Terms for subject Obsolete / dated containing AO

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Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva	Directive 89/552/EEC of 3 October 1989 of the European Parliament and of the Council on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services Audiovisual Media Services Directive
Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva	Directive on television without frontiers
Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva	Television without Frontiers Directive
Diretiva do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de atividades de radiodifusão televisiva	Council Directive 89/552/EEC on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities
guia aplicável aos concursos gerais	Guide to open competitions
motor ao ralenti	engine at idle revolutions per minute
Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias	Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities
Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias	Protocol on Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland
Protocolo relativo ao Artigo 17.º do Tratado da União Europeia	Protocol on Article 17 of the Treaty on European Union
Protocolo relativo ao Artigo 17.º do Tratado da União Europeia	Protocol on Article 42 of the Treaty on European Union
Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol concerning Article 141 of the Treaty establishing the European Community
Protocolo relativo ao Artigo 141.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union
Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça	Protocol on the Statute of the Court of Justice
Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça	Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Union
Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community
Protocolo relativo aos Critérios de Convergência a que se refere o Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia	Protocol on the convergence criteria
Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias	Protocol on the Privileges and Immunities of the European Communities
Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias	Protocol on the privileges and immunities of the European Union
Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda	Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland
Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda	Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland