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Terms for subject
Law
(17865 entries)
a Comissão apresentará o seu requerimento num prazo de dois meses a contar da notificação
de Commissie dient haar verzoek in binnen twee maanden na de kennisgeving
a Comissão decidirá
de Commissie beslist
a Comissão deve sem demora dar início ao procedimento
de Commissie vangt onverwijld de procedure aan
a Comissão dirigirá a..., quando necessário, as diretivas adequadas
de Commissie richt,voor zover nodig,passende richtlijnen aan...
a Comissão dispõe de poder de decisão próprio
de Commissie heeft een eigen beslissingsbevoegdheid
a Comissão pode proceder a todas as verificações necessárias
de Commissie kan alle noodzakelijke verificaties verrichten
a Comissão recomendará ao Conselho a concessão de assistência mútua
de Commissie doet aan de Raad aanbevelingen tot wederzijdse bijstand
a Comissão, mediante processo de urgência, estabelecerá as medidas de proteção
de Commissie stelt door middel van een spoedprocedure de vrijwaringsmaatregelen vast
a competência dos órgãos jurisdicionais nacionais
de bevoegdheid van de nationale rechterlijke instanties
a composição e o funcionamento das assembleias de voto
de samenstelling en de werkwijze van het stembureau
a Comunidade deve reparar o dano
de Gemeenschap is gehouden de schade te vergoeden
a Comunidade estabelecerá todas as formas úteis de cooperação com o Conselho da Europa
de Gemeenschap brengt elke dienstige samenwerking tot stand met de Raad van Europa
a Comunidade goza da mais ampla capacidade jurídica
de Gemeenschap heeft de ruimste handelingsbevoegdheid
a Comunidade pode estar em juízo
de Gemeenschap kan in rechte optreden
a Comunidade tem personalidade jurídica
de Gemeenschap bezit rechtspersoonlijkheid
a concessão de licenças de exploração de patentes
de verlening van tot exploitatie strekkende licenties op octrooien
a condição do filho ilegítimo
rechtspositie van het natuurlijk kind
a condição do filho ilegítimo
rechtstoestand van het natuurlijk kind
a condição do filho nascido fora do casamento
rechtstoestand van het natuurlijk kind
a condição do filho nascido fora do casamento
rechtspositie van het natuurlijk kind
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