| English | Portuguese |
| Additional Facility for the Administration of Proceedings | Instrumento Adicional para Administração de Procedimentos |
| Advisory Committee on Social Security for Migrant Workers | Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes |
| allowance for orphans | abono em benefício dos órfãos |
| Allowances for blind persons | subsídios para cegos |
| application for a certificate of entitlement to benefits in kind | pedido de atestado de direito a prestações em espécie |
| application for a certificate of entitlement to benefits in kind | formulário E107 |
| application for benefit | pedido de prestações |
| to apply for a pension | fazer um pedido de pensão |
| applying for benefits | introdução dum pedido de prestações |
| applying for benefits | apresentação dum pedido de prestações |
| Arrangements on Guidelines for Officially Supported Export Credits | Consenso OCDE |
| benefit for physical inability | pensão de invalidez |
| benefits for old age | prestações de velhice |
| calculation basis for benefits | base de cálculo das prestações |
| cantonal supplementary allowances for unemployed persons in so far as they are means-tested | subsídios cantonais complementares às pessoas desempregadas,na medida que dependam dos rendimentos |
| Care Allowances for handicapped children | subsídios de assistência a crianças deficientes |
| certificate concerning the members of the family of an employed person or self-employed person to be taken into consideration for the calculation of cash benefits in the case of incapacity for work | formulário E105 |
| certificate concerning the members of the family of an employed person or self-employed person to be taken into consideration for the calculation of cash benefits in the case of incapacity for work | atestado relativo aos familiares do trabalhador assalariado ou não assalariado a tomar em consideração para o cálculo das prestações pecuniárias em caso de incapacidade de trabalho |
| certificate concerning the periods to be taken into account for the granting of unemployment benefits | formulário E301 |
| certificate concerning the periods to be taken into account for the granting of unemployment benefits | atestado relativo aos períodos a ter em conta para a concessão das prestações de desemprego |
| certificate for the granting of benefits in kind to members of the family of pensioners | formulário E122 |
| certificate for the granting of benefits in kind to members of the family of pensioners | atestado para concessão das prestações em espécie aos familiares dos titulares de pensão ou de renda |
| certificate for the registration of members of the employed or self-employed person's family and the updating of lists | formulário E109 |
| certificate for the registration of members of the employed or self-employed person's family and the updating of lists | atestado para a inscrição dos familiares do trabalhador assalariado ou não assalariado e para a atualização dos inventários |
| certificate for the registration of pensioners and the updating of lists | formulário E121 |
| certificate for the registration of pensioners and the updating of lists | atestado para a inscrição dos titulares de pensão ou de renda e atualização dos inventários |
| certificate of entitlement to sickness and maternity insurance benefits in kind for persons residing in a country other than the competent country | formulário E106 |
| certificate of entitlement to sickness and maternity insurance benefits in kind for persons residing in a country other than the competent country | atestado de direito às prestações em espécie do seguro de doença e maternidade no caso de pessoas que residam num outro país que não o país competente |
| certificate relating to members of the family of an unemployed person who must be taken into account for the calculation of benefits | formulário E302 |
| certificate relating to members of the family of an unemployed person who must be taken into account for the calculation of benefits | atestado relativo aos familiares do desempregado a tomar em consideração para o cálculo das prestações |
| civil liability convention for pollution damage from persistent oils | convenção sobre a Responsabilidade Civil por poluição derivada de marés-negra de 1969 |
| claim for benefit | pedido de prestações |
| claim for cash benefits for incapacity for work | formulário E115 |
| claim for cash benefits for incapacity for work | requerimento de prestações pecuniárias por incapacidade de trabalho |
| claim for death grant | formulário E124 |
| claim for death grant | requerimento de subsídio por morte |
| claim for pension | pedido de pensão |
| closing date for submission of tenders | data-limite fixada para a receção das propostas |
| closing date for submission of tenders | prazo fixado para a apresentação das propostas |
| compensation for a work accident | indemnização por acidente de trabalho |
| compensation for agricultural disasters | indemnização de prejuízos ocasionados por calamidades agrícolas |
| compensation for damages | compensação pelos danos causados |
| compensation for the suffered damage | indemnizações pelas calamidades de que foram vítimas |
| condition for individual withdrawal | condição da retirada individual |
| conditions for entitlement to a social benefit | condições de admissão a uma prestação social |
| contribution for bad-weather stamps | quotização "selos intempéries" |
| credit for supplemental retirement contribution | crédito de cotização complementar de reforma |
| deadline fixed for the receipt of tenders | data-limite fixada para a receção das propostas |
| deadline fixed for the receipt of tenders | prazo fixado para a apresentação das propostas |
| demand for final reimbursement | pedido de reembolso definitivo |
| federal insurance institution for employees | serviço federal de segurança social dos empregados |
| federal post administration authority competent for pensions | serviços das pensões dos P.T.T.federais |
| fee for laboratory services | tabela dos serviços de laboratório |
| granting of cash benefits in the case of maternity and incapacity for work | concessão de prestações pecuniárias em caso de maternidade e incapacidade de trabalho |
| granting of cash benefits in the case of maternity and incapacity for work | formulário E117 |
| guaranteed income for elderly persons | rendimento garantido para idosos |
| housing allowance for pensioners | subsidio de habitação para pensionistas |
| incapacity for work | incapacidade de trabalho |
| incapacity for work | inaptidão para o trabalho |
| indemnification for maternity,industrial accidents and professional illnesses | subsídio de maternidade,acidentes de trabalho e doenças profissionais |
| institution responsible for benefits | instituição devedora |
| institution responsible for payment | instituição devedora das prestações |
| institution responsible for provision of benefits | instituição devedora das prestações |
| insured for one or more contingencies | seguro contra um ou mais riscos |
| insured for one or more contingencies | abrangido por um seguro contra uma ou mais eventualidades |
| International Association for Insurance Law | Associação Internacional de Direito de Seguros |
| investigation of a claim for benefits | instrução de um pedido de prestações |
| knock-for-knock agreement | acordo choque por choque |
| Law on the granting of allowances for blind persons | Lei relativa à concessão de subsídios aos cegos |
| legal remedies and periods allowed for appeals | vias e prazos de recursos |
| legal remedies and periods allowed for appeals | modos e prazos de recursos |
| loading for contingencies | previsão por perdas |
| lodging a claim for benefits | introdução dum pedido de prestações |
| lodging a claim for benefits | apresentação dum pedido de prestações |
| making an application for benefits | introdução dum pedido de prestações |
| making an application for benefits | apresentação dum pedido de prestações |
| medical report relating to incapacity for work sickness,maternity,accident at work,occupational disease | formulário E116 |
| medical report relating to incapacity for work sickness,maternity,accident at work,occupational disease | relatório médico em caso de incapacidade de trabalhodoença,maternidade,acidente de trabalho,doença profissional |
| no claim for accident reported | sem indemnização de sinistros já ocorridos |
| notification of non-recognition or of end of incapacity for work | formulário E118 |
| notification of non-recognition or of end of incapacity for work | notificação do não-reconhecimento ou do fim da incapacidade de trabalho |
| office for control of insurance | organismo de controlo de seguros |
| partial incapacity for work | incapacidade parcial de trabalho |
| period separating two dates for payment | período que separa dois vencimentos |
| permanent incapacity for work | incapacidade permanente de trabalho |
| procedure for the payment of benefits | processo de pagamento das prestações |
| procedure for the payment of benefits | modo de pagamento das prestações |
| prolonged incapacity for work | incapacidade prolongada |
| provident fund for survivors | prestações de sobrevivência |
| provisions for reduction, suspension or withdrawal of benefits | cláusulas de redução, de suspensão ou de supressão de prestações |
| rates for refund of benefits in kind | formulário E126 |
| rates for refund of benefits in kind | tarifas para o reembolso das prestações em espécie |
| reinsurance pool for credit exports | fundo de resseguro de créditos à exportação |
| to requalify for benefits | recuperar o direito à prestações |
| request for approval | solicitar uma aprovação |
| request for direct billing | pedido de emissão de um termo de responsabilidade |
| request for information, communication of information, request for forms, reminder on an employed person, a self-employed person, a frontier worker, a pensioner, an unemployed person, a dependant | pedido ou comunicação de informação,pedido de formulários,segunda via de pedido relativa a um trabalhador assalariado,trabalhador não assalariado,fronteiriço,pensionista,trabalhador no desemprego,pessoa com direito |
| request for information, communication of information, request for forms, reminder on an employed person, a self-employed person, a frontier worker, a pensioner, an unemployed person, a dependant | formulário E001 |
| request for information concerning the amount of income received in a Member State other than the competent Member State | pedido de informações relativas ao montante dos rendimentos auferidos num estado-membro que não seja o estado competente |
| request for information concerning the amount of income received in a Member State other than the competent Member State | formulário E601 |
| responsible for establishing that the person liable is unable to compensate | obrigação de provar a insolvabilidade do responsável |
| retrocession agreement for the common account | acordo de retrocessão por conta comum |
| rules for construction of policy | normas de interpretação da apólice |
| to satisfy the conditions for acquisition of the right to benefits in kind | preencher as condições para ter direito às prestações em espécie |
| scheme for sickness or maternity insurance | regime de seguro de doença ou maternidade |
| scheme for the self-employed | regime dos trabalhadores independentes |
| sickness fund for manual workers | Caixa de Doença dos Operários |
| single authorization for life insurance and direct insurance | autorização única nos ramos vida e não vida |
| special scheme for workers in mines and similar undertakings | regime especial para os trabalhadores das minas e das empresas similares |
| spécial schemes for civil servants and persons treated as such | regimes especiais dos funcionários públicos ou do pessoal equiparado |
| submission of a claim for benefits | introdução dum pedido de prestações |
| submission of a claim for benefits | apresentação dum pedido de prestações |
| supplementary allowance for dependent spouse | acréscimo por cônjuge a cargo |
| supplementary grant for a handicapped child | abono complementar a jovem deficiente |
| system for the payment of family allowances | sistema de pagamento das prestações familiares |
| Tanker Owner's Voluntary Agreement Concerning Liability for Oil Pollution | acordo TOVALOP |
| Telematic for Social Security programme | Programa Telemática para Segurança Social |
| time limit for the receipt of tenders | prazo fixado para a apresentação das propostas |
| time limit for the receipt of tenders | data-limite fixada para a receção das propostas |
| time limit for the submission of tenders | prazo fixado para a apresentação das propostas |
| time limit for the submission of tenders | data-limite fixada para a receção das propostas |
| time-limit for tendering | data-limite fixada para a receção das propostas |
| time-limit for tendering | prazo fixado para a apresentação das propostas |
| unfitness for work | inaptidão para o trabalho |
| unfitness for work | incapacidade de trabalho |
