Terms for subject Obsolete / dated containing Tratado

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Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias	Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities
Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias	Protocol on Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland
Protocolo relativo ao Artigo 17.º do Tratado da União Europeia	Protocol on Article 17 of the Treaty on European Union
Protocolo relativo ao Artigo 17.º do Tratado da União Europeia	Protocol on Article 42 of the Treaty on European Union
Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community
Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community
Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol on the convergence criteria
Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda	Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland
Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda	Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia	Rome Treaty
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia	Treaty establishing the European Community
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia	Treaty on the Functioning of the European Union
Tratado que institui a Comunidade Europeia	Rome Treaty
Tratado que institui a Comunidade Europeia	Treaty establishing the European Economic Community
Tratado que institui a Comunidade Europeia	Treaty on the Functioning of the European Union