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Terms for subject Law containing Exploitation | all forms | exact matches only
EnglishPortuguese
agreement relating to the exploitation of an inventionacordo relativo à exploração de uma invenção
application for a compulsory exploitation rightpedido de um direito de exploração obrigatória
application for an exploitation right to be grantedpedido de atribuição de um direito de exploração
Community exploitation rightdireito de exploração comunitária
compulsory exploitation rightdireito de exploração obrigatória
contractual exclusive exploitation rightlicença contratual exclusiva de exploração
contractual exploitation rightdireito de exploração contratual
contractual non-exclusive exploitation rightdireito de exploração contratual não exlusivo
Convention for the Suppression of the Traffic in Persons and of the Exploitation of the Prostitution of othersConvenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outros
decision to grant the exploitation rightdecisão de atribuição do direito
exploitation contrary to public policy or moralityexploração contrária à ordem pública ou aos bons costumes
exploitation rightlicença
exploitation rightdireito de exploração
Incentive and Exchange Programme for persons responsible for combating trade in human beings and sexual exploitation of childrentráfico sexual de seres humanos
Incentive and Exchange Programme for persons responsible for combating trade in human beings and sexual exploitation of childrenprograma de incentivo e de intercâmbio destinado aos responsáveis pela ação contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual das crianças
Programme to develop coordinated initiatives on the combating of trade in human beings and the sexual exploitation of children, on disappearances of minors and on the use of telecommunications facilities for the purposes of trade in human beings and the sexual exploitation of childrenprograma de promoção de iniciativas coordenadas de luta contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças, os desaparecimentos de menores e a utilização de meios de telecomunicações para fins de tráfico de seres humanos e exploração sexual de crianças
request to amend the exploitation rightpedido de alteração do direito concedido
risk associated with the economic exploitationrisco da exploração económica
risk associated with the exploitation remaining with the assignorrisco associado à exploração suportado pelo cedente
successive exploitation of the workexploração sucessiva da obra