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| Convention based on article K.3 of the Treaty on European Union, on the Establishment of a European Police Office | Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia |
| Convention based on article K.3 of the Treaty on European Union, on the Establishment of a European Police Office | Convenção EUROPOL |
| European Federation of Parquet Manufacturers' Unions | Federação Europeia das Associações de Fabricantes de Soalhos |
| European Union of Independent Home Builders | União Europeia dos Construtores de Casas de Habitação |
| Fund for the financing of the Convention on the future of the European Union | Fundo destinado ao Financiamento da Convenção sobre o Futuro da União Europeia |
| Glossary: The Institutional Reform of the European Union | Glossário: a reforma institucional da União Europeia |
| governance in the European Union | governação europeia |
| governance in the European Union | governança europeia |
| Green Paper from the Commission - Procedural Safeguards for Suspects and Defendants in Criminal Proceedings throughout the European Union | Livro Verde da Comissão - Garantias processuais dos suspeitos e arguidos em procedimentos penais na União Europeia |
| Green Paper - Improving the mental health of the population. Towards a strategy on mental health for the European Union | Livro Verde - Melhorar a saúde mental da população: Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia |
| Green Paper on greenhouse gas emissions trading within the European Union | Livro Verde sobre a transação de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia |
| Green Paper on Improving the efficiency of the enforcement of judgements in the European Union: the attachment of bank accounts | Livro Verde sobre uma maior eficácia na execução das decisões judiciais na União Europeia: penhora de contas bancárias |
| Green Paper on relations between the European Union and the ACP countries on the eve of the 21st century-Challenges and options for a new partnership | Livro Verde sobre as relações entre a União Europeia e os países ACP no limiar do século XXI: Desafios e opções para uma nova parceria |
| Green Paper on the approximation, mutual recognition and enforcement of criminal sanctions in the European Union | Livro Verde sobre a aproximação, o reconhecimento mútuo e a execução das sanções penais na União Europeia |
| Green Paper - Towards a future Maritime Policy for the Union: a European vision for the oceans and seas | Livro Verde - Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares |
| Interinstitutional Agreement on the financing of the Convention on the Future of the European Union | Acordo Interinstitucional relativo ao Financiamento da Convenção sobre o Futuro da União Europeia |
| International Union of Architects | União Internacional dos Arquitectos |
| Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union and Article 41 of the Europol Convention, on the privileges and immunities of Europol, the members of its organs, the deputy directors and employees of Europol | Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Europol, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Directores-Adjuntos e Agentes |
| Protocol, drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the establishment of a European Police Office | Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia |
| The Convention on the future of the European Union | Convenção sobre o Futuro da União Europeia |
| The Convention on the future of the European Union | Convenção sobre o Futuro da Europa |
| Towards the Personal Communications Environment: Green Paper on a common approach in the field of mobile and personal Communications in the European Union | Para o ambiente de comunicações pessoais: Livro Verde sobre uma abordagem comum no domínio das comunicações móveis e pessoais na União Europeia |
| White Paper An energy policy for the European Union | Livro Branco - Uma política energética para a União Europeia |
| White Paper on exchange of information on convictions and the effect of such convictions in the European Union | Livro Branco relativo ao intercâmbio de informações sobre condenações penais e ao efeito destas últimas na União Europeia |
| White paper Preparation of the associated countries of Central and Eastern Europe for integration into the internal market of the Union | Livro Branco - Preparação dos países associados da Europa Central e Oriental para a sua integração no mercado interno da União |
| White Paper - Space: A new European frontier for an expanding Union - An action plan for implementing the European Space policy | Livro Branco - Espaço: uma nova fronteira europeia para uma União em expansão - Plano de ação para implementação da política espacial europeia |
