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a subsidy on the consumption | uma subvenção ao consumo |
accounting on an accruals basis | contabilização com base no exercício |
accounting on an accruals basis | contabilidade de acréscimo |
action to establish liability on the part of an administration | recurso de responsabilidade administrativa |
activity conducted exclusively on the economic territory of the country | atividade exercida exclusivamente no território económico do país |
activity conducted for a year or more on the economic territories of several countries | atividade exercida por um ano ou mais no território económico de vários países |
activity of borrower on the domestic market | atividade de mutuante no mercado nacional |
Additional Protocol to the European Convention on State Immunity | Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados |
adverse knock-on effect | efeito de arrastamento negativo |
Advisory Committee on Innovation and Technology Transfer | Comité Consultivo de Inovação e da Transferência de Tecnologias |
Advisory Committee on Integrated Mediterranean Programmes | Comité Consultivo dos Programas Integrados Mediterrânicos |
Advisory Committee on Restrictive Practices and Dominant Positions | Comité Consultivo em matéria de Acordos, Decisões, Práticas Concertadas e Posições Dominantes |
Advisory Committee on Restrictive Practices and Dominant Positions | Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes |
Advisory Committee on restrictive practices and monopolies | Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes |
Advisory Committee on State Aid | Comité Consultivo em matéria de auxílios concedidos pelos Estados |
Advisory Committee on unfair pricing practices in maritime transport | Comité Consultivo relativo às práticas tarifárias desleais nos transportes marítimos |
advisory group on the food chain and animal and plant health | Grupo Consultivo da Cadeia Alimentar, da Saúde Animal e da Fitossanidade |
African Charter on Human and Peoples' Rights | Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos |
Agenda 21 on Environment and Development | Agenda 21 |
Agreement between the Government of the United States of America and the European Community on the coordination of energy-efficient labelling programs for office equipment | Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia para a Coordenação dos Programas de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório |
agreement in negotiations on compensatory adjustment | acordo no âmbito das negociações sobre o ajustamento de compensação |
Agreement on Agriculture | Acordo sobre a Agricultura |
Agreement on customs union and cooperation between the European Economic Community and the Republic of San Marino | Acordo de união aduaneira e de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho |
Agreement on Government Procurement | Acordo sobre Contratos Públicos |
Agreement on Government Procurement | Acordo sobre os mercados públicos |
Agreement on Implementation of Article VII of the General Agreement on Tariffs and Trade 1994 | Acordo sobre a Aplicação do artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 |
Agreement on Import Licensing Procedures | Acordo sobre os Procedimentos em Matéria de Licenças de Importação |
agreement on mutual recognition | acordo de reconhecimento mútuo |
Agreement on Preshipment Inspection | Acordo sobre a Inspeção antes da Expedição |
Agreement on Rules of Origin | Acordo sobre as Regras de Origem |
Agreement on Subsidies and Countervailing Measures | Acordo sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação |
Agreement on Trade-Related Investment Measures | Acordo sobre as Medidas de Investimento Relacionadas com o Comércio |
aid on diminishing scale | subsídio regressivo |
aid on diminishing scale | ajuda regressiva |
to allow normal return on invested capital | proporcionar aos capitais investidos possibilidades normais de remuneração |
anti-dumping action on behalf of a third country | medida anti-dumping em nome de um país terceiro |
any debit balance on arbitrage transactions | eventual saldo devedor das operações de arbitragem |
any member of the Council may act on behalf of not more than one other member | cada membro do Conselho só pode representar, por delegação, um dos outros membros |
apparatus based on the use of rays | emissor de radiações |
Asian Cultural Forum on Development | Forum Cultural Asiático sobre o Desenvolvimento |
authorization conditional on structural adjustments | autorização sujeita a ajustamentos estruturais |
bonuses based on productivity or profits | prémios de resultados,de produtividade |
capital loss on reclassification | menos-valia de reclassificação |
Central Commission for Navigation on the Rhine | Comissão Central de Navegação do Reno |
charter on human rights | Carta dos Direitos do Homem |
Code of Conduct on Offsets | Código de Conduta sobre Compensações |
Code of good practices on transparency in monetary and financial policies | Código de Boas Práticas em matéria de Transparência das Políticas Monetárias e Financeiras |
Code on aid to the synthetic fibres industry | enquadramento aplicável aos auxílios ao setor das fibras sintéticas |
commentary on a law | comentário da lei |
commitment on market access | compromisso em matéria de acesso aos mercados |
Committee on Agricultural Structures and Rural Development | Comité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural |
Committee on Agriculture | Comité da Agricultura |
Committee on Anti-Dumping Practices | Comité das Práticas Anti-Dumping |
Committee on Balance-of-Payments Restrictions | Comité das Restrições Relacionadas com a Balança de Pagamentos |
Committee on Budget, Finances and Administration | Comité do Orçamento,Finanças e Administração |
Committee on Customs Valuation | Comité da Determinação do Valor Aduaneiro |
Committee on Economic Cooperation among Developing Countries | Comissão de Cooperação Económica entre Países em Vias de Desenvolvimento |
Committee on Import Licensing | Comité das Licenças de Importação |
Committee on monetary, financial and balance of payments statistics | Comité das Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos |
Committee on Rules of Origin | Comité das Regras de Origem |
Committee on Safeguards | Comité das Medidas de Salvaguarda |
Committee on Sanitary and Phytosanitary Measures | Comité das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias |
Committee on Subsidies and Countervailing Measures | Comité das Subvenções e Medidas de Compensação |
Committee on Technical Barriers to Trade | Comité dos Obstáculos Técnicos ao Comércio |
Committee on the Development and Conversion of Regions | Comité para o Desenvolvimento e Reconversão das Regiões |
Committee on the Development and Reconversion of Regions | Comité para o Desenvolvimento e Reconversão das Regiões |
Committee on the Southern and Eastern Mediterranean | Comité "Mediterrâneo do Sul e do Este" |
Committee on Trade and Development | Comité do Comércio e Desenvolvimento |
Committee on Trade-Related Investment Measures | Comité das Medidas de Investimento Relacionadas com o Comércio |
Community policy on rural development | política comunitária de desenvolvimento rural |
concerted policy on reserves | política concertada das reservas |
Conference on Disarmament in Europe | Conferência sobre o Desarmamento na Europa |
Conference on Economic Cooperation among Developing Countries | Conferência sobre a Cooperação Económica entre Países em Vias de Desenvolvimento |
Conference on Economic Development in Central and Eastern Europe | Conferência sobre o Desenvolvimento Económico na Europa Central e Oriental |
Conference on international economic co-operation | Conferência sobre a Cooperação Económica Internacional |
Conference on International Economic Cooperation | Conferência sobre a Cooperação Económica Internacional |
Contact Committee on the Co-ordination of Laws, Regulations and Administrative Provisions relating to Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities UCITS | Comité de Contacto para a Coordenação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes a alguns Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários OICVM |
Convention on the Organisation for Economic Cooperation and Development | Convenção relativa à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos |
Convention on the Organisation for Economic Cooperation and Development | Convenção relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos |
Convention on the Organisation for Economic Cooperation and Development | Convenção OCDE |
Convention on the Organization for Economic Co-operation and Development | Convenção relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos |
Cooperation Agreement between the European Community and the Republic of India on partnership and development | Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a República da Índia em matéria de parceria e desenvolvimento |
Cooperation Agreement on Partnership and Development | Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento |
cooperation on agriculture | cooperação agrícola |
copyrights on literary and artistic works | direitos de reprodução de obras artísticas e literárias,etc. |
Council Decision on the attainment of a high degree of convergence of the economic policies in the Member States of the E.E.C. | grau elevado de convergência das políticas económicas |
Council Decision on the attainment of a high degree of convergence of the economic policies in the Member States of the E.E.C. | decisão de convergência |
Council Decision on the principles, priorities, intermediate objectives and conditions contained in the accession partnership with... | Decisão do Conselho relativa aos princípios, às prioridades, aos objetivos intermédios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa a... |
to count on a reasonable return | contar com uma remuneração adequada |
to cover expenditure on capital formation | cobrir as despesas de investimento |
credit balance on arbitrage transactions | saldo credor das operações de arbitragem |
current account balance on a cash basis | balança dos pagamentos correntes com base nos pagamentos |
current account balance on a transaction basis | balança dos pagamentos correntes com base nas transações |
customs duties levied on the basis of the common customs tariff CCT | direitos aduaneiros cobrados com base na pauta aduaneira comumPAC |
customs duty on imports | taxa de importação |
customs duty on imports | direito de importação |
customs duty on imports | direito aduaneiro de importação |
data based on the units of analysis used in the ESA | dados relativos às unidades de análise do SEC |
data on the aggregates in national accounts | dados sobre os agregados da contabilidade nacional |
date on which the payment is due | data de abertura do crédito |
Decision on notification procedures | Decisão relativa aos procedimentos de notificação |
Decision on professional services | Decisão relativa aos serviços das profissões liberais |
decision on renewal of ALA mandates | decisão de recondução dos mandatos ALA |
Declaration on the Rights of Indigenous Peoples | Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas |
deductible VAT on intermediate inputs and on his purchases of capital goods | IVA dedutível sobre as entradas intermédias e sobre as compras de bens de capital |
deposit on a polluting product | consignação de produto poluente |
difference on consolidation | diferença de agrupamento |
Directive 2009/110/EC of the European Parliament and of the Council of 16 September 2009 on the taking up, pursuit and prudential supervision of the business of electronic money institutions amending Directives 2005/60/EC and 2006/48/EC and repealing Directive 2000/46/EC | Diretiva Moeda Eletrónica |
discrimination based on disability | discriminação fundada na deficiência |
discrimination on the basis of nationality | discriminação em razão da nacionalidade |
discrimination on the basis of sexual orientation | discriminação baseada na orientação sexual |
to draw on the Fund | saque sobre o Fundo |
drawings previously made on the Fund | título de créditos concedidos pelo Fundo |
duty on exportation | direito de exportação |
duty on exports | direito de exportação |
embargo on arms exports | embargo de armas |
embargo on arms exports | embargo ao armamento |
estimation on the basis of a single annual enquiry | inquéritos efetuados várias vezes ao longo do ano |
EU Multi-Stakeholder Forum on CSR | Fórum Multilateral Europeu sobre a Responsabilidade Social das Empresas |
EU-Africa Partnership on Infrastructure | Parceria UE-África em matéria de infraestruturas |
European Advisory Committee on Statistical Information in the Economic and Social Spheres | Comité Consultivo Europeu da Informação Estatística nos domínios Económico e Social |
European Agency on Plant Varieties | Agência Europeia das Variedades Vegetais |
European Association for Information on Local Development | Associação europeia para a informação sobre o desenvolvimento local |
European Consultative Forum on the environment and sustainable development | Fórum europeu consultivo em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável |
European Convention on Certain International Aspects of Bankruptcy | Convenção Europeia sobre certos Aspetos Internacionais da Falência |
European Convention on Human Rights | Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
European Convention on State Immunity | Convenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados |
European Convention on the legal protection of services based on, or consisting of, conditional access | Convenção Europeia sobre a Proteção Jurídica dos Serviços que se Baseiem ou Consistam num Acesso Condicional |
European Multi-Stakeholder Forum on Corporate Social Responsibility | Fórum Multilateral Europeu sobre a Responsabilidade Social das Empresas |
excise duty on manufactured tobacco | imposto especial sobre o consumo de tabacos manufaturados |
excise duty on mineral oils | imposto especial sobre o consumo de óleos minerais |
excise duty on tobacco | imposto especial sobre o consumo de tabacos manufaturados |
expenditure on planting new forests or woodland | despesas com vista à plantação de novas zonas arborizadas |
expenditure on planting new orchards and vineyards | despesas com vista à plantação de novos pomares e vinhas |
experiment on humans | experimentação com seres humanos |
Expert group on Contact Persons of the European Globalisation Adjustment Fund | Grupo de Peritos para as pessoas de contacto no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização |
extra interest paid on deposits left longer than originally agreed | prémios de fidelidade |
final consumption of households on the economic territory by purpose | consumo final das famílias no território económico por função de consumo |
final consumption of households on the economic territory by purpose | consumo final das famílias no território económico por função |
final consumption of resident units on the economic territory | consumo final no território económico das unidades residentes |
final consumption on the economic territory | consumo final no território económico |
financing on a floating-rate pure cover basis | financiamento a taxa flutuante acompanhada de uma garantia pura |
fixed capital goods produced on own account | bens de capital fixo produzidos por conta própria |
flexible approach to remunerations depending on the individual performance | flexibilização das remunerações em função dos resultados individuais |
fluctuations in short term rates on the financial and money markets | flutuações das taxas de curto prazo nos mercados monetário e financeiro |
free on board price | preço FOB |
free-on-board price | preço FOB |
free on rail | livre sobre vagão |
free on rail | posto sobre vagão |
free on rail | franco sobre vagão |
free on truck | posto sobre vagão |
free on truck | livre sobre vagão |
free on truck | franco sobre vagão |
freeze on external expansion | bloqueio do crescimento externo |
freight charges on imported goods | fretes sobre bens importados |
gain on differences in exchange rates | lucros cambiais |
General Agreement on Tariffs and Trade | Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 |
Global Conference on the Sustainable Development of Small Developing Island States | conferência relativa ao desenvolvimento de pequenos Estados insulares |
goods produced on own account | bens produzidos por conta própria |
government expenditure on goods and services | despesa pública |
Green Paper on agricultural product quality: product standards, farming requirements and quality schemes | Livro Verde sobre a qualidade dos produtos agrícolas: normas aplicáveis aos produtos, requisitos de produção agrícola e sistemas de qualidade |
Green paper on commerce | Livro Verde sobre o Comércio |
Green Paper on Entrepreneurship in Europe | Livro Verde - Espírito empresarial na Europa |
Green Paper on guarantees for consumer goods and after-sales services | Livro Verde sobre as garantias dos bens de consumo e os serviços pós-venda |
Green Paper on Innovation | Livro Verde sobre a Inovação |
Green Paper on integrated product policy | Livro Verde sobre a política integrada relativa aos produtos |
Green Paper on Vertical Restraints in EC Competition Policy | Livro Verde sobre as Restrições Verticais no âmbito da Política Comunitária da Concorrência |
Green Paper on vertical restraints in EC competition policy | Livro Verde sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária da concorrência |
Green Paper relating to the revision of the regulation on concentrations | Controlo comunitário das operações de concentração - Livro Verde relativo à revisão do regulamento das concentrações |
group insurance taken out by the head of an enterprise on behalf of his employees | contrato coletivo subscrito por um empresário em benefício dos seus trabalhadores |
Group of non-governmental experts on corporate governance and company law | Grupo dos Peritos Não Governamentais em Matéria de Governo e de Direito das Sociedades |
group on export credits and credit guarantees | grupo sobre os créditos e garantias de crédito à exportação |
Helsinki Conference on Security and Cooperation in Europe | Conferência de Helsínquia sobre a Segurança e a Cooperação na Europa |
High Level Group on Competitiveness, Energy and the Environment | Grupo de Alto Nível para a Competitividade, a Energia e o Ambiente |
High-level Panel on Global Sustainability | Grupo de Alto Nível sobre a Sustentabilidade Mundial |
impact on the budget | impacto orçamental |
impact on the budget | incidência orçamental |
implementation based on an estimate | execução sob orçamento |
index of the volume of VAT on products | índice do volume do IVA onerando os produtos |
Innovative and/or demonstrative pilot projects on spatial planning in specific areas | Projetos-piloto inovadores e/ou exemplares em matéria de ordenamento do território em zonas específicas |
insurance services on imported goods | serviços de seguros sobre bens importados |
Inter-American Committee on the Alliance for Progress | Comité Interamericano da Aliança para o Progresso |
interest charged on bank overdrafts | comissões bancárias de descoberto |
interest on amounts paid late | juros de demora |
interest on arrears | juros de demora |
interest payable on loans | remuneração dos empréstimos |
Intergouvernmental Panel on Forests | grupo intergovernamental sobre as florestas |
Intergovernmental Group of Twenty-Four on International Monetary Affairs | Grupo dos 24 |
Intergovernmental Group of Twenty-Four on International Monetary Affairs | Grupo Intergovernamental dos Vinte e Quatro para os Assuntos Monetários Internacionais |
Intergovernmental Panel on Climate Change | Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas |
Interim Agreement on trade and trade-related matters | Acordo provisório sobre comércio e matérias ligadas |
Interinstitutional Agreement on budgetary discipline | Acordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental |
Interinstitutional Agreement on budgetary discipline and improvement of the budgetary procedure | acordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental |
Interinstitutional Group on the Rationalisation of Administrative Expenditure | Grupo Interinstitucional de Racionalização das Despesas Administrativas |
Interministerial Committee on Regional Planning | Comissão Interministerial de Ordenamento do Território |
Internal Agreement on the financing and administration of Community aid | acordo interno relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade |
Internal agreement on the financing and administration of Community aid under the Fourth ACP-EEC Convention | Acordo interno relativo ao financiamento e gestão das ajudas da Comunidade no âmbito da Quarta Convenção ACP-CEE |
Internal agreement on the measures and procedures required for implementation of the fourth ACP-EEC Convention | Acordo interno relativo às medidas a tomar e aos processos a seguir para efeitos da aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE |
International Conference on Financing for Development | Conferência de Monterrey sobre o Financiamento do Desenvolvimento |
International Conference on Financing for Development | Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento |
International Conference on Nutrition | Conferência Internacional sobre a Nutrição |
International Research Centre on Environment and Development | Centro Internacional de Investigação sobre o Ambiente e o Desenvolvimento |
to introduce new restrictions on transfers | introduzir novas restrições |
inward statistics on foreign affiliates | estatísticas internas sobre as filiais estrangeiras |
is sufficient to cover its working expenses and the interest charges on its capital outlay | trabalho produtivo |
joint committee on EU matters | comité paritário (UE) |
knock-on effect | efeito de repercussão |
knock-on effect | efeito de dominó |
law on negotiable instruments | direito cambial |
law on regional development | projeto de lei de desenvolvimento regional |
leave on social grounds | licença social |
levies on imported agricultural products | direitos sobre produtos agrícolas importados |
levy on profits | dedução sobre os resultados |
limit on the loss of relativity | limite máximo para a perda de posição relativa |
losses on arbitrage transactions in foreign currencies | perdas relativas às operações de arbitragem de divisas |
to make registrability depend on use | subordinar a elegibilidade para efeitos de registo à utilização |
Management Committee on Agricultural Structures and Rural Development | Comité de gestão das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural |
margin on loans | margem sobre os empréstimos |
Meeting of Experts on Passive Safety | Reunião de Peritos em Segurança Passiva |
Memorandum of Understanding on specific economic policy conditionality | Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica |
Memorandum of Understanding on specific economic policy conditionality | Memorando de Entendimento sobre Condicionalidade da Política Económica Específica |
minimum price on entry | regime de preço mínimo à entrada |
ministerial conference on economic assistance | conferência ministerial de assistência económica |
Ministerial Decision on Notification Procedures | Decisão Ministerial relativa aos Procedimentos de Notificação |
monetary compensatory amounts collected on exports | montantes compensatórios monetários cobrados na exportação |
monetary compensatory amounts levied on imports | montantes compensatórios monetários cobrados na importação |
Multiannual programme for the development of European statistics on services | Programa Plurianual para o Desenvolvimento de Estatísticas Europeias de Serviços |
multilateral agreement on acquisition or maintenance of protection | acordo multilateral sobre aquisição ou manutenção da proteção |
Multilateral Agreement on Government Procurement | Acordo sobre Contratos Públicos |
Multilateral Agreement on Government Procurement | Acordo sobre os mercados públicos |
Multilateral Agreements on Trade in Goods | Acordos Multilaterais sobre o Comércio de Mercadorias |
multisectoral framework on regional aid for large investment projects | Enquadramento multissetorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projetos de investimento |
Negotiating Group on Basic Telecommunications | Grupo de Negociação sobre Telecomunicações de Base |
Negotiating Group on Maritime Transport Services | Grupo de Negociação sobre os Serviços de Transporte Marítimo |
Negotiating Group on Movement of Natural Persons | Grupo de Negociação sobre a Circulação de Pessoas Singulares |
net appreciation on livestock | mais-valia líquida do rebanho |
net depreciation on livestock | depreciação líquida do rebanho |
net gains on financial operations | resultados líquidos sobre operações financeiras |
net taxes on inputs excluding deductible | impostos líquidos sobre os produtos utilizados à exceção do IVA dedutível |
net taxes on products excluding VAT | impostos líquidos sobre os produtos excluindo o IVA |
net taxes on the products purchased by the branch | impostos líquidos sobre os produtos comprados pelo ramo |
new expenditure on old wells or shafts | novas despesas relativas aos poços já perfurados |
new goods for sale on the market | bens novos destinados à venda no mercado |
Non-legally Binding Authoritative Statement of Principles for a Global Consensus on the Management, Conservation and Sustainable Development of all Types of Forests | Declaração de princípios, que não é juridicamente vinculativa mas que constitui uma referência, para um consenso mundial sobre a gestão, a conservação e a exploração ecologicamente viável de todos os tipos de florestas |
occasional and exceptional levies on capital or wealth | impostos excecionais sobre o capital ou o património |
on a concessional basis | em condições de favor |
on a grant basis | numa base de doação |
on a pure cover basis | com base num financiamento de garantia pura |
on cash terms | a pronto |
on cash terms | à vista |
on cash terms | a contado |
on-demand guarantee procedure | procedimento de garantia à primeira solicitação |
on line data service | centro distribuidor de bases de dados |
on-shoring | relocalização |
on-the-spot investigation | inquérito no local |
other taxes on production | outros impostos sobre a produção |
outward statistics on foreign affiliates | Estatísticas externas sobre as filiais estrangeiras |
Panel on animal health and welfare | Painel da saúde e bem-estar animal |
Panel on genetically modified organisms | Painel dos Organismos Geneticamente Modificados |
paper on a new partnership between the European Union and latin America | comunicação sobre "uma nova parceria entre a União Europeia e a América Latina" |
payment on deliverables | pagamento com base em "prestações concretas" |
permitting withdrawals on demand up to some upper limit | possibilidade de efetuar levantamentos de fundos de imediato até um limite máximo |
plurilateral Agreement on Government Procurement | Acordo sobre Contratos Públicos |
plurilateral Agreement on Government Procurement | Acordo sobre os mercados públicos |
policy on agricultural structures | política das estruturas agrícolas |
possible withdrawal from the system by the country on its own initiative | eventual retirada do sistema,decidida pelo próprio país |
preference share quoted on the stock exchange | certificado de investimento cotado na bolsa |
price free on board | preço FOB |
price on world market | preco no mercado mundial |
products bought on the market | produtos comprados no mercado |
profitability on balance sheet assets | rentabilidade dos ativos totais |
profitability on own funds | rentabilidade dos fundos próprios |
profits assigned by employers to their employees on a voluntary basis | parte dos lucros atribuída voluntariamente pela entidade patronal aos seus trabalhadores |
programme on industrial promotion | programa de fomento industrial |
protocol on sugar | Protocolo do Açúcar |
provisions governing contracts entered into by bodies dependent on a public authority | cláusulas de contratos celebrados por organismos dependentes dos poderes públicos |
purchases on the market of new durable and non-durable goods | compras no mercado de bens novos duradouros |
rate of return on consolidated own funds | taxa de rentabilidade sobre os fundos próprios |
to refocus on its core business | reorientação para as suas atividades de base |
refocusing on core competencies | especialização |
refocusing on core competencies | concentração na atividade principal |
region dependent on fishing | região dependente da pesca |
regulation on special financing | regulamento sobre financiamentos especiais |
release on licence | liberdade condicional |
relief on agricultural indebtedness | amortização das dívidas agrícolas |
report on IMP activity | relatório de atividade PIM |
restriction on competition | restrição de concorrência |
restriction on resale of services | restrição à revenda de serviços |
restrictions on freedom to provide services within the Community | as restrições à livre prestação de serviços na Comunidade |
restrictions on payment | restrições aos pagamentos |
to retain a financial claim on | conservar um ativo financeiro sobre |
return on sum-at-charge | taxa de retorno financeiro |
Rio Declaration on Environment and Development | Declaração do Rio sobre o ambiente e o desenvolvimento |
rule concerning transactions carried out on behalf of other units | regra das operações por conta |
Rules of Procedure of the Cooperation Council, between the European Communities and their Member States, on the one part, and the Russian Federation, on the other part | Regulamento Interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros,por um lado,e a Federação da Rússia,por outro |
sale on the periphery | cessão na periferia |
sale on the stump | venda de árvores em pé |
sale on the stump | rentabilidade da floresta |
Scientific Advisory Committee on the Toxicity and Ecotoxicity of Chemical Compounds | Comité Científico Consultivo para o Exame da Toxicidade e da Ecotoxicidade dos Compostos Químicos |
Scientific Committee on Consumer Products | Comité Científico dos Produtos de Consumo |
Scientific Committee on Consumer Safety | Comité Científico da Segurança dos Consumidores |
Scientific Committee on Health and Environmental Risks | Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente |
Scientific Committee on Toxicity, Ecotoxicity and the Environment | Comité Científico da Toxicidade, Ecotoxicidade e do Ambiente |
Scientific Panel on animal health and welfare | Painel da saúde e bem-estar animal |
Scientific Panel on genetically modified organisms | Painel dos Organismos Geneticamente Modificados |
Second United Nations Conference on Human Settlement | Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Estabelecimentos Humanos |
Second United Nations Conference on Human Settlement | Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Povoamentos Humanos |
self-balancing scheme on a year to year basis | sistema de repartição simples |
services actually sold on the market | serviços que são efetivamente vendidos no mercado |
services supplied on a market or a non-market basis | serviços prestados numa base mercantil ou numa base não mercantil |
similar products sold on the market | produtos similares vendidos no mercado |
South Asian Agreement on Regional Cooperation | Associação de Cooperação Regional da Ásia do Sul |
South Asian Agreement on Regional Cooperation | Acordo sobre Cooperação Regional da Ásia Meridional |
special taxes on certain imported products | impostos específicos sobre os produtos importados |
special undertakings on sugar | compromissos específicos sobre o açúcar |
Specific programme for research, technological development and demonstration on Competitive and Sustainable Growth | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Crescimento competitivo e sustentável" |
Specific programme for research, technological development and demonstration on promotion of innovation and encouragement of SME participation | Programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Promover a inovação e incentivar a participação das PME" |
standstill on prices | congelamento dos preços |
statistics on foreign affiliates | estatísticas sobre filiais estrangeiras |
strain on the bank's liquidity | tensão relativa à liquidez do banco |
supply of tourist services based on thematic geographical links | oferta turística a partir de parâmetros geográficos temáticos |
table of final uses valued excluding the net taxes on products | quadro de empregos finais avaliados sem os impostos líquidos sobre os produtos |
table of intermediate consumption valued excluding the net taxes on products | quadro de trocas intermédias avaliadas sem os impostos líquidos sobre os produtos |
task force on economic governance | Grupo de Missão sobre a Governação Económica |
tax on capital | imposto de capitais |
tax on consumption | imposto sobre o consumo |
tax on employment income | imposto sobre os rendimentos do trabalho |
tax on income | imposto sobre os rendimentos |
tax on investment income | imposto sobre o rendimento de capitais |
tax on isoglucose | taxa sobre isoglucoses |
tax on oils and fats | taxa sobre as matérias gordas |
tax on profits of self-employment | imposto sobre os lucros |
tax on the ownership of real property | imposto sobre a propriedade imobiliária |
taxes less subsidies on products | impostos menos subsídios sobre produtos |
taxes on income | impostos sobre o rendimento |
taxes on income deducted at source | impostos sobre os salários retidos na fonte |
taxes on production and imports | impostos sobre a produção e a importação |
taxes on products | impostos sobre os produtos |
taxes on products, except VAT and import taxes | impostos sobre os produtos, exceto o IVA e os impostos sobre a importação , |
taxes on products net of subsidies on products | impostos sobre o produto líquidos dos subsídios sobre o produto |
taxes on the profits of companies and of other corporate bodies | impostos sobre os lucros das sociedades e de outras pessoas morais |
Technical Committee on Customs Valuation | Comité Técnico da Determinação do Valor Aduaneiro |
Technical Committee on Rules of Origin | Comité técnico das Regras de Origem |
Term Sheet on the ESM | ficha descritiva do Mecanismo Europeu de Estabilidade |
Term Sheet on the European Stability Mechanism | ficha descritiva do Mecanismo Europeu de Estabilidade |
the conditions imposed by that State on its own nationals | as condições que esse Estado impõe ao seus próprios nacionais |
the issue of loans on the markets | a emissão dos empréstimos nos mercados |
the levies shall be assessed annually on the various products | as imposições incidirão anualmente sobre os diferentes produtos |
time limit on the validity of claims to interest | prazo de prescrição dos juros |
tourism on the farm | turismo em quinta |
trade and transport margins on final uses | custos de distribuição sobre os empregos finais |
transactions on behalf of other units | operações por conta |
transactions recorded on the basis of imports of goods valued f.o.b. | operações registadas com base na avaliação fob das importações de bens |
transporting goods between different parts of the rest of the world on behalf of resident units | transportar no resto do mundo os bens por conta de unidades residentes |
Treaty on European Union | Tratado da União Europeia |
Treaty on Stability, Coordination and Governance | Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária |
Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union | Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária |
Treaty on the Functioning of the EU | Tratado sobre o Funcionamento da UE |
UN Conference on Environment and Development | Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento |
UN Conference on Trade and Development | Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento |
UN Framework Convention on Climate Change | Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas |
Understanding on commitments in financial services | Memorando de entendimento sobre os compromissos em matéria de serviços financeiros |
Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of Disputes | Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que regem a Resolução de Litígios |
unit of account based on a basket of Community currencies | unidade de conta baseada num cabaz de moedas comunitárias |
United Nations Collaborative Programme on Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries | Programa de Cooperação das Nações Unidas para a Redução das Emissões Resultantes da Desflorestação e da Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento |
United Nations Conference on Least Developed Countries | Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos |
United Nations Conference on Least Developed Countries | Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados |
United Nations Conference on Science and Technology for Development | Conferência das Nações Unidas sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento |
value added tax on real estate | imposto sobre o valor acrescentado nas atividades de construção |
value added tax on real estate | IVA sobre as operações imobiliárias |
value added tax on real estate | IVA nas atividades de construção |
VAT on real estate | imposto sobre o valor acrescentado nas atividades de construção |
VAT on real estate | IVA sobre as operações imobiliárias |
VAT on real estate | IVA nas atividades de construção |
vehicle on rails | veículo sobre carris |
ventures on the part of undertakings | iniciativas das empresas |
vote on a text as a whole | voto bloqueado |
White Paper on Commerce | Livro Branco sobre o Comércio |
Working Group on industrial development in the ACP countries | Grupo de trabalho sobre o desenvolvimento industrial nos países ACP |
Working Group on intra-ACP trade | grupo de trabalho sobre o comércio intra-ACP |
Working Group on Regional Economic Development | Grupo de Trabalho sobre o Desenvolvimento Económico Regional |
Working Group on the conditions and effects of the structural adjustment policy under Lomé IV | grupo de trabalho sobre "as condições e os efeitos da política de ajustamento estrutural previstos em Lomé IV" |
Working Group on the effects of the Single Market 1992 on ACP States | grupo de trabalho sobre os efeitos do mercado único de 1992 nos Estados ACP |
Working Group on the Printing and Issuing of a European Banknote | Grupo da Impressão e Emissão de uma Nota de Banco Europeia |
Working Group on transport in the field of ACP-EEC cooperation | grupo de trabalho sobre os transportes no contexto da cooperação ACP-CEE |
Working Party on Commodities | Grupo de trabalho sobre os produtos de base |
Working Party on Development | Grupo de Trabalho "Desenvolvimento" |
Working Party on Financial Services Capital Requirements | Grupo dos Serviços Financeiros Requisitos de Fundos Próprios |
Working Party on Politics, External Economic Relations and Development | Grupo de Trabalho "Assuntos Políticos/Rex/Desenvolvimento" |
Working Party on Politics, Institutional Affairs, Development and External Economic Relations | Grupo de Trabalho "Assuntos Políticos/Institucionais/Desenvolvimento/ R.E.X." |
Working Party on Rural Development and Environmental Problems | Grupo de Trabalho "Desenvolvimento Rural e Problemas do Meio Ambiente" |
Working Party on Sustainable Development | Grupo de trabalho "Desenvolvimento Sustentável" |
Working Party on Sustainable Development | Grupo de trabalho "Desenvolvimento Perdurável" |
working party on the economic development of the region | grupo de trabalho consagrado ao desenvolvimento económico da região |
Working Party on Urban Development in the ACP Countries | grupo de trabalho sobre o "desenvolvimento urbano nos Estados ACP" |
Working Party on Urban Development in the ACP Countries | Grupo de trabalho sobre o desenvolvimento urbano nos países ACP |
World Commission on Environment and Development | Comissão Bruntland sobre Ambiente e Desenvolvimento |
World Commission on Environment and Development | Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento |
World Summit on Sustainable Development | Cimeira de Joanesburgo |
World Summit on Sustainable Development | Rio + 10 |
World Summit on Sustainable Development | Cimeira das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável |
World Summit on Sustainable Development | Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável |
Youth on the Move | Juventude em Movimento |