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convenção aduaneira | Customs Convention |
Convenção Aduaneira relativa ao Material de Bem-Estar destinado ao Pessoal Marítimo | Customs Convention concerning Welfare Material for Seafarers |
Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias ao abrigo de cadernetas TIR | Customs International Convention on the Transport of Goods under Cover of TIR Carnets |
Convenção Aduaneira relativa ao Trânsito Internacional de Mercadorias | ITI Convention |
Convenção Aduaneira relativa ao Trânsito Internacional de Mercadorias | Customs Convention on the International Transit of Goods |
Convenção aduaneira relativa aos Contentores - Genebra 1956 | Customs Convention on Containers - Geneva 1956 |
Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens | Customs Convention on the Temporary Importation of Packings |
Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Material Profissional | Customs Convention on the Temporary Importation of Professional Equipment |
Convenção aduaneira relativa à importação temporária de material profissional | Customs Convention on the Temporary Importation of Professional Equipment - Brussels 1961 |
Convenção aduaneira relativa à importação temporária de veículos rodoviários comerciais | Customs Convention on the Temporary Importation of Commercial Road Vehicles - Geneva 1956 |
Convenção aduaneira relativa à importação temporária de veículos rodoviários privados | Customs Convention on the Temporary Importation of Private Road Vehicles - New-York 1954 |
Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária para Uso Privado de Aeronaves e Barcos de Recreio | Customs Convention on the Temporary Importation for Private Use of Aircraft and Pleasure Boats |
Convenção aduaneira relativa à importação temporária para uso privado de aeronaves e barcos de recreio,Genebra 1956 | Customs Convention on the Temporary Importation for Private Use of Aircraft and Pleasure Boats-Geneva 1956 |
Convenção aduaneira relativa às facilidades concedidas para a importação de mercadorias destinadas a ser apresentadas ou utilizadas em exposições, congressos ou manifestações semelhantes | Customs Convention concerning Facilities for the Importation of Goods for Display or Use at Exhibitions, Fairs, Meetings or Similar Events - Brussels 1961 |
Convenção Aduaneira relativa às Facilidades concedidas para a Importação de Mercadorias destinadas a serem apresentadas ou utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestações Semelhantes | Customs Convention concerning Facilities for the Importation of Goods for Display or Use at Exhibitions, Fairs, Meetings or Similar Events |
Convenção Aduaneira sobre Importação Temporária de Veículos Rodoviários Particulares | Customs Convention on the Temporary Importation of Private Road Vehicles |
Convenção aduaneira sobre o livrete ATA para a importação temporária de mercadorias | Customs Convention on the ATA Carnet for the Temporary Admission of Goods ATA Convention - Brussels 1961 |
Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para Importação Temporária de Mercadorias | ATA Convention |
Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para Importação Temporária de Mercadorias | Customs Convention on the ATA Carnet for the Temporary Admission of Goods |
Convenção aduaneira sobre o livrete ATA para importação temporária de mercadorias | Customs Convention on the ATA carnet for the temporary admission of goods |
Convenção aduaneira sobre os livretes ECS para amostras comerciais – Bruxelas 1956 | Customs Convention regarding ECS carnets for Commercial Samples - Brussels 1956 |
Convenção da Ajuda Alimentar | Food Aid Convention |
Convenção das Nações Unidas para a Repressão do Financiamento do Terrorismo | United Nations Convention for the Suppression of Financing of Terrorism |
convenção de arredondamento | rounding convention |
Convenção de Bruxelas sobre o Valor | Convention on the Valuation of Goods for Customs Purposes |
Convenção de Bruxelas sobre o Valor | Brussels Valuation Convention |
convenção de cofinanciamento | part-financing agreement |
Convenção de cooperação económica europeia | Convention for European Economic Co-operation - Paris 1948 |
convenção de delegação | delegation agreement |
convenção de dias úteis | business day convention |
convenção de empréstimo | loan agreement |
convenção de empréstimo | loan covenant |
convenção de empréstimo | loan contract |
convenção de empréstimo | credit agreement |
convenção de financiamento | financial contract |
convenção de financiamento | financial agreement |
convenção de financiamento | financing agreement |
convenção de subvenção | grant agreement |
convenção de transferência | transfer agreement |
Convenção destinada a regular certos Conflitos de Leis em matéria de Cheques | Convention for the Settlement of Certain Conflicts of Laws in connection with Cheques |
Convenção destinada a regular certos Conflitos de Leis em matéria de Letras e Livranças | Convention for the Settlement of certain Conflicts of Laws in Connection with Bills of Exchange and Promissory Notes |
Convenção do Comércio de Cereais | Grains Trade Convention |
Convenção do Comércio de Cereais | Cereals Trade Convention |
convenção do mercado | market convention |
Convenção Estabelecendo uma Lei Uniforme em Matéria de Cheques | Convention Providing a Uniform Law for Cheques |
Convenção Estabelecendo uma Lei Uniforme em matéria de Letras e Livranças | Convention Providing a Uniform Law for Bills of Exchange and Promissory Notes |
Convenção Europeia relativa ao Regime Aduaneiro das Paletas utilizadas nos Transportes Internacionais | European Convention on Customs Treatment of Pallets used in International Transport |
convenção euro-árabe para a promoção e proteção recíprocas dos investimentos | Euro-Arab Convention on the mutual promotion and protection of investments |
Convenção Internacional de Assistência Mútua Administrativa para a Prevenção, Investigação e Repressão das Infracções Aduaneiras | International Convention on Mutual Administrative Assistance for the Prevention, Investigation and Repression of Customs Offences |
Convenção Internacional para a Simplificação das Formalidades Aduaneiras | International Convention relating to the Simplification of Customs Formalities |
Convenção internacional para a simplificação e a harmonização dos regimes aduaneiros, Bruxelas 1974 | International Convention on the Simplification and Harmonization of Customs Procedures-Brussels 1974 |
Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias | HS Convention |
Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias | International Convention on the Harmonised System |
Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias | International Convention on the Harmonised Commodity Description and Coding System |
convenção monetária | monetary convention |
convenção monetária | monetary agreement |
convenção para a criação de um Conselho de Cooperação AduaneiraCCA | Convention establishing a Customs Co-operation Council |
Convenção para a Criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira | Convention establishing a Customs Cooperation Council |
convenção para a criação de um Conselho de Cooperação AduaneiraCCA | CCC - Brussels 1950 |
Convenção para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de outros Estados | Convention on the Settlement of Investment Disputes between States and Nationals of Other States |
Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas | Regional Convention on pan-Euro-Mediterranean preferential rules of origin |
Convenção relativa ao Banco de Pagamentos Internacionais | Convention respecting the Bank for International Settlements |
Convenção relativa ao desalfandegamento centralizado, no que diz respeito à atribuição das despesas de cobrança nacionais que são conservadas quando os recursos próprios tradicionais são colocados à disposição do orçamento da UE | Convention on centralised customs clearance, concerning the allocation of national collection costs retained when traditional own resources are made available to the EU budget |
Convenção relativa ao Imposto do Selo em matéria de Cheques | Convention on Stamp Laws in connection with Cheques |
Convenção relativa ao Imposto do Selo em matéria de Letras e Livranças | Convention on the Stamp Laws in connection with Bills of Exchange and Promissory Notes |
Convenção relativa ao Regime Aduaneiro dos Contentores Explorados em comum no Transporte Internacional | Convention on Customs Treatment of Pool Containers Used in International Transport |
Convenção relativa ao Regime Aduaneiro dos Contentores Explorados em comum no Transporte Internacional | Container Pool Convention |
Convenção relativa ao Regime Aduaneiro dos Contentores utilizados no transporte internacional, no âmbito de um pool | Convention on customs treatment of pool containers used in international transport |
Convenção relativa ao Regime Aduaneiro dos Contentores utilizados no transporte internacional, no âmbito de um pool | Container Pool Convention |
Convenção relativa à ajuda alimentar | Food Aid Convention |
Convenção relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras Nápoles II | Naples II Convention |
Convenção relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras Nápoles II | Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on mutual assistance and cooperation between customs administrations Naples II |
Convenção relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras Nápoles II | Convention on mutual assistance and cooperation between customs administrations |
convenção relativa à contagem de dias | day-count convention |
Convenção relativa à Importação Temporária | Convention relating to temporary admission |
Convenção relativa à Importação Temporária | Istanbul Convention |
Convenção relativa à Importação Temporária | Convention on Temporary Admission |
Convenção relativa à importação temporária, Istambul | Convention on Temporary Admission, Istanbul |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros | Convention on the Protection of Financial Interests |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades | PIF Convention |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades | Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades | Convention on the protection of the Communities' financial interests |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | PIF Convention |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Convention on the protection of the Communities' financial interests |
convenção relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias | Convention on the simplification of formalities in trade in goods |
convenção relativa às variações mínimas das cotações | tick sizes convention |
Convenção Revista para a Navegação no Reno | revised Convention for the Navigation of the Rhine |
Convenção revista para efeitos de navegação no Reno Ato de Mannheim | Revised Convention for the Navigation of the Rhine - Mannheim 1868 |
Convenção sobre a Exploração em comum de Contentores | Convention on Customs Treatment of Pool Containers Used in International Transport |
Convenção sobre a Exploração em comum de Contentores | Container Pool Convention |
Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais | Convention on combating bribery of foreign officials in international Business Transactions |
Convenção sobre a nomenclatura para a classificação das mercadorias nas pautas aduaneiras Nomenclatura de Bruxelas | Convention on Nomenclature for the Classification of Goods in Customs Tariffs the Brussels Nomenclature, CCC-Nomenclature - Brussels 1950 |
Convenção sobre a Nomenclatura para Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras | Classification Agreement |
Convenção sobre a Nomenclatura para Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras | Convention on Nomenclature for the Classification of Goods in Customs Tariffs |
Convenção sobre a Nomenclatura para Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras | Nomenclature Convention |
Convenção sobre a Nomenclatura para Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras | Brussels Convention |
Convenção sobre a simplificação das formalidades no comércio de mercadorias | Convention on the simplification of formalities in trade in goods |
Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro | Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the Use of Information Technology for Customs Purposes |
Convenção sobre a utilização da informática no domínio aduaneiro | Convention on the use of information technology for customs purposes |
Convenção sobre as Operações Financeiras de Iniciados | Convention on Insider Trading |
convenção sobre contagem de dias | day-count convention |
Convenção sobre Locação Financeira Internacional | Unidroit Convention on International Financial Leasing |
Convenção sobre Locação Financeira Internacional | Convention on International Financial Leasing |
Convenção sobre o Comércio do Trigo | Wheat Trade Convention |
convenção sobre o comércio dos cereais | Grains Trade Convention |
convenção sobre o comércio dos cereais | Cereals Trade Convention |
Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias | Convention on the Valuation of Goods for Customs Purposes |
Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias | Brussels Valuation Convention |
Convenção sobre o valor aduaneiro de mercadorias | Convention on the Valuation of Goods for Customs Purposes |
Convenção sobre um Regime de Trânsito Comum | Convention on a Common Transit Procedure |
Convenção sobre um Regime de Trânsito Comum | Convention on a common transit procedure |
Convenção TIF | procedure of international transit by rail |
Convenção TIF | TIF Convention |
Convenção UNIDROIT sobre as Regras de Direito Material aplicáveis aos Títulos Intermediados | Geneva Securities Convention |
Convenção UNIDROIT sobre as Regras de Direito Material aplicáveis aos Títulos Intermediados | Convention on Substantive Rules for Intermediated Securities |
modelo de convenção para evitar a dupla tributação | model tax treaty |
Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros | Protocol of amendment to the International Convention on the simplification and harmonization of Customs procedures |
Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.° do Tratado da União Europeia que altera, no que se refere à criação de um ficheiro de identificação dos processos de inquérito aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro | Protocol amending, as regards the creation of a customs files identification database, the Convention on the use of information technology for customs purposes |
Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Protocolo à Convenção sobre as Operações Financeiras de Iniciados | Protocol to the Convention on Insider Trading |
taxa de passagem prevista por uma convenção privada | transit charge payable under a private contract |