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Abolition of Penal Sanctions Indigenous Workers Convention, 1955 | Convenção relativa à Abolição das Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por parte dos Trabalhadores Indígenas |
Accommodation of Crews Fishermen Convention, 1946 | Convenção relativa ao Alojamento a bordo dos Barcos de Pesca |
Anti-Doping Convention | Convenção contra o Doping |
Collective Bargaining Convention, 1981 | Convenção sobre a Promoção da Negociação Colectiva |
Convention concerning Accommodation on board Fishing Vessels | Convenção relativa ao Alojamento a bordo dos Barcos de Pesca |
Convention concerning Annual Holidays with Pay Revised 1970 | Convenção sobre Férias Anuais Remuneradas revista |
Convention concerning Annual Leave with Pay for Seafarers | Convenção relativa às Férias Anuais Pagas dos Marítimos |
Convention concerning Basic Aims and Standards of Social Policy | Convenção sobre os Objectivos e as Normas Básicas da Política Social |
Convention concerning Benefits in the case of Employment Injury | Convenção relativa às Prestações em caso de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais |
Convention concerning Continuity of Employment of Seafarers | Convenção relativa à Continuidade do Emprego dos Marítimos |
Convention concerning Crew Accommodation on board Ship supplementary provisions | Convenção relativa ao Alojamento da Tripulação a Bordo disposições complementares |
Convention concerning Discrimination in Respect of Employment and Occupation | Convenção sobre a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão |
Convention concerning Employment and Conditions of Work and Life of Nursing Personnel | Convenção sobre o Emprego e as Condições de Trabalho e de Vida do Pessoal de Enfermagem |
Convention concerning Equality of Treatment of Nationals and Non-nationals in Social Security | Convenção relativa à Igualdade de Tratamento dos Nacionais e Não-Nacionais em matéria de Segurança Social |
Convention concerning Home Work | Convenção sobre o Trabalho no Domicílio |
Convention concerning Hygiene in Commerce and Offices | Convenção relativa à Higiene no Comércio e nos Escritórios |
Convention concerning Indigenous and Tribal Peoples in Independent Countries | Convenção relativa às Populações Indígenas e Tribais nos Países Independentes |
Convention concerning Invalidity, Old-Age and Survivors' Benefits | Convenção relativa às Prestações de Invalidez, de Velhice e de Sobrevivência |
Convention concerning Medical Care and Sickness Benefits | Convenção sobre a Assistência Médica e os Subsídios de Doença |
Convention concerning Medical Examination for Fitness for Employment in Industry of Children and Young Persons | Convenção relativa ao Exame Médico de Aptidão para o Emprego na Indústria das Crianças e dos Adolescentes |
Convention concerning Medical Examination of Children and Young Persons for Fitness for Employment in Non-industrial Occupations | Convenção relativa ao Exame Médico de Aptidão de Crianças e Adolescentes para o Emprego em Trabalhos Não-Industriais |
Convention concerning Medical Examination of Young Persons for Fitness for Employment Underground in Mines | Convenção relativa ao Exame Médico de Aptidão dos Adolescentes para o Emprego nos Trabalhos Subterrâneos nas Minas |
Convention concerning Minimum Age for Admission to Employment | Convenção sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego |
Convention concerning Minimum Standards of Social Security | Convenção relativa à Norma Mínima de Segurança Social |
Convention concerning Occupational Safety and Health in Dock Work | Convenção sobre a Segurança e Higiene nas Operações Portuárias |
Convention concerning Organisations of Rural Workers and their Role in Economic and Social Development | Convenção sobre as Organizações de Trabalhadores Rurais e o seu Papel no Desenvolvimento Económico e Social |
Convention concerning Part-Time Work | Convenção sobre o Trabalho a Tempo Parcial |
Convention concerning Private Employment Agencies | Convenção relativa às Agências de Emprego Privadas |
Convention concerning Safety and Health in Mines | Convenção relativa à Segurança e Saúde nas Minas |
Convention concerning Seafarers' Hours of Work and the Manning of Ships | Convenção relativa à Duração do Trabalho dos Marítimos e à Lotação dos Navios |
Convention concerning Seafarers' Welfare at Sea and in Port | Convenção relativa ao Bem-Estar dos Trabalhadores Marítimos, no Mar e nos Portos |
Convention concerning Social Policy in Non-Metropolitan Territories | Convenção sobre a Política Social nos Territórios Não-Metropolitanos |
Convention concerning Social Security for Seafarers Revised | Convenção sobre a Segurança Social dos Marítimos revista |
Convention concerning Social Security for Seafarers | Convenção sobre a Segurança Social dos Marítimos |
Convention concerning Termination of Employment at the Initiative of the Employer | Convenção sobre a Cessação da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador |
Convention concerning the Application of International Labour Standards to Non-Metropolitan Territories | Convenção relativa à Aplicação das Normas Internacionais de Trabalho aos Territórios Não-Metropolitanos |
Convention concerning the Establishment of an International System for the Maintenance of Rights in Social Security | Convenção relativa ao Estabelecimento de um Sistema Internacional de Manutenção dos Direitos em matéria de Segurança Social |
Convention concerning the inspection of seafarers' working and Living conditions | Convenção sobre a Inspecção do Trabalho Marítimos |
Convention concerning the inspection of seafarers' working and Living conditions | Convenção sobre a Inspecção das Condições de Trabalho e de Vida dos Marítimos |
Convention concerning the Night Work of Young Persons Employed in Industry | Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Crianças na Indústria |
Convention concerning the Organisation of the Employment Service | Convenção relativa à Organização do Serviço de Emprego |
Convention concerning the Prevention of Major Industrial Accidents | Convenção sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores, de 1993 |
Convention concerning the Prevention of Major Industrial Accidents | Convenção relativa à Prevenção de Acidentes Industriais Graves |
Convention concerning the Prohibition and Immediate Action for the Elimination of the Worst Forms of Child Labour | Convenção relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com vista à sua Eliminação |
Convention concerning the Prohibition and Immediate Action for the Elimination of the Worst Forms of Child Labour | Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianças |
Convention concerning the Promotion of Collective Bargaining | Convenção sobre a Promoção da Negociação Colectiva |
Convention concerning the Recruitment and Placement of Seafarers | Convenção relativa ao Recrutamento e Colocação dos Marítimos |
Convention concerning the Recruitment, Placing and Conditions of Labour of Migrants for Employment | Convenção sobre o Recrutamento, a Colocação e as Condições de Trabalho dos Trabalhadores Migrantes |
Convention concerning the Reduction of Hours of Work in the Textile Industry | Convenção sobre a Redução da Duração do Trabalho na Indústria Têxtil |
Convention concerning the Reduction of Hours of Work to Forty a Week | Convenção sobre a Redução da Duração do Trabalho para Quarenta Horas por Semana |
Convention concerning Tripartite Consultations to Promote the Implementation of International Labour Standards | Convenção relativa às Consultas Tripartidas destinadas a Promover a Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho |
Convention concerning Unemployment | Convenção sobre o Desemprego |
Convention concerning Vocational Rehabilitation and Employment Disabled Persons | Convenção respeitante à Readaptação Profissional e ao Emprego de Deficientes |
Convention concerning Weekly Rest in Commerce and Offices | Convenção sobre o Descanso Semanal no Comércio e nos Escritórios |
Convention concerning Working Conditions in Hotels, Restaurants and similar Establishments | Convenção relativa às Condições de Trabalho nos Hotéis, Restaurantes e Estabelecimentos Similares |
Convention ensuring Benefit or Allowances to the Involuntarily Unemployed | Convenção para Garantir Subsídios e Abonos aos Desempregados Involuntários |
Convention for Establishing Facilities for Finding Employment for Seamen | Convenção relativa ao Emprego dos Marítimos |
Convention Limiting Hours of Work in Coal Mines Revised, 1935 | Convenção para Limitar a Duração do Trabalho nas Minas de Carvão revista |
Convention on Contact concerning Children | Convenção relativa às Relações Pessoais das Crianças |
Convention on the Introduction of an International Family Record | Convenção que cria uma Cédula Familiar Internacional |
Convention on the Law applicable to Surnames and First Names | Convenção sobre a lei aplicável aos pedidos e aos nomes próprios |
Convention on the Rights of Persons with Disabilities | Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência |
Convention relating to Changes of Surname and First Name | Convenção relativa às alterações de apelidos e nomes próprios |
European Convention on Social and Medical Assistance | Convenção Europeia de Assistência Social e Médica |
European Convention on Social Security | Convenção Europeia de Segurança Social |
European Convention on Spectator Violence and Misbehaviour at Sports Events and in particular at Football Matches | Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espetadores por ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol |
European Convention on the Social Protection of Farmers | Convenção Europeia relativa à Proteção Social dos Agricultores |
Home Work Convention, 1996 | Convenção sobre o Trabalho no Domicílio |
Indigenous and Tribal Peoples Convention, 1989 | Convenção relativa às Populações Indígenas e Tribais nos Países Independentes |
International Convention on the Rights of the Child | Convenção internacional dos direitos da criança |
Migration for Employment Convention, 1939 | Convenção sobre o Recrutamento, a Colocação e as Condições de Trabalho dos Trabalhadores Migrantes |
Minimum Age Convention | Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à idade mínima de admissão ao emprego |
Night Work of Young Persons Industry Convention, 1919 | Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Crianças na Indústria |
Nordic Convention on Social Security | Convenção Nórdica relativa à Segurança Social |
Optional Protocol to the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women | Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres |
Part-Time Work Convention, 1994 | Convenção sobre o Trabalho a Tempo Parcial |
Private Employment Agencies Convention, 1997 | Convenção relativa às Agências de Emprego Privadas |
Protocol to the European Convention on Social and Medical Assistance | Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Assistência Social e Médica |
Protocol to the European Convention on Social Security | Protocolo à Convenção Europeia de Segurança Social |
Recruitment and Placement of Seafarers Convention, 1996 | Convenção relativa ao Recrutamento e Colocação dos Marítimos |
Rural Workers' Organisations Convention, 1975 | Convenção sobre as Organizações de Trabalhadores Rurais e o seu Papel no Desenvolvimento Económico e Social |
Safety and Health in Mines Convention, 1995 | Convenção relativa à Segurança e Saúde nas Minas |
Seafarers' Hours of Work and the Manning of Ships Convention | Convenção relativa à Duração do Trabalho dos Marítimos e à Lotação dos Navios |
Social Policy Non-Metropolitan Territories Convention, 1947 | Convenção sobre a Política Social nos Territórios Não-Metropolitanos |
Social Policy Basic Aims and Standards Convention, 1962 | Convenção sobre os Objectivos e as Normas Básicas da Política Social |
Supplementary Agreement for the Application of the European Convention on Social Security | Acordo Complementar para Aplicação da Convenção Europeia de Segurança Social |
Supplementary Convention on the Abolition of Slavery, the Slave Trade, and Institutions and Practices Similar to Slavery | Convenção Suplementar relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura |
Unemployment Convention, 1919 | Convenção sobre o Desemprego |
Vocational Rehabilitation and Employment Disabled Persons Convention, 1983 | Convenção respeitante à Readaptação Profissional e ao Emprego de Deficientes |
Worst Forms of Child Labour Convention | Convenção relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com vista à sua Eliminação |
Worst Forms of Child Labour Convention | Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianças |