Terms for subject Law containing country

English	Portuguese
case under the jurisdiction of countries outside Community territory	caso de jurisdição extraterritorial
co-contracting third countries	países terceiros cocontratantes
Community third country Directive	Diretiva comunitária "Países Terceiros"
companies or firms governed by the laws of different countries	sociedades sujeitas a legislações nacionais diferentes
Convention on rules for the admission of third-country nationals to the Member States of the European Union	Convenção relativa às regras de admissão de nacionais de países terceiros nos Estados-Membros da União Europeia
country holding the presidency	Estado-Membro que exerce a Presidência
country in which the distributing company is established	estado de residência do devedor
country in which the employer is established	país de estabelecimento do empregador
country in which the recipient company is established	estado de residência do beneficiário
country of first disposal of varietal constituent	país de uma primeira cessão de constituinte varietal
country of origin	país de proveniência
country of residence	país de residência
country of transit	Estado de trânsito
country police officials	polícia rural
country where the Union's Headquarters is located	país-sede da União
country which offers its services	potência mediadora
country without agreement	país sem convenção
Declaration on the Granting of Independence to Colonial Countries and Peoples	declaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais
developed country Member	país desenvolvido membro
developed country Party	partes que são países desenvolvidos
developing country Member	país em desenvolvimento membro
developing country Party	partes que são países em desenvolvimento
to enjoy reciprocal treatment in the third country	beneficiar de reciprocidade no país terceiro
exporting country	país exportador
false declaration concerning country or place of origin	falsa declaração relativamente ao país ou ao local de origem
first country of asylum	primeiro país de asilo
first country of asylum	país de primeiro asilo
"forerunner" country	país precursor
"forerunner" country	país pioneiro
to go to the country	consultar o corpo eleitoral
Green Paper - Diplomatic and consular protection of Union citizens in third countries	Livro Verde - A proteção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros
High Court of Justice of the Basque Country	Tribunal Superior de Justiça do País Vasco
highly qualified third-country worker	trabalhador estrangeiro altamente qualificado
home-country professional title	título profissional de origem
host country	Estado-Membro de acolhimento
host country	Estado de acolhimento
illegal employment of a third country national	emprego de cidadão estrangeiro não autorizado a exercer uma actividade profissional
in the interest of an enemy country	no interesse de uma potência inimiga
integration of third country nationals	integração dos estrangeiros
integration of third country nationals	integração dos imigrantes
landlocked country	Estado encravado
landlocked country	Estado interior
landlocked country	Estado sem litoral
Mediterranean non-member countries	países terceiros mediterrânicos
member country of the UPU	país membro da UPU
monetary authorities of third countries	autoridades monetárias de países terceiros
most disadvantaged developing countries	países em vias de desenvolvimento mais desfavorecidos
permanent neutrality of the country	neutralidade permanente do país
police force of the Autonomous Community of the Basque Country	Polícia Autónoma do País Vasco
policy regarding nationals of third countries	política em relação aos nacionais de países terceiros
right to protection in non-member countries	direito à proteção nos países terceiros
safe country of origin	país de origem seguro
safe third country	país terceiro seguro
to safeguard revenue interests of the country in which the enterprise is established	salvaguardar os interesses fiscais do Estado da empresa
Statute of the Basque Country	Estatuto do País Vasco
subject to reciprocity in the country of origin	condição de reciprocidade no país de origem
sudden inflow of nationals from a third country	súbito afluxo de nacionais de um país terceiro
sudden inflow of nationals from a third country into the Community	súbito afluxo de nacionais de um país terceiro à Comunidade
sustainable economic and social development of the developing countries	desenvolvimento económico e social sustentável dos países em vias de desenvolvimento
territories which become independent of the mother country	territórios que acedem à independência
territory of the country	território do país
the courts of the country concerned shall have jurisdiction over	a competência dos órgãos jurisdicionais nacionais
third country national	nacional de um país terceiro
third-country national	estrangeiro
third country national	nacional de países terceiros
third-country researcher	investigador estrangeiro
Third Mediterranean Countries	países terceiros mediterrânicos
unauthorized immigration, residence and work by nationals of third countries on the territory of Member States	imigração, permanência e trabalho irregulares de nacionais de países terceiros no território dos Estados-membros