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| Act revising the Convention on the Grant of European Patents | Acto de Revisão da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias Convenção da Patente Europeia |
| advice on business organization and business economics | assessoria no que se refere à organização e economia empresarial |
| beverages based on chocolate | bebidas à base de chocolate |
| beverages based on chocolate, cocoa, coffee or tea | bebidas à base de chocolate, cacau, café ou chá |
| Budapest Treaty on the International Recognition of the Deposit of Micro-organisms for the Purposes of Patent Procedure | Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para efeitos de Procedimento em matéria de Patentes |
| Code on Copyright and Related Rights | Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos |
| coffee, tea, cocoa, chocolate, preparations and beverages based on chocolate, cocoa or coffee | café, chá, cacau, chocolate, preparações e bebidas à base de chocolate, cacau ou café |
| communication services provided on the Internet | serviços de comunicação prestados na Internet |
| compilation of advertisements for use as web pages on the Internet | compilação de anúncios para utilização como páginas da Web na Internet |
| computer programs being recorded on data carriers | programas de computador que estejam registados em suportes de dados |
| computer programs distributed on-line over the Internet and Web | programas de computador distribuídos em linha na Internet e na Web |
| computer software and publications in electronic form supplied on-line from databases or from facilities provided on the Internet including web sites | software e publicações em formato electrónico fornecidos online a partir de bases de dados ou de serviços fornecidos pela Internet (incluindo locais na Web) |
| computer software, computer programs, computer databases on data carriers included in this class, namely CD-ROMs, disks, videocassettes, audiovisual, audio/visual apparatus and instruments, their parts and accessories | software, programas de computador, bases de dados informáticas em suportes de registo compreendidos nesta classe, nomeadamente CD-ROM, discos, cassetes de vídeo, aparelhos e instrumentos de audio, de vídeo e audiovisuais, suas peças e acessórios |
| computer software for on-line, interactive, CD-ROM and multimedia use | software para uso online, interactivo, CD-ROM e multimédia |
| customer information on the sale of personal property | informação a clientes no que se refere à venda de bens móveis |
| data and information recorded on electronic media | dados e informação registados em meios electrónicos |
| decals and iron-on heat transfers | decalcomanias e decalcomanias de transferência térmica |
| design, drawing and commissioned writing, all for the compilation of web pages on the Internet | concepção, desenho e escrita por encomenda, todos para a compilação de páginas na Internet |
| European Convention relating to Questions on Copyright Law and Neighbouring Rights in the framework of Transfrontier Broadcasting by Satellite | Convenção Europeia relativa a Questões de Direito de Autor e de Direitos Conexos no quadro da Radiodifusão Transfronteiras por Satélite |
| granting of licences on intellectual property | concessão de licenças de propriedade intelectual |
| Green Paper on combating counterfeiting and piracy in the single market | Livro Verde - O Combate à Contrafacção e à Pirataria no Mercado Interno |
| Green Paper on copyright and the challenge of technology - Copyright issues requiring immediate action | Livro Verde sobre os direitos de autor e o desafio tecnológico: Problemas de direitos de autor que exigem uma ação imediata |
| inflatable ride-on toys | brinquedos insufláveis para montar |
| nutritional concentrates on the basis of herbs | concentrados alimentares à base de ervas |
| nutritional supplements on the basis of herbs | suplementos alimentares à base de ervas |
| on-line distribution of audiovisual entertainment | distribuição de obras de divertimento audiovisuais por meios em linha |
| on-line distribution of computer software over the Internet and similar computer networks | distribuição em linha de software através da Internet e de redes informáticas similares |
| Optional Protocol on the Settlement of Litigation Concerning European Patents full title | Protocolo Facultativo sobre a Resolução de Litígios em Matéria de Patentes Europeias |
| preparations based on vitamins, trace elements and/or minerals for dietetic purposes or as nutritional supplements | preparações à base de vitaminas, oligoelementos e/ou minerais para fins dietéticos ou para uso como suplementos alimentares |
| preserves and frozen foodstuffs based on meat, fish, poultry and game, not included in other classes | conservas à base de carne, peixe, aves e caça, alimentos congelados à base de carne, peixe, aves e caça, não compreendidos noutras classes |
| production of videos, movies, audio tapes, CD ROMs, discs, television shows and on-going television shows | produção de vídeos, filmes, fitas de áudio gravações, CD-ROMs, discos, programas de televisão e programas de televisão em séries |
| programs for data processing software stored on data | programas registados em suportes de dados para o processamento de |
| programs recorded on data carriers | programas registados em suportes de dados |
| Promoting Innovation through Patents - Green Paper on the Community Patent and the Patent System in Europe | Promover a Inovação através das Patentes - Livro Verde sobre a Patente Comunitária e o Sistema de Patentes na Europa |
| Promoting Innovation Through Patents - Green Paper on the Community patent and the patent system in Europe | Promover a inovação através das patentes - Livro Verde sobre a patente comunitária e o sistema de patentes na Europa |
| Protocol on the Settlement of Litigation | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafacção e de Validade das Patentes Comunitárias |
| Protocol on the Settlement of Litigation | Protocolo sobre Litígios |
| Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents Protocol on Litigation | Protocolo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Contrafacção e de Validade das Patentes Comunitárias |
| Protocol on the Settlement of Litigation concerning the Infringement and Validity of Community Patents Protocol on Litigation | Protocolo sobre Litígios |
| providing access to on-line information and communication services | fornecimento de acesso a informações e a serviços de comunicação em |
| providing access to on-line magazines, books, manuals and catalogues | fornecimento de acesso a revistas, livros, manuais e catálogos em linha |
| providing on-line support services for computer program | prestação de serviços de apoio em linha a utilizadores de programas de computador |
| provision of business information, including that provided on-line from a computer database by means of web pages on the Internet | fornecimento de informações de negócios, incluindo as fornecidas em linha por uma base de dados informática mediante páginas na Internet |
| provision of on-line business and commercial information | fornecimento de informações online sobre negócios e actividades |
| publication and edition of books, newspapers, periodicals, information stored on data carriers of all types, and software programs | publicação e edição de livros, jornais, revistas, informações e software armazenados em todo o tipo de suportes de dados |
| publication of material on magnetic or optical data media | publicação de material em suportes de dados magnéticos ou ópticos |
| ride-on toys | brinquedos locomotores para montar |
| standard on data to be provided | norma sobre os dados a fornecer |
| Standing Committee on the Law of Trademarks, Industrial Designs and Geographical Indications | Comité Permanente do Direito das Marcas, dos Desenhos e Modelos Industriais e das Indicações Geográficas |
| stickers for use on writing paper | autocolantes de papel para escrever |
| updating of information on computer databases | actualização de informação em bases de dados informáticas |
| video on demand transmissions | transmissões de vídeo a pedido |
