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Advisory Committee on Social Security for Migrant Workers | Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes |
Arrangements on Guidelines for Officially Supported Export Credits | Consenso OCDE |
assurance on death only | seguro em caso de morte |
assurance on survival | seguro em caso de vida |
ban on retroceding individual shares | interdição de retroceder as partes próprias |
benefit payable on a provisional basis | prestação a título provisório |
cash on delivery | entrega contra pagamento a dinheiro |
Committee on the coordination of laws, regulations and administrative provisions relating to direct life assurance | Comité para a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro direto de vida |
country in which the activity is carried on | país de atividade |
date on which the benefits fall due | data de vencimento das prestações |
Directive 2002/92/EC of the European Parliament and of the Council of 9 December 2002 on insurance mediation | Diretiva Mediação de Seguros |
group capital add-on | acréscimo do requisito de capital do grupo |
insured on an optional continued basis | abrangido por um seguro facultativo continuado |
Joint Committee on the agreement between the EEC and Switzerland on direct insurance other than life assurance | Comité Misto do acordo entre a CEE e a Suíça relativo ao seguro direto não-vida |
Law on supplementary benefits to the old-age,survivors'and invalidity insurance | Lei relativa às prestações complementares do seguro de velhice,de sobrevivência e de invalidez |
Law on the granting of allowances for blind persons | Lei relativa à concessão de subsídios aos cegos |
Law on the granting of maternity allowances | Lei relativa a concessão de subsídios de maternidade |
life assurance contract combining assurance on survival and assurance on death | contrato de seguro combinado nas modalidades sobrevivência e morte |
to live on top | usufruir de um regime complementar |
member of the family mainly dependent on the claimant | membro da família principalmente a cargo do requerente |
OECD Working Party on Export Credits and Credit Guarantees | Grupo dos Créditos e Garantias de Crédito à Exportação |
on-line information system | sistema de informação em linha |
pensions based on a deceased person's pension earnings | pensões baseadas na pensão de uma pessoa falecida |
to place an embargo on fund transfer | impedir a transferência dos fundos |
refund on the basis of lump-sum payments | reembolso com base em montantes fixos |
request for information, communication of information, request for forms, reminder on an employed person, a self-employed person, a frontier worker, a pensioner, an unemployed person, a dependant | pedido ou comunicação de informação,pedido de formulários,segunda via de pedido relativa a um trabalhador assalariado,trabalhador não assalariado,fronteiriço,pensionista,trabalhador no desemprego,pessoa com direito |
request for information, communication of information, request for forms, reminder on an employed person, a self-employed person, a frontier worker, a pensioner, an unemployed person, a dependant | formulário E001 |
United Nations convention on the carriage of goods by sea | regras de Hamburgo |
United Nations convention on the carriage of goods by sea | convenção das nações unidas sobre o transporte marítimo de mercadorias |