| Subject | English | Portuguese |
| environ., UN | Convention on Long-range Transboundary Air Pollution | Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on long-range transboundary air pollution concerning the control of emissions of nitrogen oxides or their transboundary fluxes | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, concerning the Control of Emissions of Nitrogen Oxides or their Transboundary Fluxes | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiras |
| environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution concerning the Control of Emissions of Volatile Organic Compounds or their Transboundary Fluxes | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Luta contra as Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis ou seus Fluxos Transfronteiras |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Further Reduction of Sulphur Emissions | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Heavy Metals | Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados |
| environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Long-term Financing of the Cooperative Programme for Monitoring and Evaluation of the Long-range Transmission of Air Pollutants in Europe EMEP | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa "EMEP" |
| environ. | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Persistent Organic Pollutants | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes |
| environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent | Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços |
| environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent | Protocolo de Helsínquia |
| transp., environ. | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution providing for a 30% reduction in all emissions or transfrontier flows of sulphur dioxyde by 1993 | Protocolo sobre a redução das emissões ou dos fluxos transfronteiras de anidrido sulfuroso |
| environ., UN | Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone | Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico |
| gen. | Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone | Protocolo de Gotemburgo |
