Terms for subject Taxes containing rate

English	Portuguese
agree that import duties be charged on the whole consignment on the basis of the tariff classification of the goods which are subject to the highest rate of import duty	aceitar que a totalidade da remessa seja tributada em função da classificação pautal da mercadoria sujeita ao direito da importação mais elevado
at a reduced or zero rate of import duty	com benefício de um direito de importação reduzido ou nulo
combined rate of tax	taxa de imposição cumulada
common flat-rate scheme for farmers	regime comum forfetário dos produtores agrícolas
flat-rate assessment	tributação forfetária
flat-rate assessment	sistema de tributação fixo
flat-rate calculation of the taxable amount	determinação da matéria coletável com base em coeficientes fixos
flat-rate charges	sistema de tributação fixo
flat-rate duty	direito aduaneiro forfetário
flat-rate farmer	agricultor forfetário
flat-rate reduction	redução forfetária
flat-rate refund of VAT in agriculture	reembolso forfetário do IVA agrícola
goods released for free circulation at a reduced or zero rate of duty	mercadorias introduzidas em livre prática com o benefício de um direito de importação reduzido ou nulo
marginal rate of tax	taxa marginal de tributação
method of determining the rate of yield of the operation	modo de determinação da taxa de rendimento
rate band	intervalo
rate fixing	tarificação
rate fixing	aplicação de taxas
rate of tax	taxa de tributação
rate of taxation	taxa do imposto
rate of taxation	taxa aplicável
rate of value added tax	taxa do IVA
rate of VAT	taxa do IVA
reduced rate of VAT	taxa reduzida de IVA
target rate of excise duty	taxa-objetivo para os impostos sobre consumos específicos
tax on fishing activities-fixed rate license	imposto sobre a pesca-taxa de licença fixa
tendered rate of export tax	taxa de exportação adjudicada
uniform rate of call	taxa de mobilização uniforme
withholding tax rate on royalties	taxa de retenção na fonte sobre encargos