Portuguese | English |
a Comunidade assenta numa união aduaneira | the Community shall be based upon a customs union |
a Comunidade na sua composição originária e os novos Estados-Membros | the Community as originally constituted and the new Member States |
a Comunidade originária | the original Community |
a parte do orçamento das Comunidades que ainda não tenha sido coberta | that part of the Communities'budget which is not covered |
Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta | Agreement establishing an association between the European Economic Community and Malta |
Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias de proteção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais | Agreement between the European Community and the United States of America on sanitary measures to protect public and animal health in trade in live animals and animal products |
as facilidades de transferência na Comunidade | the transfer facilities within the Community |
Associações de agentes de viagens e operadores turísticos da Comunidade Económica Europeia | Group of National Travel Agents and Tour Operators Associations within the EEC |
Associações de agentes de viagens e operadores turísticos da Comunidade Económica Europeia | European Community Travel Agents Association |
autorizar a liberdade de circulação no interior da Comunidade | to admit to free circulation within the Community |
autorização financeira da Comunidade | financial commitment of the Community |
ações externas da Comunidade | the Community's external operations |
Clube das Instituições Especializadas de Crédito a Longo Prazo da Comunidade Europeia | Club of Long-Term Credit Institutions |
Clube das Instituições Especializadas de Crédito a Longo Prazo da Comunidade Europeia | Club of Institutions of the European Community Specializing in Long-term Credit |
Comité Consultivo Permanente do Magrebe e da Comunidade da África Oriental | Permanent Consultative Committee of the Maghreb and the East African Community |
Comité das Bolsas de Valores da Comunidade | Committee of Stock Exchanges in the EEC |
Comité das Indústrias Têxteis e de Lanifícios da Comunidade Económica Europeia | Committee of the Wool Textile Industry of the EEC |
Comité de gestão para a execução de um programa plurianual de ações comunitárias destinadas a reforçar os eixos prioritários e garantir a continuidade e a consolidação da política empresarial, nomeadamente das pequenas e médias empresas, na Comunidade | Management Committee implementing the multiannual programme of Community measures to intensify the priority areas and to ensure the continuity and consolidation of policy for enterprises, in particular small and medium-sized enterprises |
Comité do programa plurianual de trabalho em favor das cooperativas, sociedades mútuas, associações e fundações na Comunidade | Committee on the multiannual programme of work for cooperatives, mutual societies, associations and foundations in the Community |
Comité misto para o comércio e a cooperação entre a Comunidade Europeia e a Autoridade palestiniana | Joint Committee for European Community-Palestinian Authority trade and cooperation |
Comités de simplificação dos procedimentos de comércio internacional no âmbito das Comunidades Europeias | Committees for simplification of procedures for international commerce within the European Communities |
Comunidade Asiática do Coco | Asian Coconut Community |
Comunidade Autónoma | autonomous region |
comunidade bancária europeia | European banking Community |
Comunidade Económica da África Ocidental | West African Economic Community |
Comunidade Económica da África Ocidental | Economic Community of Western Africa |
Comunidade Económica da Ásia-Pacífico | Asia Pacific Economic Community |
Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos | Economic Community of the Great Lakes Countries |
Comunidade Económica e Social Centro-Americana | Central American Economic and Social Community |
Comunidade Financeira Africana | African Financial Community |
Comunidade Financeira Africana | African financial community |
conselho empresarial México-Comunidade Europeia | Mexico-European Community Business Council |
conta de gestão consolidada do orçamento geral das Comunidades | consolidated revenue and expenditure account of the general budget of the European Communities |
Contas da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 31 de Dezembro de 1989 e em 31 de Dezembro de 1988 | Financial statements of the European Coal and Steel Community at 31 December 1989 and 31 December 1988 |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades | PIF Convention |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades | Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades | Convention on the protection of the Communities' financial interests |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | PIF Convention |
Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Convention on the protection of the Communities' financial interests |
crédito das Comunidades | debt due to the Communities |
Decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias | Council Decision on the system of own resources of the European Union |
Decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias | Council Decision on the system of the European Communities' own resources |
Decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias | Own Resources Decision |
Decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias | Council Decision on own resources |
delegações fora da Comunidade | delegations outside the Community |
determinar o territorio aduaneiro da Comunidade | to determine the customs territory of the Community |
diretiva da Comunidade relativa à carne proveniente de países terceiros | Third Country Meat Directive |
divisas obtidas por empréstimo em mercados exteriores à Comunidade | currency borrowed on markets outside the Community |
documentos orçamentais da Comunidade | Community budget documents |
documentos relativos às receitas e às despesas das Comunidades | documents in respect of the revenue and expenditure of the Communities |
dívida para com as Comunidades | debt due to the Communities |
efetuar despesas por conta das Comunidades | to effect expenditure on behalf of the Communities |
entrada na Comunidade | entry into the Community |
Fórum da Juventude das Comunidades Europeias | European Youth Forum |
Grupo das Caixas Económicas da Comunidade Económica Europeia | Savings Banks Group of the European Economic Community |
Grupo das Caixas Económicas da Comunidade Económica Europeia | Savings Banks Group of the EEC |
incidência previsional das obrigações jurídicas das Comunidades | expected effect of the Communities'legal obligations |
incidência previsional das obrigações legais das Comunidades | expected effect of the Communities'legal obligations |
interrupção da continuidade da acção da Comunidade | break in the continuity of the Community's activity |
intervenção da Comunidade | sum to be contributed by the Community |
mercado da Comunidade | Community market |
mercadoria introduzida no território aduaneiro da Comunidade | goods brought into the customs territory of the Community |
mercadorias em livre circulação no mercado interno da Comunidade | goods in free movement on the internal market of the Community |
mercadorias originárias da Comunidade | goods originating in the Community |
Nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do Comércio entre os respetivos Estados-Membros | Nomenclature of Goods for the External Trade Statistics of the Community and Statistics of Trade between Member States |
Nomenclatura das Mercadorias para as Estatísticas do Comércio Externo da Comunidade e do Comércio entre os seus Estados-Membros | Nomenclature of Goods for the External Trade Statistics of the Community and Statistics of Trade between Member States |
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias | explanatory notes to the combined nomenclature |
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias | Explanatory notes to the Combined Nomenclature of the European Communities |
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias | Explanatory notes to the Combined Nomenclature of the European Union |
Notas explicativas da Pauta Aduaneira das Comunidades Europeias | Explanatory Notes of the Customs Tariff of the European Communities |
o orçamento de investigação e investimento da Comunidade | the research and investment budget of the Community |
Orçamento Geral das Comunidades Europeias | general budget of the European Communities |
os preços praticados nos mercados mais representativos da Comunidade | prices recorded on the most representative Community markets |
os quatro territórios aduaneiros abrangidos pela Comunidade | the four customs territories comprised in the Community |
património das Comunidades | property belonging to the Communities |
Pauta Aduaneira das Comunidades Europeias | The customs tariff of the European Communities |
Pauta Integrada das Comunidades Europeias | Integrated Tariff of the European Community |
pessoa estabelecida na Comunidade | person established in the Community |
preço fixado com referência à importação na Comunidade | price fixed with reference to importation into the Community |
preços de referência válidos para a Comunidade | reference prices valid for the Community |
produto não liberalizado ao nível da Comunidade | product not liberalised at Community level |
programa de ação no domínio aduaneiro na Comunidade | action programme for customs in the Community |
programa de ação no domínio aduaneiro na Comunidade | Community customs action programme |
programa de ação no domínio aduaneiro na Comunidade | Customs 2000 programme |
programa de ação no domínio aduaneiro na Comunidade | Customs 2013 |
Programa de Ação no Domínio Aduaneiro na Comunidade | Customs 2007 |
Programa de Ação no Domínio Aduaneiro na Comunidade | action programme for customs in the Community |
programa de ação no domínio aduaneiro na Comunidade | Customs 2000 |
Programa plurianual de ações comunitárias destinadas a reforçar os eixos prioritários e garantir a continuidade e a consolidação da política empresarial, nomeadamente das pequenas e médias empresas, na Comunidade | Multiannual programme of Community measures to intensify the priority areas and to ensure the continuity and consolidation of policy for enterprise, in particular small and medium-sized enterprises, in the Community |
projeto-piloto da Comunidade | Community pilot project |
Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
regime provisório de previdência comum às instituições das Comunidades | temporary joint provident scheme of the institutions of the Communities |
Regulamento Financeiro Aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias | Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 on the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities |
Regulamento Financeiro Aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias | Financial Regulation |
Regulamento Financeiro Aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias | Council Regulation EC, Euratom No 1605/2002 of 25 June 2002 on the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities |
Regulamento Financeiro Aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias | Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities |
saída da Comunidade | exit from the Community |
Sistema Informatizado de Intercâmbio de Dados entre Bolsas da Comunidade | Interbourse Data Information System of the Community |
sujeito passivo da Comunidade | taxable person established in the territory of the Community |
tornar-se uma secção independente do Orçamento Geral das Comunidades Europeias | to become an independent section of the general budget of the Communities |
Tratado que altera Algumas Disposições Orçamentais dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e do Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das Comunidades Europeias | Treaty of Luxembourg |
Tratado que altera Algumas Disposições Orçamentais dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e do Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única das Comunidades Europeias | Treaty amending Certain Budgetary Provisions of the Treaties establishing the European Communities and of the Treaty establishing a Single Council and a Single Commission of the European Communities |
um balanço financeiro que descreva o ativo e passivo da Comunidade | a financial statement of the assets and liabilities of the Community |
unidade de conta das instituições das Comunidades Europeias | unit of account of the institutions of the European Communities |
viajante não estabelecido no território da Comunidade | traveller not established within the Community |
vias utilizadas pelas mercadorias para entrarem na Comunidade | routes by which the goods enter the Community |
volume de negócios realizado na Comunidade | Community-wide turnover |