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a special committee appointed by the Council to assist the Commission | um Comité especial designado pelo Conselho para assistir a Comissão |
Academic Committee | Comité Académico |
ACP-EC Committee of Ambassadors | Comité de Embaixadores ACP-UE |
ACP-EC Committee of Ambassadors | Comité de Embaixadores |
ACP-EC Development Finance Cooperation Committee | Comité ACP-CE de Cooperação para o Financiamento do Desenvolvimento |
Action Committee in support of the Economic and Social Development of Central America | Comité de Ação de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social da América Central |
ad hoc committee | comité ad hoc |
Ad hoc Liaison Committee | Comité de Ligação Ad Hoc |
Ad hoc Liaison Committee for Aid to the Occupied Territories | Comité Ad Hoc de Ligação |
ad hoc Liaison Committee responsible for the coordination of international aid to the Occupied Territories | Comité Ad Hoc de Ligação |
Advisory Committee concerning jurisdiction, recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters – Brussels I | comité para a aplicação do regulamento relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial |
Advisory Committee for coordination in the internal market field | Comité Consultivo de Coordenação do Mercado Interno |
Advisory Committee for coordination in the internal market field | Comité Consultivo de coordenação no domínio do mercado interno |
Advisory Committee for implementation of the Community Framework for cooperation to promote sustainable urban development | Comité Consultivo para a aplicação do quadro comunitário de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável |
Advisory Committee for the coordination of fraud prevention | Comité Consultivo para a Coordenação de Luta contra a Fraude |
Advisory Committee for the prevention of cancer | Comité Consultivo para a Prevenção do Cancro |
Advisory Committee on measures to be taken in the event of a crisis in the market in the carriage of goods by road and for laying down the conditions under which non-resident carriers may operate national road haulage services within a Member State cabotage | Comité Consultivo para a medidas a tomar em caso de crise no mercado dos transportes rodoviários de mercadorias e para a aplicação da legislação relativa às condições de admissão de transportadores não residentes aos transportes nacionais rodoviários de mercadorias num Estado-Membro cabotagem |
Advisory Committee on protection against dumped imports from countries not members of the EC | Comité Consultivo de defesa contra as importações que são objeto de dumping de países não membros da CE |
Advisory Committee on protection against subsidised imports from countries not members of the EC | Comité Consultivo da defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não-membros da CE |
Advisory Committee on special measures of Community interest in the field of employment | Comité Consultivo para as medidas especiais de interesse comunitário no domínio do emprego |
Advisory Committee on the common rules for imports | Comité Consultivo do regime comum aplicável às importações |
Advisory Committee on the Community plan of action in the field of radioactive waste | Comité Consultivo em matéria de gestão do plano de ação comunitário em matéria de resíduos radioativos |
Advisory Committee on the Community System for the rapid Exchange of Information on Dangers arising from the Use of Consumer Products | Comité Consultivo para o Sistema Comunitário de Troca Rápida de Informações sobre os Perigos Decorrentes da Utilização de Produtos de Consumo |
Advisory Committee on the conditions under which non-resident carriers may operate national road passenger transport services within a Member State cabotage | Comité Consultivo para as condições em que os transportadores não residentes podem efetuar serviços de transporte rodoviário de passageiros num Estado-Membro cabotagem |
Advisory Committee on the Development and Conversion of Regions | Comité para o desenvolvimento e a reconversão das regiões |
Advisory Committee on the Development and Conversion of Regions | Comité Consultivo para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões |
Advisory Committee on the Dissemination of Agricultural Information | Comité para a Divulgação de Informação Agrícola |
Advisory Committee on the granting of aid for the coordination of transport by rail, road and inland waterway | Comité Consultivo relativo à concessão de auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior |
Advisory Committee on the opening-up of public procurement | Comité Consultivo para a abertura da contratação de fornecimentos e obras públicas |
Advisory Committee on the protection of animals used for experimental and other scientific purposes | Comité Consultivo para a proteção dos animais utilizados para fins experimentais ou outros fins científicos |
Advisory Committee on the protection of the environment in areas under serious threat | Comité Consultivo para a proteção do ambiente nas zonas particularmente ameaçadas |
Advisory Committee on the transitional product-specific safeguard mechanism for imports originating in the People's Republic of China | Comité Consultivo do mecanismo de salvaguarda transitório aplicável especificamente a importação de determinados produtos originários da República Popular da China |
after receiving the opinion of the appropriate committee | após o parecer da comissão competente |
ALA Committee | Comité ALA |
ALA Committee | Comité para a Ajuda aos Países em Vias de Desenvolvimento da América Latina e da Ásia |
ALA Committee Community cooperation with Asian and Latin American countries | Comité ALA cooperação entre a Comunidade e os países da Ásia e da América Latina |
an Advisory Committee shall be attached to the Commission | um Comité consultivo será instituído junto da Comissão |
annual report on the working of committees | relatório anual sobre o trabalho dos |
ARGO Committee action programme for administrative cooperation in the fields of external borders, visas, asylum and immigration | Comité ARGO programa de ação de cooperação administrativa em matéria de fronteiras externas, vistos, asilo e imigração |
arrangements committee | comité organizador |
arrangements committee | comissão organizadora |
Article 133 Committee Deputies | Comité da Política Comercial Membros Suplentes |
Article 133 Committee | Comité da Política Comercial |
Article 13 Committee general Community framework of activities to facilitate the implementation of judicial cooperation in civil matters | Comité do artigo 13.º quadro geral comunitário de atividades para facilitar a cooperação judiciária em matéria civil |
Article 14 Committee at the EIB | Comité do artigo 14.º junto do BEI |
Article 9 Committee | Comité do artigo 9.° |
Article 12 Committee general Community framework of activities to facilitate implementation of judicial cooperation in civil matters | Comité do artigo 12.º quadro geral comunitário de atividades para facilitar a cooperação judiciária em matéria civil |
Ministerial Article 193 Committee | Comité do Artigo 193º |
Article 36 Committee | Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em matéria Penal |
Article 133 Committee - Experts STIS, Services, Mutual Recognition | Comité da Política Comercial - Peritos ATSI, Serviços e Investimento, Reconhecimento Mútuo |
Article K.4 Committee | Comité do Artigo K.4 |
Article K.4 Committee | Comité K.4 |
Association Committee with the countries of central and eastern Europe | Comissão de associação com os países da Europa Central e Oriental |
Bureau of the committee | a mesa da comissão |
Cabinet Committee on European and International Affairs | subcomité |
CARDS Committee assistance for Albania, Bosnia and Herzegovina, Croatia, the Federal Republic of Yugoslavia and the Former Yugoslav Republic of Macedonia | Comité CARDS ajuda à Albânia, à Bósnia e Herzegovina, à Croácia, à República Federal da Jugoslávia e à antiga República Jugoslava da Macedónia |
Caribbean Development and Co-operation Committee | Comité de Desenvolvimento e Cooperação das Caraíbas |
Central Bid Committee | Comissão Central de Concorrências |
Central Committee | Comité Central |
Central Committee Secretariat | Secretariado do Comité Central |
Central Staff Committee | Comité Central do Pessoal |
Chairman of Committees | Presidente das Comissões |
Chairman of the Committee of the Regions | presidente |
Chairman of the European Union Military Committee | Presidente do Comité Militar da União Europeia |
Commercial Action Committee | Comité de Ação Comercial |
1989 Committee | Comissão 1989 |
1979 Committee | Comissão 1979 |
committee assisting the Commission in the exercise of powers | comité de atribuição de competência |
Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on prevention and reduction of environmental pollution by asbestos | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto |
Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on the protection of the environment, and in particular of the soil, when sewage sludge is used in agriculture | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à proteção do ambiente, e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração |
Committee for adaptation to scientific and technical progress of the directive on waste | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos resíduos |
Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the noise emission in the environment by equipment for use outdoors | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior |
Committee for adaptation to technical progress of the directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the type approval of motor vehicles and their trailers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques |
Committee for adaptation to technical progress of the directive on urban waste water treatment | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas |
Committee for Aid to Developing Countries in Asia and Latin America | Comité ALA |
Committee for assistance to the New Independent States and Mongolia | Comité de Assistência aos Novos Estados Independentes |
Committee for implementation and adaptation to technical progress of the directive on the contained use of genetically modified organisms | Comité para a adaptação ao progresso técnico e a aplicação da diretiva relativa à utilização confinada de organismos geneticamente modificados |
Committee for implementation of Protocol No 9 on road, rail and combined transport in Austria Ecopoints | comité para a aplicação do Protocolo n.º 9 relativo ao transporte rodoviário, ferroviário e combinado na Áustria Ecopontos |
Committee for implementation of the decision laying down a series of guidelines for trans-European energy networks | Comité para a adaptação da decisão que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no setor da energia |
Committee for implementation of the decision on Community incentive measures in the field of employment | comité para a aplicação da decisão relativa a medidas comunitárias de incentivo no domínio do emprego |
Committee for implementation of the directive on integrated pollution prevention and control IPPC | comité para a aplicação da diretiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição |
Committee for implementation of the directive on the control of major-accident hazards involving dangerous substances | comité para a aplicação da diretiva relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas |
Committee for implementation of the directive on the definition and use of compatible technical specifications for the procurement of air-traffic-management equipment and systems | comité para a aplicação da diretiva relativa à definição e à utilização de especificações técnicas compatíveis para a aquisição de equipamentos e de sistemas para a gestão de tráfego aéreo |
Committee for implementation of the directive on the incineration of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos |
Committee for implementation of the directive on the initial qualification and periodic training of drivers of certain road vehicles for the carriage of goods or passengers | comité para a aplicação da diretiva relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros |
Committee for implementation of the directive on the promotion of the use of biofuels or other renewable fuels for transport | comité para a aplicação da diretiva relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes |
Committee for implementation of the directive setting standards of quality and safety for the collection, testing, processing, storage, and distribution of human blood and blood components | Comité de Regulamentação do Sangue |
Committee for implementation of the regulation on Community designs | comité para a aplicação do regulamento relativo aos desenhos ou modelos comunitários |
Committee for implementation of the regulation on cooperation between the courts of the Member States in the taking of evidence in civil or commercial matters | comité para a aplicação do regulamento relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial |
Committee for implementation of the regulation to avoid trade diversion into the European Union of certain key medicines | comité para a aplicação do regulamento destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia |
Committee for issues relating to fees and to the rules for implementation of the Regulation on the Community patent | Comité para as questões relativas às taxas e às regras de execução do regulamento relativo à patente comunitária |
Committee for the adaptation to scientific and technical progress and implementation of the directive on the incineration of waste | comité para a aplicação da diretiva relativa à incineração de resíduos |
Committee for the adaptation to technical and scientific progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
Committee for the adaptation to technical progress of the directive on the quality of bathing water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à qualidade das águas balneares |
Committee for the adaptation to technical progress: protection of workers from the risks related to exposure to chemical, physical and biological agents at work | Comité para a adaptação ao progresso técnico da proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, fisicos e biológicos durante o trabalho |
Committee for the Defence of Legitimate Rights | Comité de Defesa dos Direitos Legítimos |
Committee for the Defence of the Revolution | Comité para a Defesa da Revolução |
Committee for the Liberation of Sao Tome and Principe | Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe |
Committee for the Prevention of Torture | Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes |
Committee for the Prevention of Torture | Comité Europeu para a Prevenção da Tortura |
Committee for the statistics on the trading of goods between Member States | Comité de estatísticas das trocas de bens entre Estados-Membros |
Committee for the technical adaptation of legislation on the minimum safety and health requirements for improved medical treatment on board vessels | Comité para a adaptação técnica da legislação relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios |
Committee for the Verification of Credentials | Comissão de Verificação de Poderes |
Committee for the Wool Industries of the EEC | Comité das Indústrias de Lanifícios da CEE |
Committee of Agricultural Organisations in the European Union | Comité das Organizações Profissionais Agrícolas |
Committee of commercial organisations in the EEC countries | Comité das Organizações Comerciais dos Países da CEE |
Committee of Contributors for the European Union Military Operation in the Former Yugoslav Republic of Macedonia | Comité de Contribuintes para a Operação Militar da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia |
Committee of Experts on the transit of electricity between grids | Comité de Peritos para o trânsito de eletricidade nas grandes redes |
committee of honour | comissão de honra |
Committee of Independent Experts | Comité de Peritos Independentes |
Committee of Inquiry into the collapse of the Equitable Life Assurance Society | Crise da Equitable Life Assurance Society |
Committee of Inquiry into the collapse of the Equitable Life Assurance Society | Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance Society |
Committee of Inquiry into the collapse of the Equitable Life Assurance Society | Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance Society |
Committee of Inquiry into the collapse of the Equitable Life Assurance Society | Colapso da Equitable Life Assurance Society |
Committee of Inquiry into the crisis of the Equitable Life Assurance Society | Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance Society |
Committee of Inquiry into the crisis of the Equitable Life Assurance Society | Crise da Equitable Life Assurance Society |
Committee of Inquiry into the crisis of the Equitable Life Assurance Society | Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance Society |
Committee of Inquiry into the crisis of the Equitable Life Assurance Society | Colapso da Equitable Life Assurance Society |
Committee of Members of Parliament of the EFTA Countries | Comité dos parlamentares da AECL |
Committee of Ministers of the Council of Europe | Comité de Ministros do Conselho da Europa |
Committee of Permanent Representatives of the governments of the Member States | Comité de Representantes Permanentes |
Committee of Professional Agricultural Organisations in the European Union | Comité das Organizações Profissionais Agrícolas |
committee of representatives of the Member States | Comité de Representantes dos Estados-membros |
Committee of Senior Officials of the OSCE | Conselho Superior da OSCE |
Committee of the Whole | comissão de toda a Câmara |
Committee of the Whole House | comissão de toda a Câmara |
Committee of the Whole House | Comissão Geral |
Committee of wise men | Comité de Peritos Independentes |
Committee on checks for conformity with the rules on product safety in the case of products imported from third countries | Comité relativo aos controlos da conformidade dos produtos importados de países terceiros com as regras aplicáveis em matéria de segurança dos produtos |
Committee on Civil Law Matters | Grupo das Questões de Direito Civil |
Committee on common rules for imports of textile products from certain third countries not covered by bilateral agreements, protocols or other arrangements | Comité dos Têxteis regime autónomo |
Committee on common rules for imports of textile products from certain third countries not covered by bilateral agreements, protocols or other arrangements | Comité do regime comum aplicável as importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais |
Committee on driving licences | Comité da carta de condução |
Committee on economic aid to the countries of central and eastern Europe | Comité da ajuda económica a urtos países da Europa Central e Oriental |
Committee on Europe and the Third World | Comissão "Europa/Terceiro Mundo" |
Committee on general rules for the granting of Community financial aid in the field of trans-European networks transport, telecommunications and energy | Comité de regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias no domínio dos transportes, das telecomunicações e da energia |
Committee on Improving and Simplifying the Business Environment | Comité para a melhoria e simplificação do clima empresarial |
Committee on jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters Brussels I Regulation | comité para a aplicação do regulamento relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial |
Committee on matters covered by Article 42 of the Overseas Association Decision | Comité para as matérias reguladas pelo artigo 42°. da Decisão de Associação Ultramarina |
Committee on matters covered by Article 36 of the Overseas Association Decision | Comité para as matérias reguladas pelo artigo 36°. da Decisão de Associação Ultramarina |
Committee on protection against the effects of the extra-territorial application of legislation adopted by a third country, and actions based thereon or resulting therefrom anti-boycott | Comité da proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes antiboicote |
Committee on Research, Technological Development and Energy | Comissão da Investigação,do Desenvolvimento Tecnológico e da Energia |
Committee on Resolutions of the Socialist International | Comissão de Resoluções da Internacional Socialista |
Committee on Spatial Development | Comité de Desenvolvimento do Espaço |
Committee on Spatial Development | Comité de Desenvolvimento espacial |
Committee on Spatial Development | Comité de Desenvolvimento Territorial |
Committee on Standing Orders | Comissão de Regimento |
Committee on statistics relating to the trading of goods with non-member countries | Comité de estatísticas de trocas de bens com os países terceiros |
Committee on statistics relating to the trading of goods with third countries | Comité de estatísticas de trocas de bens com os países terceiros |
Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive concerning the methods of measurement and frequencies of sampling and analysis of surface water intended for the abstraction of drinking water | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água potável |
Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of fresh waters needing protection or improvement in order to support fish life | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes |
Committee on the adaptation to scientific and technical progress of the directive on the quality of water intended for human consumption | Comité para a adaptação ao progresso científico e técnico da diretiva relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano |
Committee on the adaptation to technical progress of the decision establishing a common procedure for the exchange of information on the quality of surface fresh water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da decisão que institui um procedimento comum de troca de informações relativas às águas doces superficiais |
Committee on the adaptation to technical progress of the directive on aerosol dispensers | Comité para a adaptação ao progresso técnico da Diretiva Embalagens Aerossóis |
Committee on the adaptation to technical progress of the directive on the quality of bathing water | Comité para a adaptação ao progresso técnico da diretiva relativa à qualidade das águas balneares |
Committee on the adaptation to technical progress of the directives concerning the elimination of technical barriers to trade in measuring instruments | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor dos instrumentos de medição |
Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in detergents | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor dos detergentes |
Committee on the adaptation to technical progress of the directives on the removal of technical barriers to trade in electromedical equipment used in veterinary medicine | Comité para a adaptação ao progresso técnico das diretivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no setor dos aparelhos elétricos utilizados em medicina veterinária |
Committee on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States concerning the manufacture, presentation and sale of tobacco products | Comité de Regulamentação dos Produtos do Tabaco |
Committee on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States concerning the manufacture, presentation and sale of tobacco products | comité para aplicação da diretiva relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco |
Committee on the Association of Third Countries | Comité para a Associação de Países Terceiros |
Committee on the Community action programme in the field of civil protection | Comité do Programa de Ação Comunitária no domínio da Proteção Civil |
Committee on the Community action programme to combat discrimination | Comité do Programa de Ação Comunitário de Luta contra a Discriminação |
Committee on the Community framework for cooperation in the field of accidental or deliberate marine pollution | Comité para o quadro comunitário de cooperação no domínio da poluição marinha acidental ou deliberada |
Committee on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora | Comité da preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens |
Committee on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora HABITAT | Comité da preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens |
Committee on the consultation procedure on relations between Member States and third countries in shipping matters and on action relating to such matters in international organizations and the authorization procedure for agreements concerning maritime transport | Comité do processo de consulta no que diz respeito às relações entre Estados-Membros e países terceiros no domínio dos transportes marítimos e às ações relativas a este domínio no âmbito das organizações internacionais, bem como o processo de autorização para acordos relativos aos transportes marítimos |
Committee on the Convention on the use of information technology for customs purposes | Comité da Convenção sobre a utilização da informática no domínio aduaneiro |
Committee on the development and consolidation of democracy and the rule of law and on the respect of human rights and fundamental freedoms | Comité para a execução das ações de cooperação para o desenvolvimento que contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito, bem como para o objetivo do respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais |
Committee on the development and consolidation of democracy and the rule of law and on the respect of human rights and fundamental freedoms | Comité da Democracia e dos Direitos Humanos |
Committee on the Development and Conversion of Regions | Comité para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões |
Committee on the development of the Community's railways | Comité para o desenvolvimento dos caminhos de ferro comunitários |
Committee on the EC-Canada fisheries agreement | Comité do Acordo de Pesca CE-Canadá |
Committee on the ecopoint system applicable to heavy goods vehicles travelling through Austria | Comité para o sistema de ecopontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito |
Committee on the Elimination of Discrimination against Women | Comité CEDAW |
Committee on the evaluation and control of the risks of existing substances | Comité de avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes |
Committee on the exchange of officials | Comité "intercâmbio de funcionários" |
Committee on the export of cultural goods | Comité relativo à Exportação de Bens Culturais |
Committee on the fixing of maximum levels for pesticide residues in and on certain products of plant origin, including fruit and vegetables | Comité relativo à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas à superfície e no interior de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas |
Committee on the fixing of maximum levels for pesticide residues in and on foodstuffs of animal origin | Comité relativo à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal |
Committee on the fixing of maximum levels for pesticide residues in and on fruit and vegetables | Comité relativo à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e os produtos hortícolas |
Committee on the guidelines for trans-European telecommunications networks | Comité das orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações |
Committee on the implementation at Community level of the agreement on technical barriers to trade | Comité para a aplicação a nível comunitário do acordo relativo aos obstáculos técnicos ao comércio |
Committee on the indication by labelling and standard product information of the consumption of energy and other resources by household appliances | Comité para a indicação do consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos |
Committee on the Instrument for Structural Policies for Pre-Accession ISPA | Comité do Instrumento Estrutural de Pré-adesão |
Committee on the national and international carriage of goods and passengers by inland waterway in the Community | Comité dos transportes nacionais e internacionais de mercadorias e passageiros por via navegável na Comunidade |
Committee on the programme to encourage the development, distribution and promotion of European audiovisual works MEDIA Plus - Development, Distribution and Promotion | Comité do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento, à Distribuição e à Promoção de Obras Audiovisuais Europeias MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção |
Committee on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data | comité relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados |
Committee on the Rules of Procedure, the Verification of Credentials and Immunities | Comissão do Regimento,da Verificação de Poderes e das Imunidades |
Committee on the second general system for the recognition of professional education | Comité do segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais |
Committee on the second phase of the Community action programme in the field of education Socrates II | Comité da segunda fase do programa de ação comunitário em matéria de educação Sócrates II |
Committee on the service in the Member States of judicial and extrajudicial documents in civil and commercial matters | Comité relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros |
Committee on the service in the Member States of judicial and extrajudicial documents in civil or commercial matters | Comité relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros |
Committee on the special framework of assistance for traditional ACP suppliers of bananas | Comité do quadro especial de assistência aos fornecedores tradicionais ACP de bananas |
Committee on the Statistical Programmes of the European Communities | Comité do Programa Estatístico |
Committee on the technical adaptation of legislation on the introduction of measures to encourage improvements in the safety and health of workers at work | Comité para a adaptação técnica relativo à aplicação de medidas para promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho |
Committee on the third phase of the trans-European cooperation scheme for higher education Tempus III | Comité da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários Tempus III |
Committee on the transport of dangerous goods | Comité para o Transporte de Mercadorias Perigosas |
Committee on the Verification of credentials | a comissão de verificação de poderes |
committee on the verification of credentials | comissão de verificação de poderes |
committee responsible for the verification of credentials | comissão encarregada da verificação de poderes |
committee room | sala de direção |
Committee set up by Article K.4 | comité instituído no n.º 1 do artigo K.4.º do Tratado |
Committee to Defend the Workers | Comité de Defesa dos Operários |
Committee to Defend the Workers | Comité da Autodefesa |
Committee to defend Workers' Rights | Comité da Autodefesa |
Committee under Article 124 of the Treaty | Comité ao abrigo do artigo 124.º do Tratado |
Committee under Article 124 of the Treaty | Comité ao abrigo do artigo 124° do Tratado |
Committee under Article 147 of the Treaty | comité previsto no artigo 147.º do Tratado |
Common Market Committee of the European Federation of the Industries of Earthenware and China Tableware and Ornamental Ware | Comissão Mercado Comum da Federação Europeia das Indústrias de Porcelana e de Faiança de Mesa e de Ornamentação |
Conference of Community and European Affairs Committees of Parliaments of the European Union | Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários |
Conference of European Affairs Committees | Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários |
Conference of Parliamentary Committees for Union Affairs of Parliaments of the European Union | Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários |
Consultative Committee for implementation of Directive 89/105/EEC relating to the transparency of measures regulating the pricing of medicinal products for human use and their inclusion in the scope of national health insurance systems | Comité Consultivo para a execução da Diretiva 89/105/CEE relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação dos preços das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de doença |
Contact Committee for implementation of the "Television without frontiers" directive | Comité de Contacto para a aplicação da Diretiva Televisão sem Fronteiras |
Contact Committee of the European Economic Interest Grouping EEIG | Comité de Contacto do Agrupamento Europeu de Interesse Económico AEIE |
Contact Committee on the Accounting Directives | Comité de Contacto das Diretivas Contabilísticas |
Contact Committee on the coordination of laws, regulations and administrative provisions relating to undertakings for collective investment in transferable securities UCITS | Comité de Contacto de coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários OICVM |
Contact Committee on the harmonisation of certain aspects of copyright and related rights in the information society | Comité de Contacto para a harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação |
Contact Committee on the resale right for the benefit of the author of an original work of art | Comité de Contacto para o direito de sequência em benefício do autor de uma obra de arte original que seja objeto de alienações sucessivas |
co-ordinating committee | comité de coordenação |
co-ordinating committee | comissão coordenadora |
Coordinating Committee in the area of police and judicial cooperation in criminal matters | Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em matéria Penal |
co-ordination committee | comité de coordenação |
Coordination Committee | Comissão de Coordenação |
co-ordination committee | comissão coordenadora |
Coordination Committee for CIS | Comité de Coordenação dos Sistemas de Comunicação e Informação |
Coordination Committee for CIS | Comité de Coordenação dos SCI |
Coordination Committee for Communication and Information Systems | Comité de Coordenação dos Sistemas de Comunicação e Informação |
Coordination Committee for Communication and Information Systems | Comité de Coordenação dos SCI |
Council of Europe Anti-Torture Committee | Comité Europeu para a Prevenção da Tortura |
Council of European National Youth Committees | Conselho Europeu dos Comités Nacionais da Juventude |
credentials committee | comissão de verificação de poderes |
Customs 2007 Committee | Comité da Alfândega 2007 |
Customs Questions Committee and Deputies | Comité dos Problemas Aduaneiros e Suplentes |
DCI Committee | comité ICD |
Decision on Committee Procedure | Decisão sobre o Procedimento de Comité |
Decision on Committee Procedure | Decisão "Comitologia" |
Delegation to the European Union-Bulgaria Joint Parliamentary Committee | UE-Bulgária |
Delegation to the European Union-Bulgaria Joint Parliamentary Committee | Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Bulgária |
Delegation to the European Union-Romania Joint Parliamentary Committee | UE-Roménia |
Delegation to the European Union-Romania Joint Parliamentary Committee | Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Roménia |
Development Committee | Comité de Desenvolvimento |
Development Committee | Comité Ministerial Conjunto dos Governadores do Banco Mundial e do FMI sobre a transferência de recursos reais para os países em vias de desenvolvimento |
division responsible for servicing a parliamentary committee | secretariado de uma comissão parlamentar |
drafting committee | comité de redação |
duties of committees | competência das comissões |
Eastern Europe Committee of the Socialist International | Comissão de Europa do Leste da Internacional Socialista |
ECB anti-fraud committee | Comité Antifraude do BCE |
EEC- GCC Countries Joint Cooperation Committee United Arab Emirates, Bahrain, Saudi Arabia, Oman, Qatar and Kuwait | Comité Misto de Cooperação CEE-Países do CCG Emirados Árabes Unidos, Barém, Arábia Saudita, Omã, Catar e Koweit |
EEC-Albania Joint Committee on trade and commercial and economic cooperation | Comissão Mista de Comércio e Cooperação Comercial e Económica CEE-Albânia |
EEC-Andean Pact Joint Committee | Comissão Mista CEE-Pacto Andino |
EEC-Argentina Joint Cooperation Committee | Comissão Mista de Cooperação CEE-Argentina |
EEC-ASEAN Joint Cooperation Committee | Comissão Mista de Cooperação CEE-ASEAN |
EEC-Austria Joint Committee | Comité Misto CEE-Áustria |
EEC-Brazil Joint Cooperation Committee | Comissão Mista de Cooperação CEE-Brasil |
EEC-Central America Joint Committee Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua and Panama | Comissão Mista CEE-América Central Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá |
EEC-EFTA countries Joint Committees | Comités mistos CEE-Países da EFTA |
EEC-Finland Joint Committee | Comité Misto CEE-Finlândia |
EEC-Iceland Joint Committee | Comité Misto CEE-Islândia |
EEC-India Joint Committee | Comissão Mista CEE-Índia |
EEC-Mercosur Joint Advisory Committee | Comité conjunto consultivo CEE-Mercosul |
EEC-Paraguay Joint Cooperation Committee | Comissão Mista de Cooperação CEE-Paraguai |
EEC-People's Republic of China Joint Committee | Comissão Mista CEE-República Popular da China |
EEC-Principality of Andorra Joint Committee | Comité Misto CEE-Principado de Andorra |
EEC-Romania Joint Committee | Comissão Mista CEE-Roménia |
EEC-Russia Cooperation Committee | Comité de cooperação CEE-Rússia |
EEC-Slovenia Cooperation Committee | Comité de cooperação CEE-Eslovénia |
EEC-Sweden Joint Committee | Comité Misto CEE-Suécia |
EEC-Switzerland Joint Committee on the simplification of inspections and formalities in respect of the carriage of goods | Comissão Mista CEE-Suíça para a facilitação dos controlos e formalidades no transporte de mercadorias |
EEC-Ukraine Cooperation Committee | Comité de cooperação CEE-Ucrânia |
EEC-Uruguay Joint Cooperation Committee | Comissão Mista de Cooperação CEE-Uruguai |
Emigration Committee | Comissão "Emigração" |
Environment Committee | Comissão Ambiente |
Environment Committee of the Socialist International | Comissão de Meio Ambiente da Internacional Socialista |
European Advisory Committee on statistical information in the economic and social spheres | Comité Consultivo Europeu da Informação Estatística nos domínios Económico e Social |
European Affairs Committee of the Danish Parliament | comité competente para as questões europeias no âmbito do Parlamento dinamarquês |
European Committee for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment | Comité Europeu para a Prevenção da Tortura |
European Committee for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment | Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes |
European Committee of Machinery Manufacturers for the Plastics and Rubber Industries | Comité Europeu dos Fabricantes de Máquinas para as Indústrias do Plástico e da Borracha |
European Committee of National Federations of the Leather, Travel Goods and Allied Industries | Comité Europeu das Federações Nacionais da Marroquinaria, Artigos de Viagem e Indústrias Conexas |
European Committee of Pump Manufacturers | Comité Europeu dos Fabricantes de Bombas |
European Committee of the Consulting Engineers of the Common Market | Comité Europeu de Engenheiros-Consultores |
European Committee of the Manufacturers of Fire Protection and Safety Equipment and Fire Fighting Vehicles | Comité Europeu dos Fabricantes de Material de Incêndio e de Socorro |
European Committee of Woodworking Machinery Manufacturers | Comité Europeu dos Fabricantes de Máquinas para Madeira |
European Container Manufacturers' Committee | Comité Europeu dos Fabricantes de Contentores |
European Enhanced Vehicle-safety Committee | Comité Europeu para o Aumento da Segurança dos Veículos |
European Liaison Committee for Agricultural and Food Trades | Comité Europeu de Ligação do Comércio Agroalimentar |
European liaison committee for agro-food commerce | Comité europeu de ligação das empresas de comércio agroalimentar |
European Plantmakers' Committee | Comité Europeu dos Construtores de Instalações Industriais |
european research and development committee | Comité Europeu para a Investigação e Desenvolvimento |
European Research Area and Innovation Committee | Comité do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação |
European Research Area Committee | Comité do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação |
European Union Military Committee | Comité Militar da União Europeia |
European Union Military Committee Working Group | Grupo CMUE |
European Union Military Committee Working Group | Grupo do Comité Militar da União Europeia |
Executive Committee of the Liberal Party Federation | Comité executivo da Federação dos Partidos Liberais |
Executive Committee of the Programme of the United Nations High Commissioner for Refugees | Comité Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados |
Executive Committee of the United Nations High Commissioner for Refugees | Comité Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados |
finance committee | comité financeiro |
finance committee | comissão financeira |
Financial Assistance Committee | Comité de regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias no domínio dos transportes, das telecomunicações e da energia |
first Vice-President of the Committee of the Regions | primeiro vice-presidente do Comité das Regiões |
Food Security and Food Aid Committee | Comité da Segurança e da Ajuda Alimentar |
General Committee for Agricultural Cooperation in the European Union | Comité Geral de Cooperação Agrícola |
General Committee on the Autonomous Communities | Comissão Geral das Comunidades Autónomas |
General matters, and Secretariat of the Advisory Committee | Secretariado do Comité Consultivo da Agência |
General matters, and Secretariat of the Advisory Committee | Assuntos gerais |
Good Offices Committee of the Arab League | Comité de bons ofícios da Liga Árabe |
Grain and Feed Trade Committee of the EC | Comité do Comércio de Cereais e de Alimentos para Animais da CE |
Human Rights and Democracy Committee | Comité para a execução das ações de cooperação para o desenvolvimento que contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito, bem como para o objetivo do respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais |
IF Committee | Comité FI |
Integrated CSF monitoring committee | Comité de Acompanhamento Integrado do QCA |
Intergovernmental Committee for the Cartagena Protocol | Comité Intergovernamental para o Protocolo de Cartagena sobre a Biossegurança |
Interim Committee for the Common Market and Euratom | Comité temporário para o mercado comum e Euratom |
Interinstitutional Committee on Translation | comité Interinstitucional da Tradução |
Inter-island Technical Committee | Comissão Técnica Interinsular |
Internal Security Committee | Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna |
Joint Action Committee | Comité de Ação Conjunta |
Joint Committee EEC-Switzerland on the simplification of inspections and formalities | Comissão mista "CEE-Suíça" de facilitação dos controlos e formalidades |
Joint Committee of the European Supervisory Authorities | Comité Conjunto |
Joint Committee on the Agreement between the EC and Switzerland on certain aspects of government procurement | Comité Misto do Acordo entre a CE e a Suíça sobre certos aspetos relativos aos contratos públicos |
Joint Committee on the Agreement between the EC and Switzerland on the free movement of persons | Comité Misto do Acordo entre a CE e a Suíça sobre a livre circulação de pessoas |
Joint Committee on the Agreement between the EC, Iceland and Norway concerning the criteria and mechanisms for establishing the State responsible for examining a request for asylum lodged in a Member State or in Iceland or Norway | Comité Misto do acordo entre a CE, a Islândia e a Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Islândia ou na Noruega |
Joint Committee on the Clock and Watch Agreement | Comissão Mista do acordo relativo aos Produtos de Relojoaria |
Joint Committee on the EC-Gabon fisheries agreement | Comissão Mista do Acordo de Pesca CE-Gabão |
Joint Committee on the EC-Morocco fisheries agreement | Comissão Mista do Acordo de Pesca CE-Marrocos |
Joint Committee on the EEC-Argentina fisheries agreement | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Argentina |
Joint Committee on the EEC-Dominica fisheries agreement | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Domínica |
Joint Committee on the EEC-Gambia fisheries agreement | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Gâmbia |
Joint Committee on the EEC-Mozambique fisheries agreement | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Moçambique |
Joint Committee on the EEC-Senegal fisheries agreement | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Senegal |
Joint Committee on the EEC-Seychelles fisheries agreement | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Seicheles |
Joint Meeting of management committees on: agri-monetary questions, trade mechanisms, conditions of competition in agriculture, promotion | Reunião Conjunta dos Comités de Gestão: "agromonetário", "mecanismos das trocas comerciais", "condições de concorrência na agricultura", "promoção" |
Joint Ministerial Committee of the Governors of the World Bank and the IMF on the transfer of Real Resources to Developing Countries | Comité de Desenvolvimento |
Joint Ministerial Committee of the Governors of the World Bank and the IMF on the transfer of Real Resources to Developing Countries | Comité Ministerial Conjunto dos Governadores do Banco Mundial e do FMI sobre a transferência de recursos reais para os países em vias de desenvolvimento |
joint secretariat of management committees | secretariado comum dos comités de gestão |
K.4 Committee | Comité do Artigo K.4 |
Liaison Committee of European Groups of the Perfumery and Cosmetics Industry | Comité de Ligação das Associações Europeias da Indústria de Perfumaria e Cosmética |
Lifts Committee | Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores |
local arrangements committee | comité organizador local |
local committee | comité local |
local organizing committee | comité organizador local |
Lord Chairman of Committees | Presidente das Comissões |
Management and Coordination Advisory Committee | Comité Consultivo de Gestão e Coordenação |
management and coordination advisory committee | comité consultivo de gestão e coordenação |
management and coordination committee | comité consultivo de gestão e coordenação |
management committee | comité de gestão |
Management Committee | Comité executivo |
management committee | comité de direcção |
Management Committee for application of the directive on the standardization and rationalization of reports on the implementation of certain directives relating to the environment | Comité de Gestão para a aplicação da diretiva relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes ao ambiente |
Management Committee for Community Initiatives | Comité de Gestão para as Iniciativas Comunitárias |
Management Committee for Fresh Fruit and Vegetables | comité de gestão das frutas e produtos hortícolas frescos |
Management Committee for Live Plants | Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura |
Management Committee for Milk and Milk Products | Comité de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos |
Management Committee for Natural Fibres | Comité de Gestão das Fibras Naturais |
Management Committee for Poultrymeat and Eggs | Comité de Gestão da Carne de Aves e dos Ovos |
Management Committee for Processed Fruit and Vegetables | Comité de Gestão dos Produtos Transformados à base de Frutas e Produtos Hortícolas |
Management Committee for Sheep and Goats | Comité de Gestão "Ovinos e Caprinos" |
Management Committee for the Agreement between the EC and Switzerland on the carriage of goods by road and rail | Comité de gestão do acordo entre a CE e a Suíça relativo ao transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias |
Management Committee for Wine | Comité de Gestão do Vinho |
Management Committee on Agricultural Structures and Rural Development | Comité de Gestão das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural |
Management Committee on support to bodies set up by the international community after conflicts either to take charge of the interim civilian administration of certain regions or to implement peace agreements | Comité de Gestão relativo ao apoio a conceder a certas entidades criadas pela comunidade internacional na sequência de conflitos, com vista a assegurar quer a administração civil transitória de certas regiões quer a aplicação de acordos de paz |
meeting of chairmen of parliamentary committees | encontro dos Presidentes das Comissões Parlamentares |
Military Committee of the European Union | Comité Militar da União Europeia |
Military Committee Working Group | Grupo do Comité Militar da União Europeia |
Mixed Committee at the level of senior officials | Comité Misto a nível de altos funcionários |
Mixed Committee on the Agreement concluded by the Council, Iceland and Norway concerning the latters' association with the implementation, application and development of the Schengen acquis | Comité Misto do Acordo celebrado pelo Conselho, a Islândia e a Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen |
Mixed Committee on the harmonisation of working conditions in the coal industry | Comissão Mista para a Harmonização das Condições de Trabalho na Indústria Carbonífera |
Mixed Committee on the harmonisation of working conditions in the steel industry | Comissão Mista para a Harmonização das Condições de Trabalho na Indústria do Aço |
Monitoring Committee for the Autonomous Communities | Comissão de Seguimento das Comunidades Autónomas |
motion requesting referral back to committee | o requerimento para baixa à comissão |
Motorcycle Manufacturers' Liaison Committee of the European Community | Comité de Ligação dos Construtores de Motociclos da Comunidade Europeia |
Muslim Action Committee | Comité de Ação Muçulmana |
National Arbitration Committee | Comissão de Arbitragem Nacional |
National Committee | Comissão Nacional |
National Committee Against Oblivion and Betrayal | Comité Nacional contra o Esquecimento e a Traição |
National Committee for Democratic Initiative | Congresso Nacional Iniciativa Democrática |
National Committee for Democratic Initiative | Comissão Nacional de Iniciativa Democrática |
national coordinating committee | comissão coordenadora nacional |
National Defence Research Committee | Comité de Pesquisa da Defesa Nacional |
National Economic and Financial Inspection Committee | Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira |
National Executive Committee | Comité Nacional Executivo |
National Executive Committee | Comissão Executiva Nacional |
National Financial Inspection Committee | Comissão Nacional de Fiscalização |
National Jurisdiction Committee | Comissão Nacional de Jurisdição |
National Political Committee | Comissão Política Nacional |
National Standing Committee | Comissão Permanente Nacional |
National Veterans' Committee | Comité Nacional de Veteranos |
Nicaraguan Democratic Coordinating Committee | Coordenadora Democrática |
Office of the Ombudsperson of the Security Council's 1267 Committee | Gabinete do Provedor |
Oil Supply Committee | Comité Aprovisionamento Petrolífero |
organizing committee | comité organizador |
organizing committee | comissão organizadora |
OSCE's Permanent Committee | Conselho Permanente da OSCE |
Padania Liberation Committee | Comité para a Libertação da Padania |
Palestinian Federation of Women's Action Committees | Federação Palestiniana dos Comités de Ação de Mulheres |
Party Committee | Comissão partidária |
Permanent Inter-State Committee for Drought Control in the Sahelian Zone | Comité Interestados de Luta contra a Seca no Sael |
Permanent Inter-State Committee on Drought Control in the Sahel | Comité Interestados de Luta contra a Seca no Sael |
planning and building committee | comissão/serviço de planeamento e obras |
Political Action Committee | Comité de Ação Política |
Political Affairs Committee | Comissão de Assuntos Políticos |
Political Committee | Comité Político |
Political Committee of the Central Committee | Comissão Política do Comité Central |
Political Cooperation Committee POCO | Comité de Cooperação Política |
powers and duties of committees | atribuições das comissões |
Preparatory Committee for the Review Conference of the Parties to the Treaty of Non-Proliferation of Nuclear Weapons | Comité Preparatório da Conferência de Análise entre as Partes no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares |
to prepare draft opinions to be submitted to the Committee for its consideration | elaborar projetos de pareceres a submeter à consideração do Comité |
President of the Committee of the Regions | presidente |
Principal Deputy Chairman of Committees | Vice-Presidente Principal das Comissões |
Programme Committee of the Federation of Liberal Parties | Comité de programa da federação dos Partidos Liberais |
programming work in Parliament's committees | tarefa de programação no âmbito das comissões parlamentares |
Rapporteurs of Committees | Relatores das Comissões |
to refer amendments to the committee responsible | remeter alterações à comissão competente |
referral to the appeal committee | transmissão ao comité de recurso |
Regulation on Committee Procedure | regulamento que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão |
Regulation on Committee Procedure | Regulamento "Comitologia" |
Regulatory Committee on the Minimum Requirements for the Use by Workers of Individual Protection Equipment | Comité de Regulamentação relativo às prescrições mínimas para a utilização pelos trabalhadores de equipamento de proteção individual |
Relations with the European Parliament, the European Ombudsman, the Economic and Social Committee and the Committee of the Regions and trade and industry | Relações com o Parlamento Europeu,o Comité Económico e Social,o Comité das Regiões e os Meios Profissionais |
Reports Committee | Comité de Relatórios |
Reports Committee | Comité dos Relatórios |
Reports Committee | Comité de Classificação |
Reports Committee | comité de classificação |
to request opinions from other committees | solicitar o parecer de outra comissão |
Research Committee on Pollution in the Iron and Steel Industry | Comissão de Investigação "Poluição na Indústria Siderúrgica" |
Rotation Committee | Comité de rotação |
Rules of Procedure of the ACP-CE Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores |
Rules of Procedure of the ACP-CE Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-UE |
Rules of Procedure of the ACP-EU Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores |
Rules of Procedure of the ACP-EU Committee of Ambassadors | Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-UE |
Schengen Standing Committee | Comissão Permanente de Avaliação e de Aplicação de Schengen |
Scientific and Technical Committee of the Community Tobacco Fund | Comité Científico e Técnico do Fundo Comunitário do Tabaco |
Scientific and Technical Research Committee | Comité do Espaço Europeu da Investigação e da Inovação |
scientific committee | comissão científica |
Scientific Committee of the European Environment Agency | Comité Científico da Agência Europeia do Ambiente |
Scottish Grand Committee | Grande Comissão Escocesa |
Sectoral Dialogue Committee - agriculture | Comité de Diálogo Setorial - agricultura |
Sectoral Dialogue Committee - civil aviation | Comité de Diálogo Setorial - aviação civil |
Sectoral Dialogue Committee - footwear industry | Comité de Diálogo Setorial - indústria do calçado |
Sectoral Dialogue Committee in the Maritime Fisheries Sector | Comité do Diálogo Setorial no Setor da Pesca Marítima |
Sectoral Dialogue Committee - inland navigation | Comité de Diálogo Setorial - navegação interior |
Sectoral Dialogue Committee - maritime transport | Comité de Diálogo Setorial - transportes marítimos |
Sectoral Dialogue Committee - postal services | Comité de Diálogo Setorial - correios |
Sectoral Dialogue Committee - railways | Comité de Diálogo Setorial - caminhos de ferro |
Sectoral Dialogue Committee - road transport | Comité de Diálogo Setorial - transportes rodoviários |
Sectoral Dialogue Committee - sea fishing | Comité de Diálogo Setorial - pesca marítima |
Sectoral Dialogue Committee - telecommunications services | Comité de Diálogo Setorial - telecomunicações |
Select Committee of Experts on International Cooperation as regards Search, Seizure and Confiscation of the Proceeds from Crime | Comité Restrito de Peritos sobre a Cooperação Internacional relativa à Detecção, Apreensão e Confisco dos Produtos do Crime |
Select Committee on Cooperation Agreements between Member States and Third Countries | Comité Restrito dos Acordos de Cooperação |
to send...to the members of the committee | enviar...aos membros da comissão |
to set up standing or temporary, general or special committees | constituir comissões permanentes ou temporárias, gerais ou especializadas |
setting up of committees | constituição das comissões |
South Africa Committee of the Socialist International | Comissão de África do Sul da Internacional Socialista |
Spatial Development Committee | Comité de Desenvolvimento Espacial |
special committee | comité ad hoc |
special committee appointed by the Council | comité especial designado pelo Conselho |
Special Committee for the Framework Agreement between the EC and Turkey on the general principles for the participation of Turkey in Community programmes | Comité Especial do Acordo-Quadro entre a CE e a Turquia sobre os princípios gerais da participação da Turquia em programas comunitários |
Standing Committee for Propagating Material of Ornamental Plants | Comité Permanente dos materiais de propagação de plantas ornamentais |
Standing Committee of Glass Industries of the EEC | Comité Permanente da Indústria Vidreira da CEE |
Standing Committee of the European Convention on Spectator Violence and Misbehaviour at Sports Events and in particular at Football Matches | Comité Permanente da Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol |
Standing Committee on Operational Cooperation on Internal Security | Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna |
Standing Committee on propagating material and plants of fruit genera and species | Comité Permanente dos Materiais de Propagação e Fruteiras |
Standing Committee on technical standards and regulations, including rules on Information Society services | Comité Permanente das normas e regulamentações técnicas, incluindo as regras relativas aos serviços da sociedade da informação |
Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to lifts | Comité Permanente de aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores |
Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to machinery | Comité Permanente para a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas |
Standing Committee on the approximation of the laws of the Member States relating to machinery | Comité Máquinas |
Standing Orders' Committee | Comissão dos Regulamentos |
State Personnel Policy Committee | Comissão Superior de Pessoal |
steering committee | comissão diretiva |
Steering Committee of an Advisory Nature on the Action Programme for the European Year of Safety, Hygiene and Health at Work | Comité Diretivo de Caráter Consultivo do Programa de Ação relativo ao Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho |
Sub-Committee on Bulk Liquids and Gases | Subcomité BLG |
Sub-Committee on Science and Technology | Subcomissão de Ciência e Tecnologia |
Sub-Committee on the European Communities | Subcomissão das Comunidades Europeias |
Supervisory Committee | Comité de Controlo |
Switzerland/Commission Eurodicautom Committee | Comité Eurodicautom Suíça/Comissão |
to take one's seat in Parliament and on its committees | ter assento no Parlamento e nos seus órgãos |
TEN-Telecom Committee | Comité das orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações |
Textile Committee autonomous regime | Comité do regime comum aplicável as importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais |
The Belgian Committee of the European Bureau for Lesser Used Languages | comité belga do Gabinete Europeu para as Línguas Minoritárias |
the Commission shall consult the Committee | a Comissão consultará o Comité |
the committee asked for its/an opinion | a comissão encarregada de emitir parecer |
the committee asked for its/an opinion | a comissão encarregada de dar parecer |
the Committee of the European Development Fund | Comité do Fundo Europeu de Desenvolvimento |
the Committee shall include specialised sections for the principal fields | o Comité compreende secções especializadas para os principais setores |
the members of the Committee may not be bound by any mandatory instructions | os membros do Comité não devem estar vinculados a qualquer mandato imperativo |
the report shall state the committee's view | o relatório deve mencionar a posição tomada pela comissão |
the Scientific and Technical Committee | o Comité Científico e Técnico |
the specialised sections may not be consulted independently of the Committee | as secções especializadas não podem ser consultadas independentemente do Comité |
Trade Union Advisory Committee to the OECD | Comissão Sindical Consultiva junto da OCDE |
Transition Committee for the Salvation of the People | Comité de Transição para a Salvação do Povo |
upon accession, the membership of the Committees shall be completely renewed | os Comités serão integralmente substituídos aquando da adesão |
Value Added Tax Committee | Comité do IVA |
Vice-President of the Committee of the Regions | vice-presidente do Comité das Regiões |
without previously referring the request to committee | sem envio prévio do requerimento a uma comissão |
Workers' Defence Committee | Comité de Defesa dos Operários |
Workers' Defence Committee | Comité da Autodefesa |
Working group of the EU – Montenegro stabilisation and association parliamentary committee | Grupo de Trabalho UE-Montenegro |
Working Party of the International Political Committee | Grupo de Trabalho "Comissão Política Internacional" |
Working Party on Committees | Grupo de Trabalho "Comissões" |