| Portuguese | English |
| a referência às propostas, pareceres e consultas recolhidos | a reference to proposals and options obtained and to consultations held |
| Acordo Europeu relativo às Marcas Rodoviárias | European Agreement on Road Markings |
| Acordo referente às Encomendas Postais | Agreement concerning Postal Parcels |
| Acordo relativo às Assinaturas de Jornais e Periódicos | Subscriptions to Newspapers and Periodicals Agreement |
| Acordo relativo às Cobranças Postais | Collection of Bills Agreement |
| Acordo relativo às Condições de Trabalho dos Barqueiros do Reno | Agreement on the Working Conditions of Rhine Boatmen |
| Acordo sobre a Preservação do Caráter Confidencial dos Dados relativos às Áreas dos Fundos Marinhos | Agreement on the Preservation of the Confidentiality of Data concerning Deep Seabed Areas |
| Acordo sobre a Resolução de Problemas Práticos relativos às Áreas Mineiras dos Grandes Fundos Marinhos | Agreement on the Resolution of Practical Problems with respect to Deep Seabed Mining Areas |
| Adaptação da Mão de Obra às Mutações Industriais | Community initiative on adaptation of the workforce to industrial change |
| Adaptação da Mão de Obra às Mutações Industriais | Adaptation of the Workforce to Industrial Change |
| adaptação dos trabalhadores e trabalhadoras às mutações industriais | adaptation of workers of either sex to industrial changes |
| adequação às funções exercidas | matched to the tasks facing them |
| admissão às provas escritas | admission to the written tests |
| ajuda de emergência às populações vítimas do conflito | emergency aid for the victims of the fighting |
| aparelho para provas de friabilidade às temperaturas baixas | cold brittleness tester |
| aparelhos para dar brilho às provas fotográficas | glazing apparatus for photographic prints |
| as informações respeitantes às empresas e respetivos elementos dos seus preços de custo | information about undertakings or their cost components |
| as regras aplicáveis às empresas | rules applying to undertakings |
| Aspetos económicos e estratégicos relativos às atividades da DG: análises e previsões | Economic and strategic aspects, analyses and forecasts |
| assistência às minorias étnicas | assistance for ethnic minorities |
| ato relativo às condições de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa e às adaptações dos Tratados | Act concerning conditions of accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic and the adjustment to the Treaties |
| Ações exploratórias no domínio da telemática aplicada às áreas urbanas | Exploratory actions on telematics for urban areas |
| cláusula relativa às doenças infecciosas | infection clause |
| combate às alterações climáticas | combating climate change |
| Comité Consultivo do regime comum aplicável às exportações | Advisory Committee on common rules for exports |
| Comité Consultivo do regime comum aplicável às importações | Advisory Committee on the common rules for imports |
| Comité Consultivo do regime comum aplicável às importações de certos países terceiros | Advisory Committee on common rules for imports from certain third countries |
| Comité Consultivo para a medidas a tomar em caso de crise no mercado dos transportes rodoviários de mercadorias e para a aplicação da legislação relativa às condições de admissão de transportadores não residentes aos transportes nacionais rodoviários de mercadorias num Estado-Membro cabotagem | Advisory Committee on measures to be taken in the event of a crisis in the market in the carriage of goods by road and for laying down the conditions under which non-resident carriers may operate national road haulage services within a Member State cabotage |
| Comité das questões horizontais relativas às trocas de produtos agrícolas transformados fora do anexo I | Committee on horizontal questions concerning trade in processed agricultural products not listed in Annex I |
| Comité de avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes | Committee on the evaluation and control of the risks of existing substances |
| Comité de Regulamentação relativo às prescrições mínimas para a utilização pelos trabalhadores de equipamento de proteção individual | Regulatory Committee on the Minimum Requirements for the Use by Workers of Individual Protection Equipment |
| Comité do processo de consulta no que diz respeito às relações entre Estados-Membros e países terceiros no domínio dos transportes marítimos e às ações relativas a este domínio no âmbito das organizações internacionais, bem como o processo de autorização para acordos relativos aos transportes marítimos | Committee on the consultation procedure on relations between Member States and third countries in shipping matters and on action relating to such matters in international organizations and the authorization procedure for agreements concerning maritime transport |
| Comité para a adaptação ao progresso técnico da decisão que institui um procedimento comum de troca de informações relativas às águas doces superficiais | Committee on the adaptation to technical progress of the decision establishing a common procedure for the exchange of information on the quality of surface fresh water |
| Comité para a adaptação da decisão que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no setor da energia | Committee for implementation of the decision laying down a series of guidelines for trans-European energy networks |
| Comité para a adaptação técnica da legislação relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios | Committee for the technical adaptation of legislation on the minimum safety and health requirements for improved medical treatment on board vessels |
| Comité para a harmonização das regulamentações nacionais relativas às instalações por cabo para transporte de pessoas | Committee for harmonisation of national regulations relating to cableway installations designed to carry persons |
| Comité para as questões relativas às taxas e às regras de execução do regulamento relativo à patente comunitária | Committee for issues relating to fees and to the rules for implementation of the Regulation on the Community patent |
| Comité Permanente para a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas | Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to machinery |
| Comité Permanente para a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas | Machinery Committee |
| condição de remessa às autoridades nacionais | condition for case referral to the national authorities |
| Convenção Aduaneira relativa às Peças Sobresselentes utilizadas na Reparação dos Vagões EUROP | Customs Convention concerning Spare Parts Used for Repairing EUROP Wagons |
| Convenção de Viena relativa às relações diplomáticas | Vienna Convention on Diplomatic Relations |
| Convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias | Convention on certain Institutions common to the European Communities |
| Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais | Convention on the accession of the Kingdom of Spain and the Portuguese Republic to the Convention on the law applicable to contractual obligations opened for signature in Rome on 19 June 1980 |
| Convenção relativa às Agências de Colocação Não-Gratuitas | Convention concerning Fee-Charging Employment Agencies |
| Convenção relativa às Decisões de Retificação de Atos de Registo Civil | Convention on Decisions to Rectify Civil Status Certificates |
| Convenção relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho, 1938 | Convention concerning Statistics of Wages and Hours of Work in the Principal Mining and Manufacturing Industries, Including Building and Construction, and in Agriculture |
| Convenção relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho nas Principais Indústrias Mineiras e Transformadoras, incluindo a Construção, e na Agricultura | Convention concerning Statistics of Wages and Hours of Work in the Principal Mining and Manufacturing Industries, Including Building and Construction, and in Agriculture |
| Convenção relativa às Exposições Internacionais | International Exhibitions Convention |
| Convenção relativa às Exposições Internacionais | Convention on International Exhibitions |
| Convenção relativa às Férias Pagas dos Marítimos | Convention concerning Annual Holidays with Pay for Seamen |
| Convenção relativa às Férias Remuneradas dos Trabalhadores Marítimos | Convention concerning Vacation Holidays with Pay for Seafarers |
| Convenção relativa às Leis e Costumes da Guerra Terrestre 1907 | Convention concerning the Laws and Customs of War on Land 1907 |
| Convenção relativa às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes | Convention concerning Migrations in Abusive Conditions and the Promotion of Equality of Opportunity and Treatment of Migrant Workers |
| Convenção relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978 | Convention concerning Protection of the Right to Organise and Procedures for Determining Conditions of Employment in the Public Service |
| Convenção relativa às Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por parte dos Trabalhadores Indígenas | Convention concerning Penal Sanctions for Breaches of Contracts of Employment by Indigenous Workers |
| Convenção sobre a Lei Aplicável às Sucessões por Morte | Convention on the Law Applicable to Succession to the Estates of Deceased Persons |
| Convenção sobre as Consultas Tripartidas Relativas às Normas Internacionais do Trabalho, de 1976 | Convention concerning Tripartite Consultations to Promote the Implementation of International Labour Standards |
| corresponder às necessidades do seu desenvolvimento e às exigências da sua industrialização | to meet the needs of their development and industrialisation |
| criminalidade relativa às redes de imigração clandestina | crimes involving clandestine immigration networks |
| dispositivo de alarme sonoro de exposição excessiva às radiações usando o teruleto de cádmio | cadmium telluride chirper |
| embalagem estanque às matérias gordas | greaseproof packaging |
| estruturas de apoio às atividades económicas | support infrastructure for economic activities |
| friabilidade às temperaturas baixas | cold brittleness |
| Iniciativa Comunitária relativa às Regiões Fortemente Dependentes do Sector Têxtil e Vestuário | Community Initiative for Regions Heavily Dependent on the Textiles and Clothing Sector |
| Livro Branco – Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de ação europeu | White paper - Adapting to climate change : towards a European framework for action |
| Livro Verde - Adaptação às alterações climáticas na Europa: possibilidades de ação da União Europeia | Green Paper - Adapting to climate change in Europe – options for EU action |
| mapa de utilização das dotações relativamente às rubricas orçamentais | take-up of appropriations for budget items |
| mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais | supplementary trade mechanism |
| mecanismo de apoio financeiro às balanças de pagamentos | facility providing medium-term financial assistance for Member States' balances of payments |
| mecanismo de apoio financeiro às balanças de pagamentos | balance of payments facility |
| mecanismo de apoio financeiro às balanças de pagamentos | BOP facility |
| missão de assistência às sanções | assistance mission in connection with the sanctions |
| Oisin II: Programa de Incentivo, Intercâmbio, Formação e Cooperação destinado às Autoridades Competentes para a Aplicação da Lei | Oisin II: Programme of incentives, exchanges, training and cooperation for law enforcement authorities |
| Oisin II: Programa de Incentivo, Intercâmbio, Formação e Cooperação destinado às Autoridades Competentes para a Aplicação da Lei | Oisin I: Common programme for the exchange and training of, and cooperation between, law enforcement authorities |
| operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia | European Union military operation in support of humanitarian assistance operations in response to the crisis situation in Libya |
| operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia | EUFOR Libya |
| Orientações relativas aos critérios e modalidades de aplicação dos fundos estruturais no apoio às comunicações electrónicas | Guidelines on the use of structural funds in electronic communications |
| Orientações relativas aos critérios e modalidades de aplicação dos fundos estruturais no apoio às comunicações electrónicas | Guidelines on criteria and modalities of implementation of structural funds in support of electronic communications |
| os regulamentos do Conselho e da Comissão referir-se-ão às propostas que... | regulations of the Council and of the Commission shall refer to any proposals which... |
| pagamentos definitivos referentes às despesas efetuadas | final payments in respect of expenditure actually incurred |
| Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais | First Protocol on the interpretation by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the law applicable to contractual obligations |
| Princípios Gerais Aplicáveis às Visitas e Controlos do C.SIS | General Guidelines for C.SIS inspections by the Joint Supervisory Authority |
| procurador às Juntas Gerais | representative |
| Programa Comunitário Experimental Destinado a apoiar e facilitar o Acesso às Grandes Instalações Científicas de Interesse Europeu | Plan to support and facilitate access to large-scale scientific facilities of European interest |
| Programa de apoio às ações de cooperação para o desenvolvimento entre universidades e estabelecimentos de ensino superior da Europa e dos países terceiros mediterrânicos PTM | Programme to support development cooperation schemes between the universities and higher educational establishments of Europe and the Mediterranean non-member countries MNCs |
| Programa de apoio às ações de cooperação para o desenvolvimento entre universidades e estabelecimentos de ensino superior da Europa e dos países terceiros mediterrânicos PTM | MED-CAMPUS |
| Programa de Assistência às Filipinas | Philippines Assistance Programme |
| Programa indicativo relativo às medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito da parceria euro-mediterrânica | indicative programme concerning financial and technical measures to accompany the reform of economic and social structures in the framework of the Euro-Mediterranean partnership |
| Programa plurianual de atividades no setor nuclear relativas à segurança de transporte dos materiais radiativos bem como às salvaguardas e à cooperação industrial, de forma a promover determinados aspetos ligados à segurança das instalações nucleares nos países que participam atualmente no programa Tacis | Multiannual programme of action in the nuclear sector, relating to the safe transport of radioactive materials and to safeguards and industrial cooperation to promote certain aspects of the safety of nuclear installations in countries currently participating in the Tacis programme |
| Protocolo relativo às Áreas Especialmente Protegidas do Mediterrâneo | SPA Protocol |
| Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares | Protocol on the Law Applicable to Maintenance Obligations |
| prover às vagas existentes | filling the vacant posts |
| recusa de dar seguimento às propostas recebidas | decision not to take action on the tenders received |
| regime provisório de previdência comum às instituições das comunidades | temporary joint provident scheme of the institutions of the Communities |
| Regulamentação referente às Despesas e Subsídios dos Deputados ao Parlamento Europeu | Rules on Members' expenses and allowances |
| Regulamentação referente às Despesas e Subsídios dos Deputados ao Parlamento Europeu | Rules governing the payment of expenses and allowances to Members |
| regulamentação relativa às remunerações | rules on remuneration |
| regulamento relativo às redes transeuropeias de energia | Regulation EU No 347/2013 on guidelines for trans-European energy infrastructure and repealing Decision No 1364/2006/EC and amending Regulations EC No 713/2009, EC No 714/2009 and EC No 715/2009 |
| regulamento relativo às redes transeuropeias de energia | TEN-E Regulation |
| relativo ao crescimento e à nutrição que funciona de maneira involuntária ou inconsciente em repouso relativo às plantas relativo à reprodução assexual | without consciousness |
| relativo ao crescimento e à nutrição que funciona de maneira involuntária ou inconsciente em repouso relativo às plantas relativo à reprodução assexual | vegetative |
| relativo ao fígado e às condutas biliares | liver and bile duct-related |
| relativo ao fígado e às condutas biliares | hepatobiliary |
| relativo ao hospital e às doenças que ali se tratam | nosocomial |
| relativo ao hospital e às doenças que ali se tratam | disease contracted in hospital |
| relativo às articula¸ões | joint-related |
| relativo às articula¸ões | articular |
| relativo às artérias | artery-related |
| relativo às artérias | arterial |
| relativo às células do fígado | liver cell-related |
| relativo às células do fígado | hepatocellular |
| relativo às dendrites | dendritic (fibras nervosas) |
| relativo às dendrites | branching (fibras nervosas) |
| relativo às endotoxinas | heat stable toxin-related |
| relativo às endotoxinas | endotoxic |
| relativo às fezes | faecal |
| relativo às glândulas sexuais | testicle-related |
| relativo às glândulas sexuais | gonadal |
| relativo às hormonas | hormonal |
| relativo às moléculas ou composto por elas | molecular |
| relativo às mucosas e à pele ou que as afecta | mucous membrane and skin-related |
| relativo às mucosas e à pele ou que as afecta | mucocutaneous |
| relativo às neuronas | neuronal |
| relativo às neuronas | neuron-related |
| relativo às pequenas artérias | artery-related |
| relativo às pequenas artérias | arteriolar |
| relativo às sensações | sensory |
| relativo às sensações | sense-related |
| relativo às veias | venous |
| relativo às veias | vein-related |
| relativo às vértebras | vertebral |
| relativo às vértebras | vertebra-related |
| reserva-se a decisão quanto às despesas | the costs are reserved |
| resistente às soluções salinas | resistant to salt solutions |
| resistência natural às infecções | immunity |
| resistência às chamas | resistance to flame |
| resistência às graxas | grease resistance |
| resistência às temperaturas baixas | low temperature resistance |
| Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais | Second Protocol conferring on the Court of Justice of the European Communities certain powers to interpret the Convention on the law applicable to contractual obligations, opened for signature in Rome on 19 June 1980 |
| serviços às empresas | services for firms or businesses |
| Sistema de Afectação dos Intérpretes às Reuniões | system for allocating interpreters to meetings |
| só podem ser lançados direitos de compensação às importações desde que... | countervailing charges in respect of imports may not be imposed unless |
| ter acesso às galerias | to be admitted to the galleries |
| transferências efetuadas às taxas de câmbio oficial | transfers at the official exchange rate |
| às costas | dorsal |
| às costas | back-related |
