Terms for subject Law containing Mark

English	Portuguese
to acquiesce in the use of the Community trade mark in the territory where this right is protected	tolerar o uso da marca comunitária no territorio onde esse direito é valido
to act as a representative in trade mark matters	agir na qualidade de mandatário em matéria de marcas
action for annulment of trade mark	ação para anulação de patente
actual use of the mark	utilização efetiva da marca
Administration of Trade Marks and Legal Division	Divisão Jurídica e de Administração de Marcas
Administration of Trade Marks and Legal Division	divisão jurídica e de administração de marcas
affix the trade mark	apor a marca
affixing of the Community trade mark	aposição da marca comunitária
agent or representative of the proprietor of the trade mark	agente ou representante do titular da marca
Agreement concerning the international classification of goods and services for the purposes of registration of marks	Acordo relativo à classificação internacional de produtos e serviços a que se aplicam as marcas
Agreement concerning the international registration of marks	Acordo relativo ao Registo Internacional de Marcas
alteration of a registered Community trade mark	modificação de uma marca comunitária registada
alteration of Community trade marks	modificação da marca comunitária
alteration of the representation of a trade mark	modificação da representação de uma marca
ancillary provision regarding trade marks	disposição acessória relativa a marcas comerciais
applicant for a Community trade mark	requerente de uma marca comunitária
application for a Community trade mark as an object of property	pedido de marca comunitária como objeto de propriedade
application of national laws for the purpose of prohibiting the use of Community trade marks	aplicação do direito nacional para fins de proibição do uso de marcas comunitárias
approval mark	marca de homologação
assignment of the Community trade mark	cessão da marca comunitária
association proprietor of the trade mark	associação que é titular da marca
to be able to obtain a Community trade mark	direito de adquirirem uma marca comunitária
bearing the CE mark	ostentando a marca CE
Benelux Trade Mark Office	Instituto Benelux de Marcas
boundary mark	marca de delimitação fronteiriça
to cancel the mark from the register	cancelar o registo da marca
cancellation of the seniority of a national mark	anulação da antiguidade de uma marca nacional
CE-marking	marcação "CE"
Chinese Trade Mark Office	Serviço Chinês de Marcas
civil action on the basis of more than one trade mark	ação civil com fundamento em várias marcas
claiming seniority after registration of the Community trade mark	reivindicação da antiguidade após registo da marca comunitária
claiming the seniority of a national trade mark	reivindicação da antiguidade da marca nacional
collective mark	marca coletiva
Community arrangements for trade marks	regime comunitário de marcas
Community collective mark	marca comunitária coletiva
Community collective trade mark	marca comunitária coletiva
Community law relating to trade marks	direito comunitário de marcas
Community trade mark court	Tribunal de marcas comunitárias
Community trade mark court of first instance	tribunal de marcas comunitárias de primeira instância
Community trade mark court of second instance	tribunal de marcas comunitárias de segunda instância
Community trade mark courts	tribunais de marcas comunitárias
Community Trade Mark Office	Instituto Comunitário de Marcas
Community trade mark regulation	regulamento sobre a marca comunitária
Community trade mark regulation	Regulamento Marca Comunitária
Community Trade Marks Bulletin	Boletim de marcas comunitárias
condition for registration of trade mark	condição para o registo da marca
condition of use of the trade mark	condição de utilização da marca
conversion into a national trade mark application	transformação em pedido de marca nacional
Council Regulation EC No 207/2009 on the Community trade mark	Regulamento Marca Comunitária
Council Regulation EC No 207/2009 on the Community trade mark	regulamento sobre a marca comunitária
court having jurisdiction in matters of validity of Community trade marks	tribunal competente em matéria de validade da marca comunitária
date of application for registration of the trade mark	data do depósito do pedido de marca
dealing with a Community trade mark as a national trade mark	equiparação da marca comunitária à marca nacional
decision declaring the trade mark invalid	decisão de anulação da marca comunitária
decision revoking the rights of the proprietor of the trade mark	decisão de perda dos direitos do titular da marca
to display under the mark applied for	apresentar na exposição sob a marca depositada
dispute concerning the validity of Community trade marks	litígio em matéria de validade das marcas comunitárias
distinctive feature of the mark	elemento distintivo da marca
distinguishing mark	marca distintiva
earlier mark having a reputation	marca anterior que goze de prestígio
earlier registered trade mark	marca registada anterior
earlier trade marks	marcas anteriores
EC mark	marcação "CE"
EEC component type-approval mark	marca de homologação CEE
EEC component type-approval mark	marca de homologação CEE de componentes
exclusive right to an element of the trade mark	direito esclusivo sobre um elemento da marca
exhaustion of the right conferred by a Community trade mark	esgotamento do direito conferido pela marca comunitária
figurative mark	marca figurativa
first application of a trade mark	primeiro pedido de marca
genuine use of the trade mark started or resumed	ser objeto de um início ou reinício de utilização séria
ground for refusing a mark	motivo da recusa de uma marca
guarantee of trade mark existence	gárantia de existência da marca
identity between the mark and the sign	identidade entre a marca e o sinal
individual mark	marca individual
infringement of a Community trade mark	contrafação da marca comunitária
infringement of a national trade mark	infração a marca nacional
international protection of trade mark	proteção internacional da marca
International Registration of Marks	Registo Internacional de Marcas
invalidity of the Community trade mark	nulidade
joint proprietor of a trade mark	cotitular da marca
jurisdiction of Community trade mark courts of second instance	competência dos tribunais de marcas comunitárias de segunda instância
lack of good faith on the part of the proprietor of the trade mark	má fé do titular da marca
language of the application for a trade mark	língua do pedido de marca
law of the Member States on trade marks	direito de marcas dos Estados-membros
legal actions relating to Community trade marks	ações judiciais relativas a marcas comunitárias
licensee authorized by the proprietor of the trade mark	licenciado habilitado pelo titular da marca
likelihood of association with the earlier trade mark	risco de associação com a marca anterior
limitation of the effects of a Community trade mark	limitação dos efeitos da marca comunitária
Madrid Agreement concerning the International Registration of Marks	Acordo de Madrid sobre o registo internacional de marcas
Madrid Agreement concerning the International Registration of Marks	Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas
Madrid Agreement of 14 April 1891 concerning international registration of trade marks with subsequent revisions	Acordo de Madrid de 14 de abril de 1891, relativo ao registo internacional de marcas de fábrica ou de comércio, revisto em Bruxelas, em 14 de dezembro de 1900, em Washington, em 2 de junho de 1911, em Haia, em 6 de novembro de 1925 e em Londres, em 2 de junho de 1934
to mark out	delimitar
marking out	demarcação fundiária
means whereby a Community trade mark is obtained	modo de aquisição da marca comunitária
national trade mark	marca nacional
Nice Agreement concerning the international classification of goods and services for the purposes of the registration of marks	Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional de Produtos e Serviços para efeitos de Registo de Marcas
non-use of trade mark	falta de uso da marca
not distinctive trade mark	marca desprovida de caráter distintivo
obtaining a trade mark	aquisição de uma marca comunitária
to oppose the use of the later trade mark	opor-se à utilização da marca posterior
to oppose the use of the mark by his agent or representative	opor-se à utilização da marca pelo seu agente ou representante
opposition by the proprietor of an earlier trade mark	oposição do titular de uma marca anterior
opposition to registration of the trade mark	oposição ao registo da marca
person having a registered right in respect of a trade mark	titular de direito registado sobre a marca
person recorded in the Register as having rights in the mark	titular do direito registado
pictorial mark representation	marca figurativa
to prevent the mark being used	impedir uma utilização da marca
priority claimed in respect of the trade mark	direito de prioridade invocado em apoio dessa marca
procedure for registration of a national trade mark	processo de registo de uma marca nacional
proceedings for registration of the trade mark	processo de registo da marca
proceedings for the invalidation of a trade mark	processo de declaração de nulidade de uma marca
to prohibit the use of a national trade mark	proibir o uso de uma marca nacional
prohibition of the use of a Community trade mark registered in the name of an agent or representative	proibição de utilização de uma marca comunitária registada em nome de um agente ou representante
prohibition of use of Community trade marks	proibição do uso de marcas comunitárias
proprietor of a Community trade mark	titular de marca comunitária
Protocol relating to the Madrid Agreement concerning the international registration of marks	protocolo relativo ao Acordo respeitante ao Registo Internacional de Marcas
Protocol relating to the Madrid Agreement concerning the international registration of marks	Protocolo relativo ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas
protocole relating to the Madrid Agreement concerning the International Registration of Marks	Protocolo referente ao Acordo de Madrid relativo ao Registo Internacional de Marcas
to prove registration of the trade mark	prova do registo da marca
publication of the Community trade mark application	publicação do pedido de marca comunitária
publication of the registration of the trade mark	publicação do registo da marca
punched mark	contraste
punched mark	marca de contraste
recognition of the trade mark on the market	conhecimento da marca no mercado
refusal of protection of a mark	recusa de proteção de uma marca
to register a trade mark	requerer o registo de marca
to register a trade mark	apresentar um pedido de registo de marca
register of Community trade marks	registo de marcas comunitárias
register of trade marks of the Member State	registo de marcas do Estado-membro
registration of a licence or another right in respect of a Community trade mark	registo de uma licença ou de outro direito sobre uma marca comunitária
registration of a licence or another right in respect of an application for a Community trade mark	registo de uma licença ou de outro direito sobre um pedido de marca comunitária
registration of surrender of the trade mark	registo da renúncia à marca
registration of the transfer of a Community trade mark	registo da transmissão de uma marca comunitária
regulation governing use of the mark	regulamento de utilização da marca
Regulation on the Community trade mark	Regulamento Marca Comunitária
Regulation on the Community trade mark	regulamento sobre a marca comunitária
reproduction of a Community trade mark in dictionaries	reprodução da marca comunitária em dicionários
reproduction of the trade mark	reprodução da marca
request for the registration of a trade mark	requerimento de registo de uma marca
revocation of the Community trade mark	exceção de extinção da marca comunitária
right conferred by the trade mark	direito conferido por a marca
right in a Community trade mark	direito à marca comunitária
right in the trade mark	direito sobre a marca
right of a third party relating to the trade mark	direito de terceiro relativo à marca
right to prohibit the use of a subsequent trade mark	direito de proibir a utilização de uma marca comunitária
rights conferred by a Community trade mark	direitos conferidos pela marca comunitária
scope of protection of the trade mark	extensão da proteção da marca
seniority claimed for the Community trade mark	antiguidade reivindicada para a marca comunitária
seniority of a trade mark	antiguidade de uma marca
sign of which a Community trade mark may consist	sinal suscetível de constituir uma marca comunitária
similarity between the mark and the sign	semelhança entre a marca e o sinal
splitting of a trade mark as a result of a voluntary assignment	fracionamento da marca devido a uma cessão voluntária
sponsor's mark	marca do fabricante
strangulation mark	marca de estrangulamento
substantially affecting the identity of the trade mark	afetar substancialmente a identidade da marca
surrender of trade mark	renúncia à marca
system of filing applications for trade marks	sistema de depósito de pedidos de marcas
to take unfair advantage of the distinctive character of the trade mark	benefício indevido do caráter distintivo da marca
territory in which the earlier trade mark is protected	território onde a marca anterior está protegida
the trade mark ceases to have effect	a marca deixar de produzir efeitos
three-dimensional mark	marca tridimensional
tool mark	vestígio de ferramenta
trade mark	marca registada
trade mark applied for in bad faith	depósito efetuado de má fé
trade mark as an indication of origin	função de origem da marca
trade mark declared invalid	nulidade da marca
trade mark exploration licence	licença de exploração da marca
trade mark governed by a uniform Community law	marca regulada por um direito comunitário único
trade mark infringement	infração ao direito das marcas
trade mark liable to mislead the public	marca suscetível de enganar o público
trade mark of such a nature as to deceive the public	marca suscetível de enganar o público
trade mark operation licence	licença de exploração da marca
trade mark owner	titular da marca
trade mark provisions	disposições relativas à marca
trade mark right	direito de propriedade de marcas registadas
trade mark rights	direito das marcas
transfer of a trade mark registered in the name of an agent	transmissão de uma marca registada em nome de um agente
transfer of the Community trade mark	transmissão da marca comunitária
type-approval mark	marca de homologação
unauthorised use of the trade mark	utilização não autorizada da marca
undermining of the unitary character of the trade mark	ataque ao caráter unitário da marca
unitary character of the Community trade mark	caráter unitário da marca comunitária
United States Patent and Trade Mark Office	departamento americano de marcas e patentes
use of a Community trade mark	utilização da marca comunitária
use of marks	utilização da marca
use of the trade mark with the consent of the proprietor	utilização da marca com o consentimento do titular
use without due cause of the trade mark applied	utilização injustificada da marca para a qual foi pedido o registo
well-known earlier mark	marca anterior notoriamente conhecida