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EnglishPortuguese
a subsidy on the consumptionuma subvenção ao consumo
accounting on an accruals basiscontabilização com base no exercício
accounting on an accruals basiscontabilidade de acréscimo
action to establish liability on the part of an administrationrecurso de responsabilidade administrativa
activity conducted exclusively on the economic territory of the countryatividade exercida exclusivamente no território económico do país
activity conducted for a year or more on the economic territories of several countriesatividade exercida por um ano ou mais no território económico de vários países
activity of borrower on the domestic marketatividade de mutuante no mercado nacional
Additional Protocol to the European Convention on State ImmunityProtocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados
adverse knock-on effectefeito de arrastamento negativo
Advisory Committee on Innovation and Technology TransferComité Consultivo de Inovação e da Transferência de Tecnologias
Advisory Committee on Integrated Mediterranean ProgrammesComité Consultivo dos Programas Integrados Mediterrânicos
Advisory Committee on Restrictive Practices and Dominant PositionsComité Consultivo em matéria de Acordos, Decisões, Práticas Concertadas e Posições Dominantes
Advisory Committee on Restrictive Practices and Dominant PositionsComité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
Advisory Committee on restrictive practices and monopoliesComité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
Advisory Committee on State AidComité Consultivo em matéria de auxílios concedidos pelos Estados
Advisory Committee on unfair pricing practices in maritime transportComité Consultivo relativo às práticas tarifárias desleais nos transportes marítimos
advisory group on the food chain and animal and plant healthGrupo Consultivo da Cadeia Alimentar, da Saúde Animal e da Fitossanidade
African Charter on Human and Peoples' RightsCarta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
Agenda 21 on Environment and DevelopmentAgenda 21
Agreement between the Government of the United States of America and the European Community on the coordination of energy-efficient labelling programs for office equipmentAcordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a Coordenação dos Programas de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório
agreement in negotiations on compensatory adjustmentacordo no âmbito das negociações sobre o ajustamento de compensação
Agreement on AgricultureAcordo sobre a Agricultura
Agreement on customs union and cooperation between the European Economic Community and the Republic of San MarinoAcordo de união aduaneira e de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho
Agreement on Government ProcurementAcordo sobre Contratos Públicos
Agreement on Government ProcurementAcordo sobre os mercados públicos
Agreement on Implementation of Article VII of the General Agreement on Tariffs and Trade 1994Acordo sobre a Aplicação do artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994
Agreement on Import Licensing ProceduresAcordo sobre os Procedimentos em Matéria de Licenças de Importação
agreement on mutual recognitionacordo de reconhecimento mútuo
Agreement on Preshipment InspectionAcordo sobre a Inspeção antes da Expedição
Agreement on Rules of OriginAcordo sobre as Regras de Origem
Agreement on Subsidies and Countervailing MeasuresAcordo sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação
Agreement on Trade-Related Investment MeasuresAcordo sobre as Medidas de Investimento Relacionadas com o Comércio
aid on diminishing scalesubsídio regressivo
aid on diminishing scaleajuda regressiva
to allow normal return on invested capitalproporcionar aos capitais investidos possibilidades normais de remuneração
anti-dumping action on behalf of a third countrymedida anti-dumping em nome de um país terceiro
any debit balance on arbitrage transactionseventual saldo devedor das operações de arbitragem
any member of the Council may act on behalf of not more than one other membercada membro do Conselho só pode representar, por delegação, um dos outros membros
apparatus based on the use of raysemissor de radiações
Asian Cultural Forum on DevelopmentForum Cultural Asiático sobre o Desenvolvimento
authorization conditional on structural adjustmentsautorização sujeita a ajustamentos estruturais
bonuses based on productivity or profitsprémios de resultados,de produtividade
capital loss on reclassificationmenos-valia de reclassificação
Central Commission for Navigation on the RhineComissão Central de Navegação do Reno
charter on human rightsCarta dos Direitos do Homem
Code of Conduct on OffsetsCódigo de Conduta sobre Compensações
Code of good practices on transparency in monetary and financial policiesCódigo de Boas Práticas em matéria de Transparência das Políticas Monetárias e Financeiras
Code on aid to the synthetic fibres industryenquadramento aplicável aos auxílios ao setor das fibras sintéticas
commentary on a lawcomentário da lei
commitment on market accesscompromisso em matéria de acesso aos mercados
Committee on Agricultural Structures and Rural DevelopmentComité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural
Committee on AgricultureComité da Agricultura
Committee on Anti-Dumping PracticesComité das Práticas Anti-Dumping
Committee on Balance-of-Payments RestrictionsComité das Restrições Relacionadas com a Balança de Pagamentos
Committee on Budget, Finances and AdministrationComité do Orçamento,Finanças e Administração
Committee on Customs ValuationComité da Determinação do Valor Aduaneiro
Committee on Economic Cooperation among Developing CountriesComissão de Cooperação Económica entre Países em Vias de Desenvolvimento
Committee on Import LicensingComité das Licenças de Importação
Committee on monetary, financial and balance of payments statisticsComité das Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos
Committee on Rules of OriginComité das Regras de Origem
Committee on SafeguardsComité das Medidas de Salvaguarda
Committee on Sanitary and Phytosanitary MeasuresComité das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
Committee on Subsidies and Countervailing MeasuresComité das Subvenções e Medidas de Compensação
Committee on Technical Barriers to TradeComité dos Obstáculos Técnicos ao Comércio
Committee on the Development and Conversion of RegionsComité para o Desenvolvimento e Reconversão das Regiões
Committee on the Development and Reconversion of RegionsComité para o Desenvolvimento e Reconversão das Regiões
Committee on the Southern and Eastern MediterraneanComité "Mediterrâneo do Sul e do Este"
Committee on Trade and DevelopmentComité do Comércio e Desenvolvimento
Committee on Trade-Related Investment MeasuresComité das Medidas de Investimento Relacionadas com o Comércio
Community policy on rural developmentpolítica comunitária de desenvolvimento rural
concerted policy on reservespolítica concertada das reservas
Conference on Disarmament in EuropeConferência sobre o Desarmamento na Europa
Conference on Economic Cooperation among Developing CountriesConferência sobre a Cooperação Económica entre Países em Vias de Desenvolvimento
Conference on Economic Development in Central and Eastern EuropeConferência sobre o Desenvolvimento Económico na Europa Central e Oriental
Conference on international economic co-operationConferência sobre a Cooperação Económica Internacional
Conference on International Economic CooperationConferência sobre a Cooperação Económica Internacional
Contact Committee on the Co-ordination of Laws, Regulations and Administrative Provisions relating to Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities UCITSComité de Contacto para a Coordenação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes a alguns Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários OICVM
Convention on the Organisation for Economic Cooperation and DevelopmentConvenção relativa à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos
Convention on the Organisation for Economic Cooperation and DevelopmentConvenção relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos
Convention on the Organisation for Economic Cooperation and DevelopmentConvenção OCDE
Convention on the Organization for Economic Co-operation and DevelopmentConvenção relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos
Cooperation Agreement between the European Community and the Republic of India on partnership and developmentAcordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a República da Índia em matéria de parceria e desenvolvimento
Cooperation Agreement on Partnership and DevelopmentAcordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento
cooperation on agriculturecooperação agrícola
copyrights on literary and artistic worksdireitos de reprodução de obras artísticas e literárias,etc.
Council Decision on the attainment of a high degree of convergence of the economic policies in the Member States of the E.E.C.grau elevado de convergência das políticas económicas
Council Decision on the attainment of a high degree of convergence of the economic policies in the Member States of the E.E.C.decisão de convergência
Council Decision on the principles, priorities, intermediate objectives and conditions contained in the accession partnership with...Decisão do Conselho relativa aos princípios, às prioridades, aos objetivos intermédios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa a...
to count on a reasonable returncontar com uma remuneração adequada
to cover expenditure on capital formationcobrir as despesas de investimento
credit balance on arbitrage transactionssaldo credor das operações de arbitragem
current account balance on a cash basisbalança dos pagamentos correntes com base nos pagamentos
current account balance on a transaction basisbalança dos pagamentos correntes com base nas transações
customs duties levied on the basis of the common customs tariff CCTdireitos aduaneiros cobrados com base na pauta aduaneira comumPAC
customs duty on importstaxa de importação
customs duty on importsdireito de importação
customs duty on importsdireito aduaneiro de importação
data based on the units of analysis used in the ESAdados relativos às unidades de análise do SEC
data on the aggregates in national accountsdados sobre os agregados da contabilidade nacional
date on which the payment is duedata de abertura do crédito
Decision on notification proceduresDecisão relativa aos procedimentos de notificação
Decision on professional servicesDecisão relativa aos serviços das profissões liberais
decision on renewal of ALA mandatesdecisão de recondução dos mandatos ALA
Declaration on the Rights of Indigenous PeoplesDeclaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
deductible VAT on intermediate inputs and on his purchases of capital goodsIVA dedutível sobre as entradas intermédias e sobre as compras de bens de capital
deposit on a polluting productconsignação de produto poluente
difference on consolidationdiferença de agrupamento
Directive 2009/110/EC of the European Parliament and of the Council of 16 September 2009 on the taking up, pursuit and prudential supervision of the business of electronic money institutions amending Directives 2005/60/EC and 2006/48/EC and repealing Directive 2000/46/ECDiretiva Moeda Eletrónica
discrimination based on disabilitydiscriminação fundada na deficiência
discrimination on the basis of nationalitydiscriminação em razão da nacionalidade
discrimination on the basis of sexual orientationdiscriminação baseada na orientação sexual
to draw on the Fundsaque sobre o Fundo
drawings previously made on the Fundtítulo de créditos concedidos pelo Fundo
duty on exportationdireito de exportação
duty on exportsdireito de exportação
embargo on arms exportsembargo de armas
embargo on arms exportsembargo ao armamento
estimation on the basis of a single annual enquiryinquéritos efetuados várias vezes ao longo do ano
EU Multi-Stakeholder Forum on CSRFórum Multilateral Europeu sobre a Responsabilidade Social das Empresas
EU-Africa Partnership on InfrastructureParceria UE-África em matéria de infraestruturas
European Advisory Committee on Statistical Information in the Economic and Social SpheresComité Consultivo Europeu da Informação Estatística nos domínios Económico e Social
European Agency on Plant VarietiesAgência Europeia das Variedades Vegetais
European Association for Information on Local DevelopmentAssociação europeia para a informação sobre o desenvolvimento local
European Consultative Forum on the environment and sustainable developmentFórum europeu consultivo em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável
European Convention on Certain International Aspects of BankruptcyConvenção Europeia sobre certos Aspetos Internacionais da Falência
European Convention on Human RightsConvenção Europeia dos Direitos do Homem
European Convention on State ImmunityConvenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados
European Convention on the legal protection of services based on, or consisting of, conditional accessConvenção Europeia sobre a Proteção Jurídica dos Serviços que se Baseiem ou Consistam num Acesso Condicional
European Multi-Stakeholder Forum on Corporate Social ResponsibilityFórum Multilateral Europeu sobre a Responsabilidade Social das Empresas
excise duty on manufactured tobaccoimposto especial sobre o consumo de tabacos manufaturados 
excise duty on mineral oilsimposto especial sobre o consumo de óleos minerais
excise duty on tobaccoimposto especial sobre o consumo de tabacos manufaturados 
expenditure on planting new forests or woodlanddespesas com vista à plantação de novas zonas arborizadas
expenditure on planting new orchards and vineyardsdespesas com vista à plantação de novos pomares e vinhas
experiment on humansexperimentação com seres humanos
Expert group on Contact Persons of the European Globalisation Adjustment FundGrupo de Peritos para as pessoas de contacto no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
extra interest paid on deposits left longer than originally agreedprémios de fidelidade
final consumption of households on the economic territory by purposeconsumo final das famílias no território económico por função de consumo
final consumption of households on the economic territory by purposeconsumo final das famílias no território económico por função
final consumption of resident units on the economic territoryconsumo final no território económico das unidades residentes
final consumption on the economic territoryconsumo final no território económico
financing on a floating-rate pure cover basisfinanciamento a taxa flutuante acompanhada de uma garantia pura
fixed capital goods produced on own accountbens de capital fixo produzidos por conta própria
flexible approach to remunerations depending on the individual performanceflexibilização das remunerações em função dos resultados individuais
fluctuations in short term rates on the financial and money marketsflutuações das taxas de curto prazo nos mercados monetário e financeiro
free on board pricepreço FOB
free-on-board pricepreço FOB
free on raillivre sobre vagão
free on railposto sobre vagão
free on railfranco sobre vagão
free on truckposto sobre vagão
free on trucklivre sobre vagão
free on truckfranco sobre vagão
freeze on external expansionbloqueio do crescimento externo
freight charges on imported goodsfretes sobre bens importados
gain on differences in exchange rateslucros cambiais
General Agreement on Tariffs and TradeAcordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994
Global Conference on the Sustainable Development of Small Developing Island Statesconferência relativa ao desenvolvimento de pequenos Estados insulares
goods produced on own accountbens produzidos por conta própria
government expenditure on goods and servicesdespesa pública
Green Paper on agricultural product quality: product standards, farming requirements and quality schemesLivro Verde sobre a qualidade dos produtos agrícolas: normas aplicáveis aos produtos, requisitos de produção agrícola e sistemas de qualidade
Green paper on commerceLivro Verde sobre o Comércio
Green Paper on Entrepreneurship in EuropeLivro Verde - Espírito empresarial na Europa
Green Paper on guarantees for consumer goods and after-sales servicesLivro Verde sobre as garantias dos bens de consumo e os serviços pós-venda
Green Paper on InnovationLivro Verde sobre a Inovação
Green Paper on integrated product policyLivro Verde sobre a política integrada relativa aos produtos
Green Paper on Vertical Restraints in EC Competition PolicyLivro Verde sobre as Restrições Verticais no âmbito da Política Comunitária da Concorrência
Green Paper on vertical restraints in EC competition policyLivro Verde sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária da concorrência
Green Paper relating to the revision of the regulation on concentrationsControlo comunitário das operações de concentração - Livro Verde relativo à revisão do regulamento das concentrações
group insurance taken out by the head of an enterprise on behalf of his employeescontrato coletivo subscrito por um empresário em benefício dos seus trabalhadores
Group of non-governmental experts on corporate governance and company lawGrupo dos Peritos Não Governamentais em Matéria de Governo e de Direito das Sociedades
group on export credits and credit guaranteesgrupo sobre os créditos e garantias de crédito à exportação
Helsinki Conference on Security and Cooperation in EuropeConferência de Helsínquia sobre a Segurança e a Cooperação na Europa
High Level Group on Competitiveness, Energy and the EnvironmentGrupo de Alto Nível para a Competitividade, a Energia e o Ambiente
High-level Panel on Global SustainabilityGrupo de Alto Nível sobre a Sustentabilidade Mundial
impact on the budgetimpacto orçamental
impact on the budgetincidência orçamental
implementation based on an estimateexecução sob orçamento
index of the volume of VAT on productsíndice do volume do IVA onerando os produtos
Innovative and/or demonstrative pilot projects on spatial planning in specific areasProjetos-piloto inovadores e/ou exemplares em matéria de ordenamento do território em zonas específicas
insurance services on imported goodsserviços de seguros sobre bens importados
Inter-American Committee on the Alliance for ProgressComité Interamericano da Aliança para o Progresso
interest charged on bank overdraftscomissões bancárias de descoberto
interest on amounts paid latejuros de demora
interest on arrearsjuros de demora
interest payable on loansremuneração dos empréstimos
Intergouvernmental Panel on Forestsgrupo intergovernamental sobre as florestas
Intergovernmental Group of Twenty-Four on International Monetary AffairsGrupo dos 24
Intergovernmental Group of Twenty-Four on International Monetary AffairsGrupo Intergovernamental dos Vinte e Quatro para os Assuntos Monetários Internacionais
Intergovernmental Panel on Climate ChangePainel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas
Interim Agreement on trade and trade-related mattersAcordo provisório sobre comércio e matérias ligadas
Interinstitutional Agreement on budgetary disciplineAcordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental
Interinstitutional Agreement on budgetary discipline and improvement of the budgetary procedureacordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental
Interinstitutional Group on the Rationalisation of Administrative ExpenditureGrupo Interinstitucional de Racionalização das Despesas Administrativas
Interministerial Committee on Regional PlanningComissão Interministerial de Ordenamento do Território
Internal Agreement on the financing and administration of Community aidacordo interno relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade
Internal agreement on the financing and administration of Community aid under the Fourth ACP-EEC ConventionAcordo interno relativo ao financiamento e gestão das ajudas da Comunidade no âmbito da Quarta Convenção ACP-CEE
Internal agreement on the measures and procedures required for implementation of the fourth ACP-EEC ConventionAcordo interno relativo às medidas a tomar e aos processos a seguir para efeitos da aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE
International Conference on Financing for DevelopmentConferência de Monterrey sobre o Financiamento do Desenvolvimento
International Conference on Financing for DevelopmentConferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento
International Conference on NutritionConferência Internacional sobre a Nutrição
International Research Centre on Environment and DevelopmentCentro Internacional de Investigação sobre o Ambiente e o Desenvolvimento
to introduce new restrictions on transfersintroduzir novas restrições
inward statistics on foreign affiliatesestatísticas internas sobre as filiais estrangeiras
is sufficient to cover its working expenses and the interest charges on its capital outlaytrabalho produtivo
joint committee on EU matterscomité paritário (UE)
knock-on effectefeito de repercussão
knock-on effectefeito de dominó
law on negotiable instrumentsdireito cambial
law on regional developmentprojeto de lei de desenvolvimento regional
leave on social groundslicença social
levies on imported agricultural productsdireitos sobre produtos agrícolas importados
levy on profitsdedução sobre os resultados
limit on the loss of relativitylimite máximo para a perda de posição relativa
losses on arbitrage transactions in foreign currenciesperdas relativas às operações de arbitragem de divisas
to make registrability depend on usesubordinar a elegibilidade para efeitos de registo à utilização
Management Committee on Agricultural Structures and Rural DevelopmentComité de gestão das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural
margin on loansmargem sobre os empréstimos
Meeting of Experts on Passive SafetyReunião de Peritos em Segurança Passiva
Memorandum of Understanding on specific economic policy conditionalityMemorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica
Memorandum of Understanding on specific economic policy conditionalityMemorando de Entendimento sobre Condicionalidade da Política Económica Específica
minimum price on entryregime de preço mínimo à entrada
ministerial conference on economic assistanceconferência ministerial de assistência económica
Ministerial Decision on Notification ProceduresDecisão Ministerial relativa aos Procedimentos de Notificação
monetary compensatory amounts collected on exportsmontantes compensatórios monetários cobrados na exportação
monetary compensatory amounts levied on importsmontantes compensatórios monetários cobrados na importação
Multiannual programme for the development of European statistics on servicesPrograma Plurianual para o Desenvolvimento de Estatísticas Europeias de Serviços
multilateral agreement on acquisition or maintenance of protectionacordo multilateral sobre aquisição ou manutenção da proteção 
Multilateral Agreement on Government ProcurementAcordo sobre Contratos Públicos
Multilateral Agreement on Government ProcurementAcordo sobre os mercados públicos
Multilateral Agreements on Trade in GoodsAcordos Multilaterais sobre o Comércio de Mercadorias
multisectoral framework on regional aid for large investment projectsEnquadramento multissetorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projetos de investimento
Negotiating Group on Basic TelecommunicationsGrupo de Negociação sobre Telecomunicações de Base
Negotiating Group on Maritime Transport ServicesGrupo de Negociação sobre os Serviços de Transporte Marítimo
Negotiating Group on Movement of Natural PersonsGrupo de Negociação sobre a Circulação de Pessoas Singulares
net appreciation on livestockmais-valia líquida do rebanho
net depreciation on livestockdepreciação líquida do rebanho
net gains on financial operationsresultados líquidos sobre operações financeiras
net taxes on inputs excluding deductibleimpostos líquidos sobre os produtos utilizados à exceção do IVA dedutível
net taxes on products excluding VATimpostos líquidos sobre os produtos excluindo o IVA
net taxes on the products purchased by the branchimpostos líquidos sobre os produtos comprados pelo ramo
new expenditure on old wells or shaftsnovas despesas relativas aos poços já perfurados
new goods for sale on the marketbens novos destinados à venda no mercado
Non-legally Binding Authoritative Statement of Principles for a Global Consensus on the Management, Conservation and Sustainable Development of all Types of ForestsDeclaração de princípios, que não é juridicamente vinculativa mas que constitui uma referência, para um consenso mundial sobre a gestão, a conservação e a exploração ecologicamente viável de todos os tipos de florestas
occasional and exceptional levies on capital or wealthimpostos excecionais sobre o capital ou o património
on a concessional basisem condições de favor
on a grant basisnuma base de doação
on a pure cover basiscom base num financiamento de garantia pura
on cash termsa pronto
on cash termsà vista
on cash termsa contado
on-demand guarantee procedureprocedimento de garantia à primeira solicitação
on line data servicecentro distribuidor de bases de dados
on-shoringrelocalização
on-the-spot investigationinquérito no local
other taxes on productionoutros impostos sobre a produção
outward statistics on foreign affiliatesEstatísticas externas sobre as filiais estrangeiras
Panel on animal health and welfarePainel da saúde e bem-estar animal
Panel on genetically modified organismsPainel dos Organismos Geneticamente Modificados
paper on a new partnership between the European Union and latin Americacomunicação sobre "uma nova parceria entre a União Europeia e a América Latina"
payment on deliverablespagamento com base em "prestações concretas"
permitting withdrawals on demand up to some upper limitpossibilidade de efetuar levantamentos de fundos de imediato até um limite máximo
plurilateral Agreement on Government ProcurementAcordo sobre Contratos Públicos
plurilateral Agreement on Government ProcurementAcordo sobre os mercados públicos
policy on agricultural structurespolítica das estruturas agrícolas
possible withdrawal from the system by the country on its own initiativeeventual retirada do sistema,decidida pelo próprio país
preference share quoted on the stock exchangecertificado de investimento cotado na bolsa
price free on boardpreço FOB
price on world marketpreco no mercado mundial
products bought on the marketprodutos comprados no mercado
profitability on balance sheet assetsrentabilidade dos ativos totais
profitability on own fundsrentabilidade dos fundos próprios
profits assigned by employers to their employees on a voluntary basisparte dos lucros atribuída voluntariamente pela entidade patronal aos seus trabalhadores
programme on industrial promotionprograma de fomento industrial
protocol on sugarProtocolo do Açúcar
provisions governing contracts entered into by bodies dependent on a public authoritycláusulas de contratos celebrados por organismos dependentes dos poderes públicos
purchases on the market of new durable and non-durable goodscompras no mercado de bens novos duradouros
rate of return on consolidated own fundstaxa de rentabilidade sobre os fundos próprios
to refocus on its core businessreorientação para as suas atividades de base
refocusing on core competenciesespecialização
refocusing on core competenciesconcentração na atividade principal
region dependent on fishingregião dependente da pesca
regulation on special financingregulamento sobre financiamentos especiais
release on licenceliberdade condicional
relief on agricultural indebtednessamortização das dívidas agrícolas
report on IMP activityrelatório de atividade PIM
restriction on competitionrestrição de concorrência
restriction on resale of servicesrestrição à revenda de serviços
restrictions on freedom to provide services within the Communityas restrições à livre prestação de serviços na Comunidade
restrictions on paymentrestrições aos pagamentos
to retain a financial claim onconservar um ativo financeiro sobre
return on sum-at-chargetaxa de retorno financeiro
Rio Declaration on Environment and DevelopmentDeclaração do Rio sobre o ambiente e o desenvolvimento
rule concerning transactions carried out on behalf of other unitsregra das operações por conta
Rules of Procedure of the Cooperation Council, between the European Communities and their Member States, on the one part, and the Russian Federation, on the other partRegulamento Interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros,por um lado,e a Federação da Rússia,por outro
sale on the peripherycessão na periferia
sale on the stumpvenda de árvores em pé
sale on the stumprentabilidade da floresta
Scientific Advisory Committee on the Toxicity and Ecotoxicity of Chemical CompoundsComité Científico Consultivo para o Exame da Toxicidade e da Ecotoxicidade dos Compostos Químicos
Scientific Committee on Consumer ProductsComité Científico dos Produtos de Consumo
Scientific Committee on Consumer SafetyComité Científico da Segurança dos Consumidores
Scientific Committee on Health and Environmental RisksComité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente
Scientific Committee on Toxicity, Ecotoxicity and the EnvironmentComité Científico da Toxicidade, Ecotoxicidade e do Ambiente
Scientific Panel on animal health and welfarePainel da saúde e bem-estar animal
Scientific Panel on genetically modified organismsPainel dos Organismos Geneticamente Modificados
Second United Nations Conference on Human SettlementSegunda Conferência das Nações Unidas sobre Estabelecimentos Humanos
Second United Nations Conference on Human SettlementSegunda Conferência das Nações Unidas sobre Povoamentos Humanos
self-balancing scheme on a year to year basissistema de repartição simples
services actually sold on the marketserviços que são efetivamente vendidos no mercado
services supplied on a market or a non-market basisserviços prestados numa base mercantil ou numa base não mercantil
similar products sold on the marketprodutos similares vendidos no mercado
South Asian Agreement on Regional CooperationAssociação de Cooperação Regional da Ásia do Sul
South Asian Agreement on Regional CooperationAcordo sobre Cooperação Regional da Ásia Meridional
special taxes on certain imported productsimpostos específicos sobre os produtos importados
special undertakings on sugarcompromissos específicos sobre o açúcar
Specific programme for research, technological development and demonstration on Competitive and Sustainable GrowthPrograma específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Crescimento competitivo e sustentável"
Specific programme for research, technological development and demonstration on promotion of innovation and encouragement of SME participationPrograma específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Promover a inovação e incentivar a participação das PME"
standstill on pricescongelamento dos preços
statistics on foreign affiliatesestatísticas sobre filiais estrangeiras
strain on the bank's liquiditytensão relativa à liquidez do banco
supply of tourist services based on thematic geographical linksoferta turística a partir de parâmetros geográficos temáticos
table of final uses valued excluding the net taxes on productsquadro de empregos finais avaliados sem os impostos líquidos sobre os produtos
table of intermediate consumption valued excluding the net taxes on productsquadro de trocas intermédias avaliadas sem os impostos líquidos sobre os produtos
task force on economic governanceGrupo de Missão sobre a Governação Económica
tax on capitalimposto de capitais
tax on consumptionimposto sobre o consumo
tax on employment incomeimposto sobre os rendimentos do trabalho
tax on incomeimposto sobre os rendimentos
tax on investment incomeimposto sobre o rendimento de capitais
tax on isoglucosetaxa sobre isoglucoses
tax on oils and fatstaxa sobre as matérias gordas
tax on profits of self-employmentimposto sobre os lucros
tax on the ownership of real propertyimposto sobre a propriedade imobiliária
taxes less subsidies on productsimpostos menos subsídios sobre produtos
taxes on incomeimpostos sobre o rendimento
taxes on income deducted at sourceimpostos sobre os salários retidos na fonte
taxes on production and importsimpostos sobre a produção e a importação
taxes on productsimpostos sobre os produtos
taxes on products, except VAT and import taxesimpostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação ,
taxes on products net of subsidies on productsimpostos sobre o produto líquidos dos subsídios sobre o produto
taxes on the profits of companies and of other corporate bodiesimpostos sobre os lucros das sociedades e de outras pessoas morais
Technical Committee on Customs ValuationComité Técnico da Determinação do Valor Aduaneiro
Technical Committee on Rules of OriginComité técnico das Regras de Origem
Term Sheet on the ESMficha descritiva do Mecanismo Europeu de Estabilidade
Term Sheet on the European Stability Mechanismficha descritiva do Mecanismo Europeu de Estabilidade
the conditions imposed by that State on its own nationalsas condições que esse Estado impõe ao seus próprios nacionais
the issue of loans on the marketsa emissão dos empréstimos nos mercados
the levies shall be assessed annually on the various productsas imposições incidirão anualmente sobre os diferentes produtos
time limit on the validity of claims to interestprazo de prescrição dos juros
tourism on the farmturismo em quinta
trade and transport margins on final usescustos de distribuição sobre os empregos finais
transactions on behalf of other unitsoperações por conta
transactions recorded on the basis of imports of goods valued f.o.b.operações registadas com base na avaliação fob das importações de bens
transporting goods between different parts of the rest of the world on behalf of resident unitstransportar no resto do mundo os bens por conta de unidades residentes
Treaty on European UnionTratado da União Europeia
Treaty on Stability, Coordination and GovernanceTratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária
Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary UnionTratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária
Treaty on the Functioning of the EUTratado sobre o Funcionamento da UE
UN Conference on Environment and DevelopmentConferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento
UN Conference on Trade and DevelopmentConferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
UN Framework Convention on Climate ChangeConvenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
Understanding on commitments in financial servicesMemorando de entendimento sobre os compromissos em matéria de serviços financeiros
Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of DisputesMemorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que regem a Resolução de Litígios
unit of account based on a basket of Community currenciesunidade de conta baseada num cabaz de moedas comunitárias
United Nations Collaborative Programme on Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing CountriesPrograma de Cooperação das Nações Unidas para a Redução das Emissões Resultantes da Desflorestação e da Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento
United Nations Conference on Least Developed CountriesTerceira Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos
United Nations Conference on Least Developed CountriesConferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados
United Nations Conference on Science and Technology for DevelopmentConferência das Nações Unidas sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
value added tax on real estateimposto sobre o valor acrescentado nas atividades de construção
value added tax on real estateIVA sobre as operações imobiliárias
value added tax on real estateIVA nas atividades de construção
VAT on real estateimposto sobre o valor acrescentado nas atividades de construção
VAT on real estateIVA sobre as operações imobiliárias
VAT on real estateIVA nas atividades de construção
vehicle on railsveículo sobre carris
ventures on the part of undertakingsiniciativas das empresas
vote on a text as a wholevoto bloqueado
White Paper on CommerceLivro Branco sobre o Comércio
Working Group on industrial development in the ACP countriesGrupo de trabalho sobre o desenvolvimento industrial nos países ACP
Working Group on intra-ACP tradegrupo de trabalho sobre o comércio intra-ACP
Working Group on Regional Economic DevelopmentGrupo de Trabalho sobre o Desenvolvimento Económico Regional
Working Group on the conditions and effects of the structural adjustment policy under Lomé IVgrupo de trabalho sobre "as condições e os efeitos da política de ajustamento estrutural previstos em Lomé IV"
Working Group on the effects of the Single Market 1992 on ACP Statesgrupo de trabalho sobre os efeitos do mercado único de 1992 nos Estados ACP
Working Group on the Printing and Issuing of a European BanknoteGrupo da Impressão e Emissão de uma Nota de Banco Europeia
Working Group on transport in the field of ACP-EEC cooperationgrupo de trabalho sobre os transportes no contexto da cooperação ACP-CEE
Working Party on CommoditiesGrupo de trabalho sobre os produtos de base
Working Party on DevelopmentGrupo de Trabalho "Desenvolvimento"
Working Party on Financial Services Capital RequirementsGrupo dos Serviços Financeiros Requisitos de Fundos Próprios
Working Party on Politics, External Economic Relations and DevelopmentGrupo de Trabalho "Assuntos Políticos/Rex/Desenvolvimento"
Working Party on Politics, Institutional Affairs, Development and External Economic RelationsGrupo de Trabalho "Assuntos Políticos/Institucionais/Desenvolvimento/ R.E.X."
Working Party on Rural Development and Environmental ProblemsGrupo de Trabalho "Desenvolvimento Rural e Problemas do Meio Ambiente"
Working Party on Sustainable DevelopmentGrupo de trabalho "Desenvolvimento Sustentável"
Working Party on Sustainable DevelopmentGrupo de trabalho "Desenvolvimento Perdurável"
working party on the economic development of the regiongrupo de trabalho consagrado ao desenvolvimento económico da região
Working Party on Urban Development in the ACP Countriesgrupo de trabalho sobre o "desenvolvimento urbano nos Estados ACP"
Working Party on Urban Development in the ACP CountriesGrupo de trabalho sobre o desenvolvimento urbano nos países ACP
World Commission on Environment and DevelopmentComissão Bruntland sobre Ambiente e Desenvolvimento
World Commission on Environment and DevelopmentComissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento
World Summit on Sustainable DevelopmentCimeira de Joanesburgo
World Summit on Sustainable DevelopmentRio + 10
World Summit on Sustainable DevelopmentCimeira das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
World Summit on Sustainable DevelopmentCimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
Youth on the MoveJuventude em Movimento