| Subject | English | Portuguese |
| fish.farm. | Agreement for the Establishment of the Indian Ocean Tuna Commission | Acordo que cria a Comissão do Atum do Oceano Índico |
| environ. | CO2 storage in the ocean depths | armazenamento do COsub2sub na profundidade do oceano |
| gen. | Commission for the Conservation and Management of Highly Migratory Fish Stocks in the Western and Central Pacific Ocean | Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central |
| environ. | Community action to protect the environment in the coastal areas and coastal waters of the Irish Sea, North Sea, Baltic Sea and North-East Atlantic Ocean | ação comunitária para a proteção do ambiente das zonas costeiras e das águas costeiras do mar da Irlanda, do mar do Norte, do mar Báltico e da parte nordeste do Oceano Atlântico |
| environ., min.prod. | Community action to protect the environment in the coastal areas and coastal waters of the Irish Sea, North Sea, English Channel, Baltic Sea and Northeast Atlantic Ocean | Programa de Acção Especial para o Mar do Norte |
| fish.farm. | Convention for the Conservation of Salmon in the North Atlantic Ocean | Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte |
| gen. | Convention for the Conservation of Salmon in the North Atlantic Ocean | Convenção NASCO |
| fish.farm. | Convention on the Conservation and Management of High Seas Fishery Resources in the South Pacific Ocean | Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul |
| environ. | discharge of radioactive wastes to the Atlantic Ocean | descarga de resíduos radioativos no oceano Atlântico |
| life.sc. | General Bathymetric Chart of the Oceans | Carta Batimétrica Geral dos Oceanos |
| construct., law | Green Paper - Towards a future Maritime Policy for the Union: a European vision for the oceans and seas | Livro Verde - Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares |
| environ. | Independent World Commission for the Oceans | Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos |
| environ. | Independent World Commission for the Oceans | Comissão Mundial Independente para os Oceanos |
| environ. | Independent World Commission for the Oceans | Comissão Mundial Independente dos Oceanos |
| environ., UN | International Year of the Oceans | Ano Internacional dos Oceanos |
| gen. | moratorium on the dumping of nuclear waste in the oceans and seas | moratória sobre a descarga de resíduos nucleares nos mares e oceanos |
| min.prod., UN | Office for Ocean Affairs and the Law of the Sea | Serviço dos Assuntos Marítimos e do Direito do Mar |
| fish.farm., UN | Resolution on large-scale pelagic driftnet fishing and its impact on the living marine resources of the world's oceans and seas | Resolução relativa à pesca com grandes redes pelágicas de deriva e às suas consequências para os recursos biológicos dos oceanos e dos mares |
| environ. | Specific action to protect the environment in coastal areas and coastal waters of the Irish Sea, North Sea, Baltic Sea and North-East Atlantic Ocean | ação específica para a proteção do ambiente das zonas costeiras e águas costeiras do mar da Irlanda, do mar do Norte, do mar Báltico e da parte do Nordeste do Oceano Atlântico |
| gen. | Treaty on the Prohibition of the Emplacement of Nuclear Weapons and Other Weapons of Mass Destruction on the Seabed and the Ocean Floor and in the Subsoil thereof | Tratado proibindo a Instalação de Armas Nucleares e de outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e dos Oceanos assim como no seu Subsolo |
