Terms for subject Law containing elemento

Portuguese	English
Convenção sobre a Unificação de certos Elementos do Direito das Patentes de Invenção	Convention on the Unification of Certain Points of Substantive Law of Patents for Invention
desnaturação de elementos de prova	distortion of essential evidence
destruição de elementos de prova	destroying evidence
direito esclusivo sobre um elemento da marca	exclusive right to an element of the trade mark
documento ou quaisquer outro elemento relativo ao processo	document or any paper relating to the case
elemento comprovativo	evidence
elemento da acusação	count of an indictment
elemento da acusação	count
elemento de conexão	point of attachment
elemento de conexão	linking factor
elemento de conexão	connecting factor
elemento de direito e de facto	matter of law or fact
elemento de insegurança	element of insecurity
elemento de ligação	connecting factor
elemento de prova	evidentiary item
elemento de prova	item produced in evidence
elemento de prova	item of evidence
elemento distintivo da marca	distinctive feature of the mark
elemento exculpatório	exculpatory evidence
elemento patenteado	licensed element
elementos da dinâmica do contrato de franquia	elements of franchise dynamics
elementos essenciais de um crime	subject matter of an offence
falsificação de elementos de prova	falsifying evidence
formulário elemento de prova dos contratos de trabalho	form to serve as proof of an employment contract
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros	This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States
o regulamento é obrigatório em todos os seus elementos	a regulation shall be binding in its entirety
seguro contra danos causados pelos elementos da natureza	insurance against damage caused by natural forces
tripulação de dois elementos	two-man crew