Terms for subject Politics containing on

English	Portuguese
action and research programme on local employment development	Programa de ação para o desenvolvimento local do emprego
action and research programme on local employment development	Programa de ação sobre o desenvolvimento do mercado local de emprego
action taken on Parliament's opinions and resolutions	Acompanhamento dos Actos Parlamentares
Ad hoc Preparation Group on defence capabilities development, research, acquisitions and armaments	Grupo Ad Hoc de Preparação no domínio do Desenvolvimento das Capacidades de Defesa, da Investigação, das Aquisições e do Armamento
Ad hoc Preparation Group on defence capabilities development, research, acquisitions and armaments	Grupo Ad Hoc de Preparação
ad hoc Working Group on Security Issues	Grupo ad-hoc de questões de segurança
Ad hoc Working Group on Sustainability Criteria for Biofuels	Grupo Ad Hoc dos Critérios de Sustentabilidade para os Biocombustíveis
Ad hoc Working Group on the Provision of NATO Assets	Grupo ad-hoc de disponibilização dos recursos da OTAN
Ad hoc Working Party on Aviation Interoperability	Grupo Ad Hoc da Interoperabilidade na Aviação
ad hoc Working Party on Drafting the Accession Treaty	Grupo Ad Hoc para a Redacção do Tratado de Adesão
ad hoc Working Party on Greenland	Grupo Ad Hoc da Gronelândia
Ad hoc Working Party on the Stability Pact	Grupo Ad Hoc do Pacto de Estabilidade
Advisory Committee on Agricultural Product Health and Safety	Comité Consultivo da Qualidade e Sanidade da Produção Agrícola
Advisory Committee on Agriculture and the Environment	Comité Consultivo da Agricultura e Ambiente
Advisory Committee on Arable Crops	Comité Consultivo das Grandes Culturas Arvenses
Advisory Committee on Fisheries and Aquaculture	Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura
Advisory Committee on Forestry and Cork	Comité Consultivo das Florestas e da Cortiça
Advisory Committee on Fruit, Vegetables and Flowers	Comité Consultivo dos Frutos, Produtos Hortícolas e Flores
Advisory Committee on Integrated Mediterranean Programmes IMPs	Comité Consultivo dos Programas Integrados Mediterrânicos PIM
Advisory Committee on Livestock Products	Comité Consultivo da Produção Animal
Advisory Committee on Non-Food and Textile Crops	Comité Consultivo das Culturas Não Alimentares e das Fibras
Advisory Committee on Public Procurement	Comité Consultivo para os Contratos de Direito Público
Advisory Committee on Public Procurement	Comité Consultivo para os Contratos de Direito Público de Obras e Fornecimento
Advisory Committee on Rural Development	Comité Consultivo do Desenvolvimento Rural
Advisory Committee on Specialist Products	Comité Consultivo das Produções Especializadas
Advisory Committee on the Common Agricultural Policy	Comité Consultivo da Política Agrícola Comum
Advisory Group on Agriculture and Environment	Grupo Consultivo "Agricultura e Ambiente"
Advisory Group on Beefmeat	Grupo Consultivo "Carne de Bovino"
Advisory Group on Beekeeping	Grupo Consultivo "Apicultura"
Advisory Group on Cereals, Oilseeds and Proteins	Grupo Consultivo "Cereais, Oleaginosas e Proteaginosas"
Advisory Group on Common Agricultural Policy	Grupo Consultivo "Política Agrícola Comum"
Advisory Group on Cotton	Grupo Consultivo "Algodão"
Advisory Group on Dried Fodder	Grupo Consultivo "Forragens Secas"
Advisory Group on Energy and Non-Food Crops	Grupo Consultivo "Culturas Energéticas e Não-Alimentares"
Advisory Group on Energy and Non-Food Crops	Grupo Consultivo "Culturas Energéticas e Não Alimentares"
Advisory Group on Flax and Hemp	Grupo Consultivo "Linho e Cânhamo"
Advisory Group on Flowers and Ornamental Plants	Grupo Consultivo "Flores e Plantas Ornamentais"
Advisory Group on Forestry and Cork	Grupo Consultivo "Florestas e Cortiça"
Advisory Group on Fruit and Vegetables	Grupo Consultivo "Frutos e Produtos Hortícolas"
Advisory Group on Hops	Grupo Consultivo "Lúpulo"
Advisory Group on Milk	Grupo Consultivo "Leite"
Advisory Group on Olives and Derived Products	Grupo Consultivo "Azeitonas e Produtos Derivados"
Advisory Group on Organic Farming	Grupo Consultivo "Agricultura Biológica"
Advisory Group on Pigmeat	Grupo Consultivo "Carne de Suíno"
Advisory Group on Poultrymeat and Eggs	Grupo Consultivo "Carne de Aves de Capoeira e Ovos"
Advisory Group on Promotion of Agricultural Products	Grupo Consultivo "Promoção dos Produtos Agrícolas"
Advisory Group on Rice	Grupo Consultivo "Arroz"
Advisory Group on Rural Development	Grupo Consultivo "Desenvolvimento Rural"
Advisory Group on Seeds	Grupo Consultivo "Sementes"
Advisory Group on Sheepmeat and Goatmeat	Grupo Consultivo "Carnes de Ovino e de Caprino"
Advisory Group on Spirit Drinks	Grupo Consultivo "Bebidas Espirituosas"
Advisory Group on Starch	Grupo Consultivo "Amido"
Advisory Group on Sugar	Grupo Consultivo "Açúcar"
Advisory Group on the Quality of Agricultural Production	Grupo Consultivo "Qualidade da Produção Agrícola"
Advisory Group on Tobacco	Grupo Consultivo "Tabaco"
Advisory Group on Wine-growing	Grupo Consultivo "Viticultura"
Advisory Group on Women in Rural Areas	Grupo Consultivo "Mulheres no Meio Rural"
agreement of the parties on costs	acordo entre as partes sobre as despesas
any common price policy shall be based on uniform methods of calculation	uma eventual política comum de preços deve assentar em métodos de cálculo uniformes
brief statement of the grounds on which the application is based	exposição sumária dos fundamentos do pedido
Centre for Information, Discussion and Exchange on Asylum	Centro de Informação, Reflexão e Intercâmbio em Matéria de Asilo
Code of conduct on public access to the minutes and statements in the minutes of the Council acting as legislator	Código de Conduta relativo à Divulgação das Actas e Declarações para as Actas do Conselho na Qualidade de Legislador
Colloquium on Mediterranean Policy	Colóquio "Política Mediterrânica"
Committee for the adaptation to technical progress of legislation on the removal of technical barriers to trade in agricultural and forestry tractors	Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos tratores agrícolas e florestais
Committee for the adaptation to technical progress of the directives on the elimination of technical barriers to trade in pressure vessels	Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos recipientes sob pressão
Committee for the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in colouring matters which may be added to medicinal products	Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração
Committee of Senior Officials on Public Health	Comité de Altos Funcionários da Saúde Pública
Committee on a uniform format for visas	comité para o estabelecimento de um modelo-tipo de visto
Committee on Agricultural Structures and Rural Development	Comité STAR
Committee on Agriculture and Rural Development	Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Committee on aid for economic restructuring in Poland and Hungary	Comité de Gestão Phare
Committee on aid for economic restructuring in Poland and Hungary	Comité para a implementação da ajuda económica a certos países da Europa Central e Oriental e para a coordenação de intervenções de ajuda aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão
Committee on Budgetary Control	Comissão do Controlo Orçamental
Committee on Budgets	Comissão dos Orçamentos
Committee on certificates of specific character for agricultural products and foodstuffs	Comité dos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs	Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Committee on co-financing operations with European non-governmental development organisations in fields of interest to the developing countries	Comité de cofinanciamento com as organizações não governamentais ONG de desenvolvimento europeias de ações em domínios de interesse para os países em desenvolvimento
Committee on Constitutional Affairs	Comissão dos Assuntos Constitucionais
Committee on Culture and Education	Comissão da Cultura e da Educação
Committee on Development	Comissão do Desenvolvimento
Committee on directives relating to textile names and labelling	Comité para as diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis
Committee on directives relating to textile names and labelling	Comité para o setor das diretivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis
Committee on directives relating to textile names and labelling	Comité para as Directivas relativas às Denominações e à Etiquetagem dos Produtos Têxteis
Committee on Economic and Monetary Affairs	Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Committee on economic assistance to certain central and eastern European countries and for coordination of aid to the applicant countries in the framework of the pre-accession strategy	Comité para a implementação da ajuda económica a certos países da Europa Central e Oriental e para a coordenação de intervenções de ajuda aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão
Committee on economic assistance to certain central and eastern European countries and for coordination of aid to the applicant countries in the framework of the pre-accession strategy	Comité de Gestão Phare
Committee on Employment and Social Affairs	Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
Committee on Fees, Implementation Rules and the Procedure of the Boards of Appeal of the Office for Harmonisation in the Internal Market trade marks and designs	comité para as questões relativas às taxas, às regras de execução e ao procedimento das câmaras de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno Marcas, Desenhos e Modelos
Committee on Fisheries	Comissão das Pescas
Committee on Foreign Affairs	Comissão dos Assuntos Externos
Committee on Industry, Research and Energy	Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Committee on International Trade	Comissão do Comércio Internacional
Committee on Legal Affairs	Comissão dos Assuntos Jurídicos
Committee on Legal Affairs and Citizens' Rights	Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos
Committee on Petitions	Comissão das Petições
Committee on Product Safety Emergencies	Comité de Emergência Competente em matéria de Segurança dos Produtos
Committee on Regional Development	Comissão do Desenvolvimento Regional
Committee on Regional Policy and Regional Planning	Comissão de Política Regional e Ordenamento Territorial
Committee on Regional Policy, Regional Planning and Relations with Regional and Local Authorities	Comissão de Política Regional, do Ordenamento Territorial e das Relações com os Poderes Regionais e Locais
Committee on statistical confidentiality	Comité do Segredo Estatístico
Committee on Structures for Fisheries and Aquaculture	Comité do Sector da Pesca e da Aquicultura
Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the elimination of technical barriers to trade in colouring matters which may be added to medicinal products	Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector das matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração
Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in agricultural and forestry tractors	Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos tratores agrícolas e florestais
Committee on the Agricultural Funds	Comité dos Fundos Agrícolas
Committee on the decision to set up a network for the epidemiological surveillance and control of communicable diseases	Comité para a implementação da decisão que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissivéis
Committee on the Development and Conversion of Regions	Comité Consultivo para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões
Committee on the Environment, Public Health and Food Safety	Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Committee on the Internal Market and Consumer Protection	Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Committee on the introduction of a uniform format for visas	comité para o estabelecimento de um modelo-tipo de visto
Committee on the second general system for the recognition of professional education and training	Comité do segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais
Committee on Transport and Tourism	Comissão dos Transportes e do Turismo
Committee on Women's Rights and Gender Equality	Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
Conference on European Rural Development	Conferência sobre o desenvolvimento rural
conference on interregional cooperation	Conferência sobre a Cooperação Inter-regional
Conference on Security and Cooperation in Europe	Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa
Conference on Security and Cooperation in Europe	Conferência para a Segurança e Cooperação Europeia
Conference on Security and Cooperation in Europe	Conferência de Cooperação e Segurança Europeia
Conference on Security and Cooperation in Europe	Conferência Sobre Segurança e Cooperação na Europa
Conference on Security and Cooperation in the Mediterranean	Conferência sobre Segurança e Cooperação no Mediterrâneo
Conference on Security and Cooperation in the Mediterranean	Conferência para a Segurança e a Cooperação no Mediterrâneo
Consultative Commission on Racism and Xenophobia	Comissão Consultiva do Racismo e da Xenofobia
Contact Group on Human Rights	Grupo de Contacto para os Direitos Humanos
Coordinators of the Committee on Regional Policy	Coordenadores da Commissão de Política Regional
Council Regulation EC No 1234/2007 of 22 October 2007 establishing a common organisation of agricultural markets and on specific provisions for certain agricultural products	Regulamento CE n.º 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas
decide on the application to intervene	decidir sobre o pedido de intervenção
decision on the appeal	decisão sobre o recurso
decision on the substance of the case	decisão sobre o mérito da causa
Declaration by the Presidency on behalf of the European Union	Declaração da Presidência em nome da União Europeia
defendant on whom an application initiating proceedings has been duly served	demandado devidamente citado
determine the points on which the parties must present further argument	determinar os pontos sobre que as partes devem completar a sua argumentação
dispute on voting	impugnação de votações
dispute on voting	impugnação de uma votação
European Outline Convention on Transfrontier Co-operation between Territorial Communities or Authorities	Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais
European Parliament On-line Query System	Sistema de Interrogação em Linha do Parlamento Europeu
extension of time limits on account of distance	dilação em razão da distância
FAO High Level Conference on World Food Security	Conferência de Alto Nível da FAO sobre a Segurança Alimentar Mundial
further summons to be served on the witness	nova notificação da testemunha
General Treaty on Central American Economic Integration	Tratado Geral de Integração Económica Centro-Americano
give a decision on the action by reasoned order	proferir despacho fundamentado
Green Paper on Relations between the European Union and the ACP Countries on the Eve of the 21st Century - Challenges and Options for a New Partnership	Livro Verde sobre as Relações entre a União Europeia e os Países ACP no limiar do Século XXI - Desafios e Opções para uma Nova Parceria
Green paper on the convergence of the telecommunications, media and information technology sectors, and the implications for regulation: Towards an Information Society Approach	Livro Verde relativo à Convergência dos Sectores das Telecomunicações, dos Meios de Comunicação Social e das Tecnologias da Informação e às suas Implicações na Regulamentação - Para uma Abordagem centrada na Sociedade da Informação
Group on global change, climate and biodiversity	Grupo das Alterações Globais, Clima e Biodiversidade
Group on sustainable agriculture, fisheries and forestry, including integrated development of rural areas	Grupo da Gestão Sustentável da Agricultura, Pescas e Silvicultura, Incluindo o Desenvolvimento Integrado das Zonas Rurais
guidelines on national regional aid	orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional
High Level Forum on Aid Effectiveness	Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda
High Level Group on Innovation and the Provision of Medicines	Grupo de Alto Nível para a Inovação e Disponibilização de Medicamentos
High Level Group on Innovation and the Provision of Medicines	Grupo G10 de Medicamentos
High Level Task Force on the Global Food Security Crisis	Equipa Especial de Alto Nível sobre a Crise Mundial da Segurança Alimentar
High Level Working Party on CAP reform	Grupo de Alto Nível para a Reforma da PAC
High-level Group on Health	Grupo de Alto Nível da Saúde
High-Level Group on Organised Crime	Grupo de Alto Nível do Crime Organizado
Inaugural Conference on the Stability Pact	conferência de lançamento do pacto de estabilidade
Inaugural Conference on the Stability Pact	Conferência para o Lançamento do Pacto de Estabilidade
interest rate on the main refinancing operations	taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento
Intergroup on Islands and Peripheral Maritime Regions	Intergrupo "Ilhas e Regiões Periféricas Marítimas"
Interinstitutional agreement on better law-making	Acordo Interinstitucional "Legislar Melhor"
Interinstitutional Agreement on Common Guidelines for the Quality of Drafting of Community Legislation	Acordo Interinstitucional sobre as Directrizes Comuns em matéria de Qualidade de Redacção da Legislação Comunitária
International Convention on Maritime Search and Rescue	Convenção internacional sobre busca e salvamento marítimos
International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights	pacto internacional relativo aos direitos económicos, sociais e culturais
International Study Group on Copper	Grupo internacional de estudos sobre o cobre
Joint Committee on Equal Opportunities	Comité Paritário para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Joint Committee on Equal Opportunities	Comité Paritário da Igualdade de Oportunidades
Joint Committee on Equal Opportunities for Women and Men	Comité Paritário para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Member on duty	membro à presença
Model Scheme for Information on Rural Development Initiatives and Agricultural Markets	Rede de Informação sobre as Iniciativas em matéria de Desenvolvimento Rural e sobre os Mercados Agrícolas
National Coordinators' Group on Drugs	Grupo dos Coordenadores Nacionais "Droga"
negotiations on reductions in conventional armed forces in Europe	Tratado Sobre Forças Convencionais na Europa
negotiations on reductions in conventional armed forces in Europe	Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa
negotiations on reductions in conventional armed forces in Europe	negociações relativas à redução das Forças Armadas Convencionais na Europa
negotiations on reductions in conventional armed forces in Europe	Tratado sobre Redução de Forças Convencionais na Europa
negotiations on reductions in conventional armed forces in Europe	Forças Convencionais na Europa
omit to give a decision on a specific head of claim	não se pronunciar sobre qualquer das questões em discussão
On-site and Online Library Services Unit	Unidade dos Serviços de Biblioteca in loco e em linha
on the spot	no local
on the spot	no terreno
on the spot	"in loco"
period of grace based on considerations of distance	prazo de dilação em razão da distância
Periodic Report on the Social and Economic Situation	Relatório Periódico sobre a Situação Socioeconómica
Policy Forum on Development	Fórum de Políticas para o Desenvolvimento
proceedings on the appeal	recurso
Protocol annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Communities	Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda
Protocol on Article 40.3.3 of the Constitution of Ireland	Protocolo relativo ao Artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda
Protocol on Article 67 of the Treaty establishing the European Community	Protocolo relativo ao Artigo 67.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia
Protocol on Article 42 of the Treaty on European Union	Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia
Protocol on Article 17 of the Treaty on European Union	Protocolo relativo ao Artigo 42.º do Tratado da União Europeia
Protocol on Article 157 of the Treaty on the Functioning of the European Union	Protocolo relativo ao Artigo 157.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Protocol on asylum for nationals of Member States of the European Union	Protocolo relativo ao Direito de Asilo de Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia
Protocol on certain provisions relating to Denmark	Protocolo relativo a Certas Disposições respeitantes à Dinamarca
Protocol on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland	Protocolo relativo a Certas Disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Protocol on Denmark	Protocolo respeitante à Dinamarca
Protocol on economic and social cohesion	Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial
Protocol on economic, social and territorial cohesion	Protocolo relativo à Coesão Económica, Social e Territorial
Protocol on external relations of the Member States with regard to the crossing of external borders	Protocolo relativo às Relações Externas dos Estados-Membros no que respeita à Passagem das Fronteiras Externas
Protocol on France	Protocolo respeitante à França
Protocol on goods originating in and coming from certain countries end enjoying special treatment when imported into a Member State	Protocolo relativo às Mercadorias Originárias e Provenientes de Certos Países e que beneficiam de um Regime Especial aquando da Importação para um dos Estados-Membros
Protocol on Italy	Protocolo respeitante à Italia
Protocol on Portugal	Protocolo respeitante a Portugal
Protocol on special arrangements for Greenland	Protocolo relativo ao Regime Especial aplicável à Gronelândia
Protocol on the acquisition of property in Denmark	Protocolo relativo à Aquisição de Bens Imóveis na Dinamarca
Protocol on the application of certain aspects of Article 14 of the Treaty establishing the European Community to the United Kingdom and to Ireland	Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda
Protocol on the application of certain aspects of Article 26 of the Treaty on the Functioning of the European Union to the United Kingdom and Ireland	Protocolo relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao Reino Unido e à Irlanda
Protocol on the convergence criteria	Protocolo relativo aos Critérios de Convergência
Protocol on the convergence criteria referred to in Article 121 of the Treaty on European Union and the Treaty establishing the European Community	Protocolo relativo aos Critérios de Convergência
Protocol on the enlargement of the European Union	Protocolo relativo ao Alargamento da União Europeia.
Protocol on the excessive deficit procedure	Protocolo sobre o Procedimento relativo aos Défices Excessivos
Protocol on the financial consequences of the expiry of the ECSC Treaty and on the Research Fund for Coal and Steel	Protocolo relativo às Consequências Financeiras do Termo de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies and departments of the European Communities and of Europol	Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia
Protocol on the location of the seats of the institutions and of certain bodies, offices, agencies and departments of the European Union	Protocolo relativo à Localização das Sedes das Instituições e de Certos Órgãos, Organismos e Serviços da União Europeia
Protocol on the position of Denmark	Protocolo relativo à Posição da Dinamarca
Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland	Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Protocol on the position of the United Kingdom and Ireland in respect of the area of freedom, security and justice	Protocolo relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda em relação ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union	Protocolo relativo ao Acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia
Protocol on the Statute of the Court of Justice	Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Community	Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia
Protocol on the Statute of the Court of Justice of the European Union	Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
Protocol on the Statute of the European Monetary Institute	Protocolo relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu
Protocol on the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank	Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu
Protocol on the system of public broadcasting in the Member States	Protocolo relativo ao Serviço Público de Radiodifusão nos Estados-Membros
Protocol on the transition to the third stage of economic and monetary union	Protocolo relativo à Passagem para a Terceira Fase da União Económica e Monetária
Resolution setting out the grounds on which it is based	resolução fundamentada
rotation system based on the principle of equality	rotação paritária
Secretariat of the Committee on Agriculture and Rural Development	Secretariado da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Secretariat of the Committee on Budgetary Control	Secretariado da Comissão do Controlo Orçamental
Secretariat of the Committee on Budgets	Secretariado da Comissão dos Orçamentos
Secretariat of the Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs	Secretariado da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Secretariat of the Committee on Constitutional Affairs	Secretariado da Comissão dos Assuntos Constitucionais
Secretariat of the Committee on Culture and Education	Secretariado da Comissão da Cultura e da Educação
Secretariat of the Committee on Development	Secretariado da Comissão do Desenvolvimento
Secretariat of the Committee on Economic and Monetary Affairs	Secretariado da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Secretariat of the Committee on Employment and Social Affairs	Secretariado da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
Secretariat of the Committee on Fisheries	Secretariado da Comissão das Pescas
Secretariat of the Committee on Foreign Affairs	Secretariado da Comissão dos Assuntos Externos
Secretariat of the Committee on Industry, Research and Energy	Secretariado da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Secretariat of the Committee on International Trade	Secretariado da Comissão do Comércio Internacional
Secretariat of the Committee on Legal Affairs	Secretariado da Comissão dos Assuntos Jurídicos
Secretariat of the Committee on Petitions	Secretariado da Comissão das Petições
Secretariat of the Committee on Regional Development	Secretariado da Comissão do Desenvolvimento Regional
Secretariat of the Committee on the Environment, Public Health and Food Safety	Secretariado da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Secretariat of the Committee on the Internal Market and Consumer Protection	Secretariado da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Secretariat of the Committee on Transport and Tourism	Secretariado da Comissão dos Transportes e do Turismo
Secretariat of the Committee on Women's Rights and Gender Equality	Secretariado da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
Secretariat of the Subcommittee on Human Rights / Human Rights Unit	Secretariado da Subcomissão dos Direitos do Homem / Unidade dos Direitos do Homem
Secretariat of the Subcommittee on Security and Defence	Secretariado da Subcomissão da Segurança e da Defesa
service of the application on the defendant	notificação da petição ao demandado
special committee on organised crime, corruption and money laundering	Comissão Especial sobre a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitais
Standing Committee on Agricultural Research	Comité Permanente da Investigação Agrícola
Standing Committee on Agricultural Research	Comité Permanente de Investigação Agrícola
Standing Committee on Feedingstuffs	Comité Permanente dos Alimentos para Animais
Standing Committee on Foodstuffs	Comité Permanente dos Géneros Alimentícios
Standing Committee on medicinal products for human use	Comité Permanente dos Medicamentos de Uso Humano
Standing Committee on Medicinal Products for Human Use	Comité Permanente dos Medicamentos de Uso Humano
Standing Committee on Protected Geographical Indications and Protected Designations of Origin	Comité Permanente das Indicações Geográficas e das Denominações de Origem Protegidas
Standing Committee on Seeds and Propagating Material for Agriculture, Horticulture and Forestry	Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais
Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States concerning equipment and protective systems intended for use in potentially explosive atmospheres EXAT	Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas
Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States concerning equipment and protective systems intended for use in potentially explosive atmospheres	Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas
standing group on cut flowers and ornamental plants	Grupo Permanente da Floricultura e Plantas Ornamentais
standing group on fresh fruit and vegetables	Grupo Permanente dos Frutos e Produtos Hortícolas Frescos
standing group on processed fruit and vegetables	Grupo Permanente dos Frutos e Produtos Hortícolas Transformados
standing group on promotion of agricultural products	Grupo Permanente "Promoção dos Produtos Agrícolas"
Steering Committee on Local and Regional Authorities	Comité Director das Autarquias Locais e Regionais
Subcommittee on Human Rights	Subcomissão dos Direitos do Homem
Subcommittee on Security and Defence	Subcomissão da Segurança e da Defesa
Subcommittee on Security and Disarmament	Subcomissão da Segurança e do Desarmamento
Technical Committee on Telecommunications	Comité Técnico das Telecomunicações
Technical Committee on Telecommunications, Information Science and Technology	Comité Técnico das Telecomunicações
Temporary Committee instructed to monitor the action taken on the recommendations made concerning BSE	Comissão Temporária Encarregada do Seguimento dado às Recomendações relativas à BSE Encefalopatia Espongiforme Bovina
Temporary Committee of Inquiry on BSE	Comissão Temporária de Inquérito sobre a BSE Encefalopatia Espongiforme Bovina
Temporary committee on employment	Comissão Temporária do Emprego
Temporary coordination group on the Lisbon Strategy	Grupo Temporário de Coordenação para a Estratégia de Lisboa
Treaty on European Union	Tratado de Maastricht
Treaty on the Functioning of the European Union	Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
UN resolution on safe areas	resolução das NU sobre as zonas de segurança
UN summit on children	Cimeira da ONU sobre a criança
White Paper on growth, competitiveness and employment	Livro Branco sobre o Crescimento, a Competitividade e o Emprego
White Paper on growth, competitiveness and employment	Livro Branco - Crescimento, Competitividade, Emprego - Os Desafios e as Pistas para Entrar no Século XXI
working group on European integration	grupo de trabalho "Integração Europeia"
Working Group on the Middle East	Grupo de Trabalho sobre o Médio Oriente
Working Party on Disqualification from Driving	Grupo da Inibição do Direito de Conduzir
Working Party on Drugs and Organised Crime	Grupo da Droga e do Crime Organizado
Working Party on Economic Questions	Groupo das Questões Económicas
working party on European integration	grupo de trabalho "Integração Europeia"
Working Party on Extension of the Brussels Convention	Grupo da Extensão da Convenção de Bruxelas
Working Party on Extradition	Grupo da Extradição
Working Party on Liability for Defective Products	Grupo da Responsabilidade por Produtos Defeituosos
Working Party on Simplification of Document Transmission	Grupo para a Simplificação da Transmissão de Actos
Working Party on the Committee of the Regions	Grupo de Trabalho "Comité das Regiões"