Terms for subject General containing auxílio

Portuguese	English
adoção e publicação das regras processuais auxílios estatais orientações relativas a aplicação e interpretação	adoption and issuing of the Procedural and Substantive Rules State Aid Guidelines on the application and interpretation
as categorias de auxílios que ficam dispensadas de tal procedimento	the categories of aid exempted from this procedure
as outras categorias de auxílios determinadas por decisão do Conselho	such other categories of aid as may be specified by decision of the Council
auxílio com finalidade regional	sectorial aid
auxílio comunitário	Community aid
auxílio comunitário ao consumo	Community aid to consumption
auxílio concedido por organismos públicos	aid granted by a public body
auxílio em caso de catástrofe	disaster aid
auxílio em matéria de integração	integration benefit
auxílio em matéria de integração	benefit to facilitate integration
auxílio extra-CECA	non-ECSC aid
auxílio fixo	flat-rate aid
auxílio nacional	national aid
auxílio sob a forma de uma tarifa preferencial	aid in the form of preferential tariff
auxílio à penetração	Penetration Aids
auxílios de readaptação	re-adaptation aids
auxílios diretos aos investimentos	direct aid to investment
Auxílios Estatais II	State Aid II
Comité Consultivo relativo à concessão de auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior	Advisory Committee on the granting of aid for the coordination of transport by rail, road and inland waterway
Comité de Auxílio aos Países em Desenvolvimento Não Associados	Committee for Aid to Non-Associated Developing Countries
cumulação de auxílios com finalidades diferentes	cumulation of aids for different purposes
decisão de aceitação dos auxílios	decision approving aid
efeito anticoncorrencial do auxílio	anti-competitive level of aid
falta sistemática de notificação de auxílios nacionais	persistent failure to notify national aids
manutenção como zona de auxílio	retention within the aid scheme
mapa dos auxílios com finalidade regional	regional aid map
natureza de infração do auxílio	aid constituting on infringement
regime de auxílio nacional de finalidade regional	system of national regional aid
regime de auxílios com finalidade regional	regional aid scheme
regime de auxílios regionais	regional aid scheme
regulamento processual dos auxílios estatais	procedural regulation for State aid
relatório anual dos pagamentos de auxílios	annual report of aid payments
Relatório sobre os Auxílios Estatais	State Aid Survey
transparência dos auxílios estatais	transparency of State aids
Tratado de Benelux de extradição e de auxílio judiciário mútuo em matéria penal	Benelux Treaty on Extradition and Mutual Assistance in Criminal Matters
Tratado de Extradição e de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre o Reino da Bélgica, o Grão-Ducado do Luxemburgo e o Reino dos Países Baixos	Treaty on Extradition and Mutual Assistance in Criminal Matters between the Kingdom of Belgium, the Grand Duchy of Luxembourg and the Kingdom of the Netherlands
um auxílio proveniente de recursos estatais está a ser aplicado de forma abusiva	aid granted through State resources is being misused