Terms for subject Security systems containing de

Portuguese	English
abono de subsistência para deficientes	disability living allowance
acréscimo de revalorização	revalorisation increase
Associação Internacional da Segurança Social	International Social Security Association
assumir o encargo das prestações	bear the cost of the benefits
assunção das despesas de transporte	meeting the costs of transporting
atestado de direito às prestações em espécie para os requerentes de pensão ou de renda e para os seus familiares	certificate of entitlement to benefits in kind for pension claimants and members of their family
atestado de direito às prestações em espécie para os requerentes de pensão ou de renda e para os seus familiares	E120 form
atestado relativo ao direito dos trabalhadores em situação de desemprego e dos seus familiares,às prestações do seguro de doença e maternidade	E119 form
atestado relativo ao direito dos trabalhadores em situação de desemprego e dos seus familiares,às prestações do seguro de doença e maternidade	certificate concerning the entitlement of unemployed persons and the members of their family to sickness and maternity insurance benefits
atestado relativo à totalização dos períodos de emprego, de atividade profissional não assalariada ou de residência	E602 form
atestado relativo à totalização dos períodos de emprego, de atividade profissional não assalariada ou de residência	concerning the aggregation of periods of employment, of self-employment or of residence
atribuições da Comissão Administrativa	tasks of the Administrative Commission
autorização para receber tratamento adequado fora do Estado-Membro de residência	authorisation to receive appropriate treatment outside the Member State of residence
base de contribuição	contribution basis
caducidade de direitos	forfeiture of rights
caixa de abonos de família	General Child Benefit Fund
centro de interesse das atividades	centre of interest of the activities
Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social	Administrative Commission for the Coordination of Social Security Systems
Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social	Advisory Committee for the Coordination of Social Security Systems
contribuições sociais para as administrações da segurança social	social contributions to social security funds
conversão das prestações por invalidez em prestações por velhice	conversion of invalidity benefits into old-age benefits
cumulação de prestações	overlapping of benefits
cumulação injustificada de prestações	unwarranted overlapping of benefits
dependência das prestações sociais	benefit dependency
derrogação das regras de residência	waiving of residence clauses
desincentivo à procura de trabalho	job-search disincentive
determinação do montante da pensão	determination of the pension amount
direito de ação direta	right to direct action
direito de pensão	vesting
direito de sub-rogação	right to subrogation
direitos e benefícios adquiridos ou em vias de aquisição	rights and advantages acquired and in the course of being acquired
disposições especiais de aplicação	special implementing provisions
duração prevista da estada	expected length of the stay
encargos sociais da entidade empregadora	social charges of employers
equiparação da residência	equal treatment of residence
equiparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais	equivalence of accidents at work and occupational diseases
equiparação de factos ou acontecimentos	assimilation of facts or events
estatutos da Comissão Administrativa	rules of the Administrative Commission
exercício de atividade em dois ou mais Estados-Membros	pursuit of activities in two or more Member States
fase de constituição	accumulation phase
fase de desembolso	payout phase
fase de desembolso	decumulation phase
fase de não-constituição	payout phase
fase de não-constituição	decumulation phase
garantia de rendimento mínimo	minimum return guarantee
Grupo de Trabalho Interino sobre a Segurança Social	informal Interim Working Group on Social Security
idade efetiva de reforma	effective retirement age
idade média de reforma	average retirement age
idade normal de pensão	normal pension age
igualdade de tratamento de prestações, de rendimentos e de factos	equal treatment of benefits, income, facts or events
instituição do lugar de estada	institution of the place of stay
instituição do lugar de residência	institution of the place of residence
Instituto Nacional de Seguro de Doença-invalidez	National Office for Social Security
instrução de um pedido de pensão	investigation of a pension claim
Intercâmbio Eletrónico de Informações de Segurança Social	Electronic Exchange of Social Security Information
isenção da taxa moderadora	exemption from payment
livre circulação de dados pessoais	free movement of personal data
Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros	Green Paper Towards adequate, sustainable and safe European pension systems
lugar de residência dos descendentes	place of residence of the children
mecanismo de ajustamento automático	automatic adjustment mechanism
mesa-redonda sobre o seguro de doença-invalidez	round table on sickness and invalidity insurance
montante efetivo da prestação	actual amount of the benefit
método de determinação e de cálculo dos custos médios anuais	method of determining and calculating the annual average costs
método de totalização e de proporcionalidade pro rata	method used for aggregation and pro rata calculation
número de inscrição	registration number
número de inscrição	insurance number
obrigação contratual de patrocinador	sponsor covenant
pensão antecipada de velhice	early retirement pension
pensão antecipada de velhice	early pension
pensão de emprego	employment pension
pensão de reforma antecipada	early retirement pension
pensão de reforma antecipada	early pension
pensão de reversão	surviving dependants' pension
pensão de reversão	dependants' pension
pensão de sobrevivência	surviving dependants' pension
pensão de sobrevivência	dependants' pension
pensão de transição	bridging pension
pensão de velhice,de invalidez ou de sobrevivência	old-age,disability or survivors'pension
pensão por sobrevivência em função da remuneração	earnings-related survivor's pension
pensão por velhice em função da remuneração	earnings-related old-age pension
período de atividade não assalariada	period of self-employment
período de atividade por conta própria	period of self-employment
período de contribuição	period of contribution
período de seguro presumido	assumed insurance period
pessoa em situação de desemprego parcial ou intermitente	person who is partially or intermittently unemployed
pessoa que exerce uma atividade por conta de outrem a bordo de um navio	person employed on board of a vessel
prescrição de direitos	limitation of rights
prestação a cargo de uma instituição de outro Estado-Membro	benefit at the expense of an institution of another Member State
prestação adquirida ao abrigo da legislação	benefit acquired under the legislation
prestação em espécie por conta da instituição de um outro Estado-Membro	benefit in kind on behalf of the institution of another Member State
prestações de maternidade e de paternidade equiparadas	maternity and equivalent paternity benefits
princípio da equiparação de factos ou acontecimentos	principle of assimilation of facts or events
princípio da totalização dos períodos de seguro, de emprego, de atividade por conta própria ou de residência	principle of aggregating periods of insurance, employment, self-employment or residence
princípio de boa administração	principle of good administration
princípio de possibilidade de exportação das prestações	principle of the exportability of social security benefits
princípio de possibilidade de exportação das prestações	principle of "exportability" of benefits
princípio de possibilidade de exportação das prestações	exportability principle
princípio de possibilidade de exportação das prestações de segurança social	principle of the exportability of social security benefits
princípio de possibilidade de exportação das prestações de segurança social	principle of "exportability" of benefits
princípio de possibilidade de exportação das prestações de segurança social	exportability principle
proibição de cumulação de prestações	prevention of overlapping of benefits
quotização de segurança social	national insurance contribution
quotização de segurança social	social security contribution
quotização de segurança social	contribution
regime de acidentes e doenças profissionais	scheme covering accidents at work and occupational diseases
regime de cobertura hipotecária "equity release"	equity release scheme
regime de pensões individual	individual pension scheme
regime de pensões por constituição de reservas contabilísticas	book reserve pension scheme
regime de remuneração média	career average scheme
regime de remuneração média	average earnings scheme
regime de saldo de tesouraria	cash balance scheme
regime de segurança social	social security scheme
regime de seguro agrícola	agricultural insurance scheme
regime especial de invalidez dos mineiros	special invalidity scheme for miners
regime especial de segurança social	special social security scheme
regime especial dos marítimos da marinha mercante	special scheme for merchant navy mariners
regime geral de segurança social	general social security scheme
regime legal de seguro de pensão	statutory pension scheme
regime legal de seguro de pensão	statutory pension insurance scheme
regime nacional de segurança social	national social security scheme
regimes legais de pré-reforma	statutory pre-retirement schemes
regra da totalização de períodos	rule on the aggregation of periods
regras de arquitectura comuns	common structural rules
regras de arquitetura comuns	common architecture rules
regras de coordenação	coordination rules
regras de prioridade em caso de cumulação de direitos	rules of priority in the case of overlapping of rights
seguro contra acidentes de trabalho ou doenças profissionais	insurance against accidents at work or occupational diseases
seguro de doença	sickness insurance
seguro de invalidez	insurance in respect of invalidity
seguro geral de sobreviventes	general insurance for surviving dependants
sistema de assistência na doença obrigatório	compulsory sickness insurance
sistema de garantia das prestações de pensões	pension benefit guarantee system
subsídio de desemprego	jobseeker's allowance
subsídio de maternidade	maternity premium
subsídio especial de nascimento ou de adoção	special childbirth and adoption allowance
subsídios e seguros de desemprego	unemployment insurance scheme
taxa de formação	pension accrual rate
taxa de formação	accrual rate
tramitação do pedido da pensão de sobrevivência	investigation of a claim for a survivor's pension