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Terms for subject
Law
(14334 entries)
"agrément"
asentimiento
"agrément"
beneplácito
"agrément"
plácet
"direito de sequência"
derecho de "suite"
"exportação" de resíduos
turismo de residuos
"outros detentores" de ECU
otros tenedores de ecus
...que outro Estado-membro está a fazer utilização abusiva das faculdades previstas em...
...que otro Estado miembro abusa de las facultades previstas en...
a adoção ou alteração de uma disposição
la adopción o la modificación de una disposición
a Alemanha unificada
la Alemania unificada
a aproximação das legislações nacionais
la aproximación de las legislaciones nacionales
a Assembleia só pode pronunciar-se por votação pública
la Asamblea sólo podrá pronunciarse en votación pública
a Comissão decidirá
la Comisión decidirá
a Comissão deve sem demora dar início ao procedimento
la Comisión iniciará sin demora el procedimiento
a Comissão dirigirá a..., quando necessário, as diretivas adequadas
la Comisión, en tanto que fuera necesario, dirigirá a...las directivas apropiadas
a Comissão dispõe de poder de decisão próprio
la Comisión dispondrá de un poder de decisión propio
a Comissão pode proceder a todas as verificações necessárias
la Comisión podrá proceder a todas las comprobaciones necesarias
a Comissão recomendará ao Conselho a concessão de assistência mútua
la Comisión recomendará al Consejo la concesión de una asistencia mutua
a Comissão, mediante processo de urgência, estabelecerá as medidas de proteção
la Comisión mediante un procedimiento de urgencia adoptará las medidas de salvaguardia
a competência dos órgãos jurisdicionais nacionais
competencia de las jurisdicciones nacionales
a Comunidade estabelecerá todas as formas úteis de cooperação com o Conselho da Europa
la Comunidad establecerá todo tipo de cooperación adecuada con el Consejo de Europa
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