam a ser montados, nomeadamente vagões para brincar | non-riding transportation toys, namely toy wagons |
| brinquedos que emitem ruídos | toy trick noisemakers |
| brinquedos que lançam jactos de água | water-squirting toys |
| colchões de ar que não sejam para uso medicinal | air mattresses, not for medical purposes |
| Convenção que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual | Convention establishing the World Intellectual Property Organisation |
| couro e imitações de couro, produtos nestas matérias, nomeadamente bolsas e outros recipientes não adaptados especialmente aos objectos que devem conter, bem como pequenos artigos em couro, especialmente porta-moedas, carteiras de bolso, porta-chaves | goods of leather and imitations of leather, namely bags and other containers not designed to contain any particular object, as well as small leather goods, especially purses, pocket wallets, key wallets |
| desodorizantes que não sejam para uso pessoal | deodorants other than for personal use |
| etiquetas que não sejam de tecido | labels not of textile |
| informação a clientes no que se refere à venda de bens móveis | customer information on the sale of personal property |
| intermediários que asseguram alojamento em estabelecimentos hoteleiros para viajantes | brokers ensuring hotel accommodation for travellers |
| jogos electrónicos que não se destinem a ser utilizados com receptores de televisão | electronic games other than for use with television receivers |
| Livro Verde sobre os direitos de autor e o desafio tecnológico: Problemas de direitos de autor que exigem uma ação imediata | Green Paper on copyright and the challenge of technology - Copyright issues requiring immediate action |
| manuais que sejam produtos de impressão | manuals being printed matter |
| metais preciosos e suas ligas que não sejam para uso dentário | precious metals and their alloys other than for dental |
| máquinas de jogos de vídeo, máquinas de jogos de vídeo domésticas e máquinas de jogos de vídeo manuais, que não se destinem a utilização com receptores de televisão | video-game machines, home video-game machines and hand-held video-game machines, none being for use with television receivers |
| prestados por uma entidade que concede franchising, nomeadamente colocação à disposição do know-how e concessão de licenças | services provided by a franchiser, namely transfer provision of know-how and granting of licences |
| programas de computador que estejam registados em suportes de dados | computer programs being recorded on data carriers |
| serviços de empregos e consultoria no que se refere aos recursos humanos e à gestão dos mesmos | employment agency services and consultancy regarding personnel and personnel management |
| serviços que consistem no registo, transcrição, composição, compilação ou sistematização de comunicações escritas e também a exploração ou compilação de dados matemáticos, de investigação ou estatísticos | services consisting of the registration, transcription, composition, compilation or systematization of written communications and also the exploitation or compilation of mathematical, research or statistical data |
| software que permita a procura de dados | computer software to enable searching of data |
| suportes que podem ser lidos por uma máquina | machine readable media |
| uniões com excepção das que são para veículos terrestres | couplings other than for land vehicles |
