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| a dominant position within the common market or in a substantial part of it | uma posição dominante no mercado comum ou numa parte substancial deste |
| abusive barring of access to the market | impedimento abusivo do acesso no mercado |
| Advisory Committee for implementation of activities relating to the Community market access strategy | Comité consultivo relativo à realização de ações relacionadas com a estratégia comunitária de acesso aos mercados |
| Advisory Committee for implementation of the general framework for Community activities in favour of consumers | Comité Consultivo para a implementação do quadro geral de atividades comunitárias a favor dos consumidores |
| Advisory Committee on protection against obstacles to trade that have an effect on the market of the Community or of a third country TBR | Comité Consultivo da defesa contra os entraves ao comércio que tenham efeitos no mercado comunitário ou no mercado de um país terceiro |
| Advisory Committee on the labelling of household appliances | Comité consultivo "rotulagem dos aparelhos domésticos" |
| Advisory Committee on the pricing of medicinal products for human use | Comité consultivo dos preços dos medicamentos de utilizaçao humana |
| Agreement between the European Community and the Swiss Confederation on trade in agricultural products | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas |
| Agreement on Implementation of Article VI of the General Agreement on Tariffs and Trade 1994 | Acordo sobre a Aplicação do artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 |
| Agreement on Implementation of Article VI of the General Agreement on Tariffs and Trade | Acordo relativo à Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
| agreement within the trade | Acordo Interprofissional AI |
| apparent good order and condition of the goods | aparente boa ordem e condições das mercadorias |
| Association for the Oilseeds, Animal and Vegetable Oils and Fats and Derivates Trade in the EEC | Associação do Comércio de Sementes Oleaginosas, Óleos e Gorduras Animais e Vegetais e seus Derivados da CEE |
| Association of Professional Organisations of the Sugar Trade for EU Countries | Associação das Organizações Profissionais do Comércio de Açúcar dos Países da UE |
| Association of the International Trade in Flowerbulbs and Plants | Associação do Comércio Internacional de Bolbos de Flores e de Plantas |
| beyond-the-border measure | medida além-fronteiras |
| break out the stowage | desestiva |
| Committee for implementation of projects promoting cooperation and commercial relations between the European Union and the industrialised countries of North America, the Far East and Australasia | Comité relativo à execução de projetos de promoção da cooperação e das relações comerciais entre a União Europeia e os países industrializados da América do Norte, do Extremo Oriente e da Australásia |
| Committee for implementation of projects promoting cooperation and commercial relations between the European Union and the industrialised countries of North America, the Far East and Australasia | Comité EXPROM |
| Committee for implementation of the decision establishing a general framework for financing Community actions in support of consumer policy for the years 2004 to 2007 | comité para a aplicação da decisão que estabelece um quadro geral para o financiamento de atividades comunitárias em apoio à política dos consumidores da União Europeia para o período de 2004-2007 |
| Committee for implementation of the decision on administering certain restrictions on imports of certain steel products from the Russian Federation | comité para a aplicação da decisão relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia |
| Committee for implementation of the Kimberley Process certification scheme for the international trade in rough diamonds | Comité para a aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto |
| Committee for implementation of the Regulation on consumer protection cooperation | Comité para a aplicação do regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor |
| Committee for implementation of the Regulation on procedures for amending the Sirene Manual | comité para a aplicação do regulamento relativo ao processo de alteração do manual Sirene |
| Committee of Butchery Organisations of the EEC | Comité das Organizações do Comércio e Indústria de Carnes da CEE |
| Committee of Commercial Organisations in the EEC Countries | Comité das Organizações Comerciais dos Países da CEE |
| Committee of Small and Medium-sized Commercial Entreprises of the EEC Countries | Comité das Pequenas e Médias Empresas Comerciais dos Países da CEE |
| Committee on harmonisation of the main provisions concerning export credit insurance for transactions with medium- and long-term cover | Comité de Harmonização das principais disposições aplicáveis ao seguro de crédito à exportação para operações com cobertura a médio e a longo prazo |
| Committee on Trade and the Environment | Comité do Comércio e do Ambiente |
| Common Code for the Coffee Community | Código Comum para a Comunidade Cafeeira |
| Common Military List of the European Union | lista militar comum |
| Common Military List of the European Union | lista comum de equipamento militar |
| Community action programme in the field of consumer policy | programa de ação comunitária no domínio da política dos consumidores |
| Community fund to compensate the victims of defective products | fundo europeu de indemnização das vítimas de produtos defeituosos |
| Community system for the rapid exchange of information on dangers arising from the use of consumers products | sistema comunitário de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo |
| to compel to sell the entire production | obrigação de entregar a totalidade da sua produção |
| Convention establishing the European Free Trade Association | Convenção que Institui a Associação Europeia de Comércio Livre |
| Convention on the Law Applicable to the International Sale of Goods | Convenção sobre a Lei Aplicável à Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
| Convention on the Simplification of Formalities in Trade in Goods | Convenção relativa à Simplificação das Formalidades no Comércio de Mercadorias |
| Convention relating to a Uniform Law on the International Sale of Goods | Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
| Customs Convention on the International Transport of Goods under Cover of TIR Carnets | Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuado ao abrigo de Cadernetas TIR |
| customs territory of the Community | território aduaneiro da Comunidade |
| customs territory which is autonomous in the conduct of its external commercial relations | território aduaneiro autónomo no respeitante às suas relações comerciais externas |
| to determine the customs value | determinar o valor aduaneiro |
| direct sale to the final consumer | venda direta ao consumidor final |
| directive concerning the security of toys | diretiva relativa à segurança dos brinquedos |
| Directive 2006/123/EC of the European Parliament and of the Council on services in the internal market | Diretiva Serviços |
| to discharge the arrangement | apurar um regime |
| dispute settlement system of the WTO | sistema de resolução de litígios |
| dispute settlement system of the WTO | mecanismo de resolução de litígios |
| EEC-EFTA Joint Committee on the simplification of formalities in trade in goods | Comissão Mista CEE-EFTA para a simplificação das formalidades no comércio de mercadorias |
| European Association for the Co-ordination of Consumer Representation in Standardisation | Associação Europeia para a Coordenação da Representação dos Consumidores na Normalização |
| European Federation of the Trade in Dried Fruit, Edible Nuts, Preserved Food, Spices, Honey and Similar Foodstuffs | Federação Europeia do Comércio de Frutos Secos, Conservas, Especiarias e Mel |
| European framework for the collection and assessment of data on product-related injuries | quadro europeu para a recolha e análise de dados sobre lesões relacionadas com produtos |
| European Union of the Fruit and Vegetable Wholesale, Import and Export Trade | União Europeia do Comércio Grossista, da Expedição, da Importação e da Exportação de Frutas e Legumes |
| European Union of the Wholesale Potato Trade | União Europeia do Comércio Grossista da Batata |
| European Union of the Wholesale Trade in Eggs, Egg Products, Poultry and Game | União Europeia do Comércio Grossista de Ovos, Ovoprodutos, Aves de Capoeira e Caça |
| European Year of the Consumer | Ano Europeu do Consumidor |
| to evade the rules of competition | subtrair-se às regras de concorrência |
| Evaluation of the applicants | avaliação dos proponentes |
| exit of goods from the customs | saída de mercadorias do território aduaneiro |
| extra-judicial body for the settlement of consumer disputes | organismo extrajudicial responsável pela resolução de litígios em matéria de consumo |
| findings made by the customs authorities | verificações feitas pelas autoridades aduaneiras |
| Fourth Protocol to the General Agreement on Trade in Services | Quarto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
| Framework Agreement for Trade and Cooperation between the European Community and its Member States, on the one hand, and the Republic of Korea, on the other hand | Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro |
| franchisee information to the franchisor | informação ascendente franquiados/franquiadores |
| functioning of the GATT | funcionamento do GATT |
| functioning of the GATT system | funcionamento do GATT |
| goods in the unaltered state | mercadorias no seu estado inalterado |
| goods leaving the customs territory | saída de mercadorias do território aduaneiro |
| Green Paper on commercial communications in the internal market | Comunicação comercial no mercado interno - Livro Verde da Comissão |
| Guidelines on the method of setting fines | orientações para o cálculo das coimas |
| impression in relief for the blind | cecograma |
| information from the franchisor | informação do franquiador |
| International Confederation of Commercial Representation in the European Community | Confederação Internacional da Representação Comercial da Comunidade Europeia |
| International Convention on the Simplification and Harmonization of Customs Procedures | Convenção internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros |
| International Convention on the Simplification and Harmonization of Customs Procedures | Convenção de Quioto |
| International Convention to Facilitate the Importation of Commercial Samples and Advertising Material | Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras Comerciais e Material Publicitário |
| international rules for the interpretation of trade terms | Incotermos |
| Joint Committee of the EC-South Africa Agreement on trade in spirits | Comissão mista do Acordo entre a CE e a África do Sul sobre o comércio de bebidas espirituosas |
| launch on the market | comercializar |
| literature for the blind | cecograma |
| literature in relief for the blind | cecograma |
| made available on the market | disponibilizado no mercado |
| Management Committee of the Office for Official Publications | Comité de Direcção do Serviço das Publicações |
| maximum gross intensity of the aid | intensidade bruta máxima do auxílio |
| no State aid within the meaning of Article 61 of the EEA Agreement | nenhum auxílio estatal na aceção do n.º 1 do artigo 61.º do Acordo EEE |
| Parliamentary Conference on the WTO | Conferência Parlamentar sobre a OMC |
| perils of the sea | fortuna de mar |
| perils of the sea clause | cláusula de fortuna de mar |
| Permanent Conference of Chambers of Commerce and Industry of the EEC | Conferência Permanente das Câmaras de Comércio e de Indústria da CEE |
| pilot projects to promote modern commercial methods through the implementation of new commercial technology | projectos-piloto para a promoção de métodos comerciais modernos através da aplicação das novas técnicas comerciais |
| place on the market | comercializar |
| placement of the order | ordem de encomenda |
| price invoiced to the agent | preço faturado ao agente |
| programme of Community action in the field of consumer policy | programa de ação comunitária no domínio da política dos consumidores |
| programme of Community action in the field of consumer policy 2007-2013 | programa de ação comunitária no domínio da política dos consumidores |
| programme of priorities in the context of consumer safety | Programa das prioridades em maéria de segurança dos consumidores |
| put on the market | comercializar |
| raised print for the blind | cecograma |
| rate of the refund | taxa de restituição |
| recovery of the amount of the customs debt | cobrança do montante da dívida aduaneira |
| rules which affect the competitive position of similar production | uma regulamentação que afete a concorrência de produção similar |
| Second Protocol to the General Agreement on the Trade in Services | Segundo Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
| Section for Protection of the Environment, Public Health and Consumer Affairs | Secção do Ambiente, da Saúde Pública e do Consumo |
| Section for the Single Market, Production and Consumption | Secção Especializada de Mercado Único, Produção e Consumo |
| System of Compensation for the Loss of Export Earnings for Least-developed Countries not Signatory to the Lomé Convention | Sistema de Compensação das Perdas de Receitas de Exportação a favor dos Países Menos Avançados Não Signatários da Convenção de Lomé |
| Terms of Reference of the International Copper Study Group | Estatutos do Grupo Internacional de Estudo do Cobre |
| The Annecy Protocol of Terms of Accession to the General Agreement on Tariffs and Trade | Protocolo de Annecy sobre as Condições de Adesão ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
| the development of international trade | o desenvolvimento do comércio internacional |
| the import formalities have been complied with | as formalidades de importação se tenham cumprido |
| the organs of the General Agreement on Tariffs and Trade | os órgãos do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
| the ratings | principais da equipagem |
| the refund on exports | a restituição à exportação |
| trade agreement in the form of an exchange of letters | acordo comercial sob a forma de troca de cartas |
| Trade, Growth and World Affairs - Trade Policy as a core component of the EU's 2020 strategy | Comércio, crescimento e questões internacionais - A política comercial como um elemento central da estratégia da UE para 2020 |
| UN Convention on Contracts for the International Sale of Goods | Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias |
| undertakings entrusted with the operation of services of general economic interest | as empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral |
| United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods | Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias |
| use in the home | uso doméstico |
| use of the customs procedure | utilização do regime aduaneiro |
| volume of sales or purchases made by the wholesale and retail trades | volume das vendas ou das compras do comércio |
| withdrawal from the market | retirada |
