| Subject | English | Portuguese |
| environ., energ.ind. | Convention establishing the International Oil Pollution Compensation Fund | Convenção que estabelece o Fundo Compensatório Internacional para a Poluição causada pelo Petróleo |
| environ., energ.ind. | Fund Convention | Convenção que estabelece o Fundo Compensatório Internacional para a Poluição causada pelo Petróleo |
| gen. | 1992 Fund Convention | Convenção Internacional de 1992 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| environ. | Fund Convention | Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| environ. | Fund Convention | Convenção FIPOL 1971 |
| gen. | 1992 Fund Convention | Convenção FIPOL 1992 |
| construct., fin. | Fund for the financing of the Convention on the future of the European Union | Fundo destinado ao Financiamento da Convenção sobre o Futuro da União Europeia |
| law, environ. | International Convention of 18 December 1971 on the establishment of an international fund for compensation for oil pollution damage. | Convenção Internacional, de 18 de dezembro de 1971, que cria um fundo internacional de indemnização para os danos devidos à poluição provocada pelos hidrocarbonetos |
| environ. | International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage | Convenção FIPOL 1971 |
| environ. | International Convention on the establishment of an International Fund for compensation for oil pollution damage | Convenção internacional que cria um fundo internacional de indemnização dos danos devidos à poluição por hidrocarbonetos |
| environ. | International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage | Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| gen. | International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1992 | Convenção Internacional de 1992 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| gen. | International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1992 | Convenção FIPOL 1992 |
| environ. | Protocol of 1992 to amend the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 | Protocolo de 1992 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| environ. | Protocol of 2003 to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1992 | Protocolo de 2003 à Convenção Internacional de 1992 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
| environ. | Protocol to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 | Protocolo de 1976 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos |
